Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3186
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Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.S.F. - - R.S.F. - - R.S.F. - A.F.O. - M.G.L.O. - - C.F.O. - - A.F.O. - Vistos. Tendo
em vista que o executado constituiu advogado particular nos autos, dê-se vista à Defensoria Pública. Aguarde-se, no mais,
a oportuna manifestação da parte exequente nos termos do ato de fl. 274. Int. - ADV: FERNANDO MERLINI (OAB 213687/
SP), DANIEL MAROTTI CORRADI (OAB 214418/SP), CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB 168191/SP), DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0012198-02.2019.8.26.0003 (processo principal 1007374-17.2018.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.S.F. - - R.S.F. - - R.S.F. - A.F.O. - M.G.L.O. - - C.F.O. - - A.F.O. - Vistos. Abra-se
vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FERNANDO MERLINI (OAB 213687/SP), DANIEL MAROTTI CORRADI (OAB
214418/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB 168191/
SP)
Processo 0014699-60.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.H.F.S. - J.F.S. - Ciência do ofício de fls.
312/351. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SARAH OLIVEIRA SOUZA MARTINS
(OAB 352316/SP)
Processo 0014699-60.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.H.F.S. - J.F.S. - Vistos. Oficie-se nos
termos do decisão de fls. 219 à empregadora indicada a fl. 354. Com a resposta, manifestem-se as partes em alegações finais
e após abra-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SARAH
OLIVEIRA SOUZA MARTINS (OAB 352316/SP)
Processo 0015307-24.2019.8.26.0003 (processo principal 1006793-07.2015.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.A.P. - - S.A.P. - F.R.P. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. ADV: MARIA DAS GRACAS PERERA DE MELLO (OAB 62095/SP), MARIA REGINA BORGES (OAB 51314/SP)
Processo 1000555-69.2015.8.26.0003 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARLENE RUIZ - Sylvia Regina Ruiz
Lima - - Marco Antonio Ruiz - Daniela Aparecida da Cruz Ruiz - Valéria Ruiz - Sylvio Ruiz - Providenciem as partes a indicação
dos e-mails pessoais, bem como dos respectivos advogados, a fim de possibilitar o encaminhamento do link de acesso à
audiência, que será realizada remotamente. - ADV: RICARDO MORAES REIS (OAB 179975/SP), KÁTIA REGINA PAGANINI
DIAS (OAB 187606/SP), DENIZE PAGANINI (OAB 23844/SP), REGINA CELIA DE OLIVEIRA FERRAZ HEGEDUS (OAB 133374/
SP)
Processo 1001900-31.2019.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.B.N. - K.K.N. - - M.E.K.N. Manifeste-se a parte sobre o AR negativo (fls. 365), no prazo legal. - ADV: DEBORA ERINS SOARES (OAB 309444/SP), THAIS
BRITO SOUZA (OAB 294594/SP)
Processo 1004472-23.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.V.F. - M.C.S.F. - Vistos. Às contrarrazões,
no prazo legal. Intime-se. - ADV: LUCIO EMANOEL DE BRITO (OAB 67519/MG), JULIO CESAR DE MACEDO (OAB 250055/
SP)
Processo 1005211-93.2020.8.26.0003 - Interdição - Nomeação - M.A.R.T. - I.R.T. - Ciência do ofício de fls. 624/625. ADV: PAULO EDUARDO ALVES MATTOS DE OLIVEIRA (OAB 328794/SP), FLAVIO SARTO SISTEROLI (OAB 217022/SP),
LAILA VITORIA FERRARO FRANZOI IBRAHIM (OAB 437386/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1005804-25.2020.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.D.G. - E.A.G. - - V.A.G. - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência ou digam se concordam com o julgamento
antecipado do mérito, nos termos do art. 355 do Código de Processo Civil, bem como esclareçam se têm interesse na realização
de audiência de tentativa de conciliação. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: TATIANA CRISTINA TAVARES (OAB 383824/SP),
CAMILA DOMINGUES DE ABREU (OAB 425733/SP)
Processo 1006816-87.2019.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.S.F. - A.A.R.B. Vistos. Concedo a gratuidade da justiça ao réu. Aguarde-se a realização da audiência. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO COSTA
CABRAL (OAB 339722/SP), ALBERTO DE SOUSA CRAVEIRO (OAB 359306/SP)
Processo 1008109-84.2017.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - William Nunes Victolo - - Viviane
Nunes Victolo - - João Francisco Victolo - Lidia Nunes Victolo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Reporto-me
ao despacho de fl. 146 no qual houve a concessão do prazo requerido. Aguarde-se seu decurso. Intime-se. - ADV: HUMBERTO
DE STEFANI (OAB 170283/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1008109-84.2017.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - William Nunes Victolo - - Viviane
Nunes Victolo - - João Francisco Victolo - Lidia Nunes Victolo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro a
suspensão do processo pelo prazo de 6 (seis) meses. Decorridos, intime-se a parte autora para andamento ao feito. Intime-se. ADV: HUMBERTO DE STEFANI (OAB 170283/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1009255-92.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.S. - L.T.S. - - L.T.S. - - V.H.T.S. Ciência do ofício de fls. 199/200. - ADV: RENATA CRISTIANE DA CRUZ CUNHA (OAB 136191/MG), ANSELMO DE OLIVEIRA
SILVA (OAB 378416/SP)
Processo 1009363-87.2020.8.26.0003 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.M.V.
- R.T.V. - Vistos. Faculto ao réu a oportunidade de quitar o débito em aberto, no prazo de 03 (três) dias, com a advertência
de que deve pagar também as parcelas vencidas até a data do efetivo depósito, sob pena de ser decretada a sua prisão,
independentemente de nova intimação. Int. - ADV: AIRTON JOSÉ TAJRA FEITOSA (OAB 5981/MA), JUSSARA VIBRIO
MASSAGLIA ROVITO (OAB 81494/SP), TASSO VINICIUS CLAUDINO DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB 17185/MA)
Processo 1010788-52.2020.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria Soares Valentim - Emília Gomes
Ferreira - - Ana Soares de Lima - - Clegilda Soares da Silva Lima - - Maria de Fatima Gomes Ferreira - - Artur Ferreira Soares
- - Pedro Ferreira Soares - - Conceição de Maria Gomes Ferreira - - Jose Ferreira Soares - - Flavio Moura Soares - - Manoel
Ferreira Soares - - Maria Daniela Lopes Cardoso Sousa - - André Barbosa de Neiva Soares - - Andrea Soares da Silva - Luciano Cardoso Soares - - Ana Paula Cardoso Soares - - Bruna Cardoso Soares - - Marta Regina Gomes Ferreira - - Matias
Ferreira Soares - - Ubiratan Aparecido Pacheco e outros - Joaquim Ferreira Soares - Ciência do resultado da pesquisa ARISP. ADV: HELANE TERESA LIMA SANTOS (OAB 17374/PI), PRISCILLA MALDONADO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB 29789/SP), EDER DE OLIVEIRA (OAB 380868/SP)
Processo 1011162-68.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Oferta - B.H.R.S. - A.A.R.S. - Vistos. Afirma a patrona
do autor que não consegue contato com seu cliente desde meados de agosto. Assim, não é o caso de se conceder ainda mais
prazo, sendo que desde mencionada data não logrou êxito em localizar o autor. Portanto, INTIME(M)-SE pessoalmente o(a)(s)
autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação nos termos do artigo
485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DAYANE DA SILVA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 292185/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º