TJSP 19/11/2020 -Pág. 665 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3171
665
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1090187-72.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro
Central Cível; 15ª Vara Cível; Habilitação; 1090187-72.2016.8.26.0100; Anônima; Apelante: José Antonio de Lima (Justiça
Gratuita); Advogada: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP); Advogado: Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos
Santos (OAB: 128707/SP); Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/SP); Apelante: Lucelena Pantoni Canovas (Justiça
Gratuita); Advogada: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP); Advogado: Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos
Santos (OAB: 128707/SP); Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/SP); Apelante: Cecilia Aparecida Neves Ribeiro
(Justiça Gratuita); Advogada: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP); Advogado: Alvaro Aparecido Lourenço
Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/SP); Apelante: José Renato Nery
(Justiça Gratuita); Advogada: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP); Advogado: Alvaro Aparecido Lourenço
Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/SP); Apelante: Maria do Socorro
Gomes (Justiça Gratuita); Advogada: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP); Advogado: Alvaro Aparecido
Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/SP); Apelante: Anderson da
Cruz Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogada: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP); Advogado: Alvaro Aparecido
Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/SP); Apelante: Dalva Ferreira
de Lima Fornazari (Justiça Gratuita); Advogada: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP); Advogado: Alvaro
Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/SP); Apelante:
Olivar Aparecido Soares (Justiça Gratuita); Advogada: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP); Advogado: Alvaro
Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/SP); Apelante:
Leonice Sanches (Justiça Gratuita); Advogada: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP); Advogado: Alvaro
Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/SP); Apelante:
Kassiani Karini da Silva Codeco (Justiça Gratuita); Advogada: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP); Advogado:
Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/SP);
Apelante: Sueli Fatima de Britto Secco (Justiça Gratuita); Advogado: Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB:
128707/SP); Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/SP); Apelante: James de Siqueira Alvarenga (Justiça Gratuita);
Advogado: Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/
SP); Apelante: Jeferson Gianoto (Justiça Gratuita); Advogada: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP); Advogado:
Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/SP);
Apelante: Maria Aparecida Bolgani de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/
SP); Advogado: Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Advogado: Rogério César Nogueira (OAB:
205976/SP); Apelante: Silvana Moreli Braga (Justiça Gratuita); Advogada: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP);
Advogado: Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/
SP); Apelante: Amauri Donizete Balestra (Justiça Gratuita); Advogada: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP);
Advogado: Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/
SP); Apelante: Evania de Britto (Justiça Gratuita); Advogada: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP); Advogado:
Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/SP);
Apelante: Dirceu Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogada: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP); Advogado:
Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/SP);
Apelante: Simone Pereira da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP); Advogado:
Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/SP);
Apelante: Osvaldo Pires (Justiça Gratuita); Advogada: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP); Advogado: Alvaro
Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/SP); Apelante:
Brazelina Perles da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP); Advogado: Alvaro
Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/SP); Apelante:
Marcia Regina Tessari (Justiça Gratuita); Advogada: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP); Advogado: Alvaro
Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/SP); Apelante:
Rosangela de Assis (Justiça Gratuita); Advogada: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP); Advogado: Alvaro
Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/SP); Apelante:
Valeria Maria Machado Marino (Justiça Gratuita); Advogada: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP); Advogado:
Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/SP);
Apelante: Vanderlei Garcia (Justiça Gratuita); Advogada: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP); Advogado:
Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/SP);
Apelante: Sandra Maria Pereira (Justiça Gratuita); Advogada: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP); Advogado:
Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/SP);
Apelante: Rafael Pires Hadad (Justiça Gratuita); Advogada: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP); Advogado:
Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/SP);
Apelante: Maria Cliseida Pereira de Jesus (Justiça Gratuita); Advogada: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP);
Advogado: Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/
SP); Apelante: Sueki Matsushima (Justiça Gratuita); Advogada: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP); Advogado:
Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/SP);
Apelante: Teodomiro Donizete Pina (Justiça Gratuita); Advogada: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP);
Advogado: Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/
SP); Apelante: Mitiko Inabe Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP);
Advogado: Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/
SP); Apelante: Sandra de Souza Nery (Justiça Gratuita); Advogada: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP);
Advogado: Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/
SP); Apelante: Rosmari Pires (Justiça Gratuita); Advogada: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP); Advogado:
Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/SP);
Apelante: Moacir Lazanha (Justiça Gratuita); Advogada: Simone Ventura Alegre Chic Solfa (OAB: 194878/SP); Advogado: Alvaro
Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Advogado: Rogério César Nogueira (OAB: 205976/SP); Apelada:
TELEFONICA BRASIL S.A.; Advogado: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
