Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3188
842
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006618-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105284010.2020.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB:
422866/SP); Agravada: Marcelo Rodrigues; Advogada: Letycia Luana Silva Rodrigues Ferreira (OAB: 446107/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006619-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1053128-55.2020.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Zillá Oliva Roma
(OAB: 422866/SP); Agravada: Cristina Pereira Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Marcos Loreto (OAB: 336682/SP);
Advogado: Romulo Luis de Sousa (OAB: 447045/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Camila
Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006621-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1019379-13.2020.8.26.0032;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador);
Agravada: Flavio Machado Bernardi; Advogado: Rodrigo Bernardi Bracale (OAB: 358823/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006622-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1060072-73.2020.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP); Agravada: Marly Tanaka; Advogado: Eryx de Castro Bicudo Pereira
(OAB: 151690/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3006625-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público;
OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro de São Bernardo do Campo; 2.VARA FAZ.PUBLICA; Tutela Antecipada Antecedente; 102399584.2020.8.26.0564; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB:
422866/SP); Agravada: Maria Madalena Marques; Advogado: Josenilton Cosme do Nascimento (OAB: 397437/SP); Interessada:
Municipio de Sao Bernardo do Campo; Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006626-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105824794.2020.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB:
422866/SP); Agravada: Francisco Leis dos Santos Sobrinho; Advogada: Ana Carina Freire Correia de Gusmão (OAB: 386948/
SP); Advogada: Juliana Marinho Vieira da Costa (OAB: 345659/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006629-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Batatais; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001196-74.2020.8.26.0070; Cirurgia;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP); Agravada: Jéssica Azevedo;
Advogado: Mario Jesus de Araujo (OAB: 243986/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006630-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1020508-33.2020.8.26.0071;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/
SP); Agravada: Carla Simone Martins Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Carlos Domingues Junior (OAB: 263804/
SP); Advogada: Mirena Amily Valério Bastos Domingues (OAB: 321999/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006631-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º