Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3164
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3005940-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de Lençóis Paulista; 3ª Vara Cumulativa; Procedimento Comum Cível; 1002654-58.2020.8.26.0319; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/
SP) (Procurador); Agravado: Azulão Max Supermercados Ltda; Advogado: Adriano Lúcio Varavallo (OAB: 155758/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005941-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 002102983.2019.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Pedro de Alcantara
Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP); Agravado: Feliks Antkiewicz; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Ernesto Klein; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Miguel da Cunha Godoy; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Paulo Cesar
Cosmo; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP);
Agravado: Luiz Carlos Costa; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga
(OAB: 196179/SP); Agravado: Joel Antunes de Campos Junior; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Brasileiro Durães Lisboa; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Luiz Antonio da Silva; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Ivanildo de
Paula Quintino; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/
SP); Agravado: Antonio de Jesus; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild
Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Cosme Roberto Bianchi; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: José Caldeira Filho; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Geraldo de Barros Lima; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Benedicto Julio
dos Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP);
Agravado: Jose Carlos Campanelli; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild
Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Adao Luiz Policeno; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina
Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Antonio Carlos Ferreira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Robson Ivo Rigotti; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Claudionor Rodrigues de
Araujo; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP);
Agravado: Francisco Ramirez Garcia; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild
Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Jose do Nascimento Lima; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana
Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Edval Carvalho Mello; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Antonio Mauro Squarcini; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Benedito Aparecido
dos Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP);
Agravado: Alberto de Almeida Campos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa
Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Lazaro Ribeiro da Costa; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada:
Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: João Carlos Calafati; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Donato Tricarico Neto; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Osvaldo
Rodrigues da Silva Filho; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB:
196179/SP); Agravado: Januario Francisco Dourado; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina
Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005942-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON
ADAMEK; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1041797-81.2017.8.26.0053; Gratificação de Incentivo; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Leite
Orlandelli (OAB: 328898/SP); Agravada: Adelina Lima dos Santos; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB:
97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Agravada: Aferbeca Aguiar Bacelar; Advogado:
Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP);
Agravada: Andrea Aparecida dos Santos; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir
Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Agravado: Angela de Andrade Gomes Podda; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari
de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Agravada: Antonia Aparecida
Ongilio; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB:
116800/SP); Agravado: Antonio Carlos de Assis; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado:
Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Agravado: Antonio Martins Netto; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de
Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Agravada: Angela Maria Santiago;
Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/
SP); Agravado: Aparicio Cesar Gerotto; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir
Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Agravada: Apolonia Torrubia Muller; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de
Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Agravado: Arlindo Barbosa dos
Santos; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB:
116800/SP); Agravado: Aroldo Angelo Guidini; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado:
Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Agravado: Athos Viol de Oliveira; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de
Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Agravada: Benedita Elena Calixto;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º