TJSP 07/01/2021 -Pág. 348 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3191
348
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 29ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO
DE 2020
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DESª. SILVIA ROCHA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SIMONE ALCIDES DO
NASCIMENTO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. JAYME DE OLIVEIRA, FABIO TABOSA, CARLOS HENRIQUE
MIGUEL TREVISAN, FRANCISCO CARLOS INOUYE SHINTATE, NETO BARBOSA FERREIRA e AIRTON PINHEIRO DE CASTRO.
PRESENTE TAMBÉM O DOUTO PROCURADOR DÉLTON ESTEVES PASTORE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A
ATA DA SESSÃO ANTERIOR.PROCESSO Nº 1002278-24.2016.8.26.0348, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DRA.
ANA BEATRIZ MESQUITA BRANDÃO - OAB/SP 413.719; PROCESSO Nº 1108782-51.2018.8.26.0100, COMPARECEU PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL DR. CAIO MÁRIO FIORINI BARBOSA - OAB/SP: 162.538; PROCESSO Nº 1071251-96.2016.8.26.0100 E
PROCESSO Nº 1019398-43.2019.8.26.0100, COMPARECERAM PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DR. CLÁUDIO WEINSCHENKER
– OAB/SP 151.684 E DR. DANIEL JONG HWANG PARK – OAB/SP: 285.598; PROCESSO Nº 1004659-08.2018.8.26.0292,
COMPARECERAM PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DRA. BRUNA JORGE RANGEL BARBOSA – OAB/SP 380.246 E DR. NELSON
APARECIDO JUNIOR - OAB/SP. 100.928; PROCESSO Nº 2206422-75.2020.8.26.0000, COMPARECERAM PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL DR. AMÉRICO RIBEIRO MAGRO - OAB/SP 347.954 E DR. MARCELO FARINA DE MEDEIROS - OAB/SP 276.435;
PROCESSO Nº 1007204-13.2017.8.26.0704, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DR. ERIK IDLER GOMES - OAB/SP
Nº 305.677; PROCESSO Nº 1061572-43.2014.8.26.0100, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DR. GIL TORRES DE
LEMOS JACOB, OAB/SP 162.284; PROCESSO Nº 2227727-18.2020.8.26.0000, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
DR. JOSÉ AFONSO ROCHA JÚNIOR – OAB/SP 160.513; PROCESSO Nº 2190629-96.2020.8.26.0000, COMPARECEU PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL DR. LEONARDO AFONSO PONTES - OAB/SP 178.036; PROCESSO Nº 1038312-29.2017.8.26.0100,
COMPARECERAM PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DR. CAETANO MARCONDES MACHADO MORUZZI - OAB/SP 216.342 E
DRA. SUELI DE SOUZA COSTA SILVA - OAB/SP 301.199; PROCESSO Nº 1053572-83.2016.8.26.0100, COMPARECEU PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL DRA. GISELE SCABUZZI PERES – OAB/SP 376.646; PROCESSO Nº 2221912-40.2020.8.26.0000,
COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DRA. MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAES - OAB/BA 27.397; PROCESSO
Nº 1002696-60.2019.8.26.0637, COMPARECERAM PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DA MARCELLA SANTA RITA RIBEIRO
– OAB/SP 365.779 E DR. RAFAEL KLIEMKE DOS SANTOS OAB/SP 268.454; PROCESSO Nº 1007904-38.2016.8.26.0020,
COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DRA. KATIA PEROZZO ASSUNÇÃO - OAB/SP 185.497; PROCESSO Nº 001367955.2012.8.26.0161, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DR. JOSE CARLOS BICHARA - OAB/SP 24.714; PROCESSO
Nº 1034344-80.2016.8.26.0114, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DR. LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR
- OAB/SP 115.002; PROCESSO Nº 1035110-16.2018.8.26.0001, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DR. DANIEL
BLIKSTEIN, OAB/SP Nº 154.894; PROCESSO Nº 2178824-49.2020.8.26.0000, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
DRA. NAIANA DO AMARAL PORTO - OAB/RJ 167.818; PROCESSO Nº 1101107-37.2018.8.26.0100, COMPARECEU PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL DR. VICTOR VASCONCELOS MIRANDA - OAB/SP 349.863; PROCESSO Nº 1001016-36.2019.8.26.0218,
COMPARECERAM PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DRA MARIA IZABEL INDRUSIAK - OAB/RS 58.451 E DRA. NATHÁLIA
ROSSETTO MESIANO - OAB/SP 377.080; PROCESSO Nº 1082084-42.2017.8.26.0100, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO
