TJSP 11/12/2020 -Pág. 3405 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3185
3405
levantamento eletrônico, se o caso. - ADV: THAIS GOMES ROMÃO (OAB 428468/SP)
Processo 0000528-37.2020.8.26.0615/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Edmundo Maia dos Santos Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI - Manifestar o(a) PARTE CREDORA, em
5 dias, sobre o depósito judicial de fls. 32 (valor do depósito: R$ 254,15), devendo apresentar, em igual prazo, o formulário de
mandado de levantamento eletrônico, se o caso. - ADV: THAIS GOMES ROMÃO (OAB 428468/SP)
Processo 0000530-07.2020.8.26.0615/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Edmundo Maia dos Santos Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI - Manifestar o(a) PARTE CREDORA, em
5 dias, sobre o depósito judicial de fls. 33 (valor do depósito: R$ 258,62), devendo apresentar, em igual prazo, o formulário de
mandado de levantamento eletrônico, se o caso. - ADV: THAIS GOMES ROMÃO (OAB 428468/SP)
Processo 0000673-93.2020.8.26.0615 (processo principal 1001424-05.2016.8.26.0615) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Márcia Regina da Silva Fedosse - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Manifestar o(a) PARTE CREDORA, em 5 dias, sobre o depósito judicial de fls. 104 (valor do depósito: R$ 2.530,17), devendo
apresentar, em igual prazo, o formulário de mandado de levantamento eletrônico, se o caso. - ADV: MAÍRA CADAMURO
CAMARA PEREIRA (OAB 357330/SP), MARCEL CADAMURO DE LIMA CAMARA (OAB 265403/SP)
Processo 0000828-96.2020.8.26.0615/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Julio Scaranari
Neto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifestar o(a) PARTE CREDORA, em 5 dias, sobre o depósito judicial de fls.
24 (valor do depósito: R$ 5.908,24), devendo apresentar, em igual prazo, o formulário de mandado de levantamento eletrônico,
se o caso. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0000828-96.2020.8.26.0615/02 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Ariane Longo
Pereira Maia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifestar o(a) PARTE CREDORA, em 5 dias, sobre o depósito
judicial de fls. 31 (valor do depósito: R$ 785,05), devendo apresentar, em igual prazo, o formulário de mandado de levantamento
eletrônico, se o caso. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0001401-37.2020.8.26.0615 (processo principal 1000708-36.2020.8.26.0615) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Competência Tributária - Gesi Batello - PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI - Vistos. Intime-se o(a)
executado(a) do pedido de execução/cálculo de f. 1/3 cc 6 (no valor de R$.1.953,61 data-base 18/11/2020) e para, querendo,
apresentar impugnação em 30 dias (Art. 535, do CPC), sob pena de expedição de ofício requisitório (RPV). Int. - ADV: MARCO
ANTONIO BENTO (OAB 388166/SP)
Processo 0001776-72.2019.8.26.0615 (processo principal 1001536-03.2018.8.26.0615) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Flávio César Guimarães - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Manifestar o(a) PARTE CREDORA, em 5 dias, sobre o depósito judicial de fls. 140 (valor do depósito: R$ 97,89), devendo
apresentar, em igual prazo, o formulário de mandado de levantamento eletrônico, se o caso. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA
MAIA (OAB 224677/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANA CAVASSANI CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0568/2020
Processo 0000371-98.2019.8.26.0615/03 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - TATIANE
IZAURA RUZZA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Depósito judicial de fls. 27: expeça-se, de imediato, mandado
de levamento eletrônico, conforme formulário MLE a f. 46. No mais, cumpra-se as determinações de f. 34. Int. - ADV: VICTOR
FELIX ARTILHA (OAB 348961/SP)
Processo 0000663-49.2020.8.26.0615/02">0000663-49.2020.8.26.0615/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ariane
Longo Pereira Maia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os principais dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado, conforme certidões de f. 30 e 37. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Ressalto
que TODOS os demais atos processuais, após a expedição do ofício requisitório, deverão ser praticados exclusivamente nos
autos do cumprimento de sentença em apenso (Processo nº 0000663-49.2020.8.26.0615). Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA
MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0000715-45.2020.8.26.0615/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Luciano
Soares Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifestar o(a) PARTE CREDORA, em 5 dias, sobre o expediente
de fls. 25/27, que noticia o pagamento do débito (valor do depósito: R$ 4.480,26), devendo apresentar, em igual prazo, o
formulário de mandado de levantamento eletrônico, se o caso. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 0000737-06.2020.8.26.0615/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Elen Paula
Ambrozio Brizoti - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifestar o(a) PARTE CREDORA, em 5 dias, sobre o expediente
de fls. 26/28, que noticia o pagamento do débito (valor do depósito: R$ 1.531,84), devendo apresentar, em igual prazo, o
formulário de mandado de levantamento eletrônico, se o caso. - ADV: ELEN PAULA AMBROZIO BRIZOTI (OAB 249445/SP)
Processo 0000802-98.2020.8.26.0615 (processo principal 1002755-85.2017.8.26.0615) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo Rodrigues de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Manifestar o EXEQUENTE, em 15 dias, sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença/documentos de fls 50/56. - ADV:
IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP)
Processo 0000825-44.2020.8.26.0615/03 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Giovana Iara dos Santos Tezoni - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifestar o(a) PARTE CREDORA,
em 5 dias, sobre o expediente de fls. 39/41, que noticia o pagamento do débito (valor do depósito: R$ 2.578,77), devendo
apresentar, em igual prazo, o formulário de mandado de levantamento eletrônico, se o caso. - ADV: MARIA DAS DORES DE
LIMA SANTOS (OAB 406086/SP)
Processo 0001030-73.2020.8.26.0615 (processo principal 1000632-12.2020.8.26.0615) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Não padronizado - Karen Corrêa da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A Fazenda
Pública não se manifestou sobre o pedido/cálculo apresentado pela parte exequente (cf. certidão de f. 41). Foi implantado no
TJSP o novo Sistema Digital de Precatórios e RPVs (cf. Comunicado n. 394/2015), onde todas as petições de solicitação de
expedição de Ofício Requisitório somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”,
cuja funcionalidade específica está habilitada tanto para processos físicos como digitais. Assim sendo, concedo à exequente o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