DR. FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO OAB/SP 103.364; PROCESSO Nº 2144103-71.2020.8.26.0000, COMPARECERAM
PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DR. BRUNO RODRIGUES DE SOUZA, OAB-SP 315.207 E DRA. AYLA CAROLINA BAMBIRRA
ARAUJO - OAB/SP 430.713; PROCESSO Nº 2214359-39.2020.8.26.0000, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
DRA. LETICIA SANTANA DE ANDRADE, OAB/SP 367.230; PROCESSO Nº 1038860-25.2015.8.26.0100, COMPARECEU
PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DR. RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES - OAB/SP 227.714; PROCESSO Nº 216185641.2020.8.26.0000, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DRA. LUCIANA DA SILVA PAGGIATTO CAMACHO - OAB/SP
221.071; PROCESSO Nº 1036097-12.2019.8.26.0100, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DRA. BARBARA GOMES
DE OLIVEIRA - OAB/SP 426.109; PROCESSO Nº 0188543-32.2010.8.26.0100, COMPARECERAM PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL DRA. MICHELLE LANDANJI – OAB/SP: 220.743 E DR. MAURICIO FERREIRA DA SILVA - OAB/SP 106.552; PROCESSO
Nº 2216814-74.2020.8.26.0000, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DR. ANDRÉ LUIZ MENEZES PESSOA - OAB/
PR 27.273; PROCESSO Nº 1033320-80.2017.8.26.0114, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DR. RAFAEL KLIEMKE
DOS SANTOS OAB/SP 268.454; PROCESSO Nº 1001281-03.2019.8.26.0456, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
DR. RAFAEL KLIEMKE DOS SANTOS OAB/SP 268.454; PROCESSO Nº 1016728-65.2018.8.26.0068, COMPARECEU PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL DR. RAFAEL KLIEMKE DOS SANTOS OAB/SP 268.454; PROCESSO Nº 1003247-84.2020.8.26.0223,
COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DR. RAFAEL KLIEMKE DOS SANTOS OAB/SP 268.454; PROCESSO Nº
1032799-49.2018.8.26.0196, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DR. RAFAEL KLIEMKE DOS SANTOS OAB/SP
268.454; PROCESSO Nº 1003962-65.2020.8.26.0114, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DR. RAFAEL KLIEMKE
DOS SANTOS OAB/SP 268.454; PROCESSO Nº 1002623-70.2020.8.26.0664, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
DR. RAFAEL KLIEMKE DOS SANTOS OAB/SP 268.454; “PROCESSO Nº 1004853-26.2020.8.26.0037, COMPARECEU PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL DR. RAFAEL KLIEMKE DOS SANTOS OAB/SP 268.454; PROCESSO Nº 1003583-55.2019.8.26.0407,
COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DR. RAFAEL KLIEMKE DOS SANTOS OAB/SP 268.454; PROCESSO Nº
1000992-97.2020.8.26.0565, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DR. RAFAEL KLIEMKE DOS SANTOS OAB/SP
268.454; PROCESSO Nº 1016973-76.2019.8.26.0477, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DR. RAFAEL KLIEMKE
DOS SANTOS OAB/SP 268.454; PROCESSO Nº 1001836-08.2019.8.26.0072, COMPARECEU PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
DR. RAFAEL KLIEMKE DOS SANTOS OAB/SP 268.454; PROCESSO Nº 1009042-55.2020.8.26.0196, COMPARECEU PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL DR. RAFAEL KLIEMKE DOS SANTOS OAB/SP 268.454. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES
FEITOS EM SESSÃO TELEPRESENCIAL:
0000625-79.2015.8.26.0108 - Processo Físico - Apelação Cível - Cajamar - Relator: Des.: Fabio Tabosa - Apelante:
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: LEONIL ALVES DE ABREU - Não conheceram do recurso. V.
U. - Advogado: Paulo Eduardo Melillo (OAB: 76940/SP) (Fls: 13) - Advogado: Ferdinando Melillo (OAB: 42164/SP) (Fls: 13) Advogada: Waldirene Leite Mattos (OAB: 123098/SP) (Fls: 57)
0001760-62.2015.8.26.0097 - Processo Físico - Apelação Cível - Buritama - Relator: Des.: Fabio Tabosa - Apelante:
Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Apelado: Osvaldo Sebastião dos Santos - Retirado de pauta. - Advogado: Bruno Henrique
Gonçalves (OAB: 131351/SP) (Fls: 74) - Advogado: Jordemo Zaneli Junior (OAB: 90882/SP) (Fls: 10)
0002500-98.2015.8.26.0459 - Processo Físico - Apelação Cível - Pitangueiras - Relator: Des.: Fabio Tabosa - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
