TJSP 05/10/2020 -Pág. 527 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3141
527
2235022-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro de Osasco; 5ª. Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1017787-47.2018.8.26.0405; Bens Públicos; Agravante:
Cteep. Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Agravada:
Francisca Batista da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Demais
Ocupantes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravada: Alessandra dos Santos
Freire; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravada: Juelice de Souza; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravada: Mara Cristina dos Santos da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Irinaldo Vieira da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Vando de Jesus Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravada: Cicera Batista de Oliveira de Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravada: Maria das Graças da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Agravada: Maria Francisca Vieira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Agravada: Maria Francisca Vieira de Miranda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Agravado: Luciana Souza Pereira da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Agravado: Citonho Vieira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Maria
Gorete de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Irinaldo Vieira da Silva;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Dayane Dias de Carvalho; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Fernando Lourenço da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Severina Silvestre dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ivani Maria Martins; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Rosa Barreto da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Agravado: Priscila Sena de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Agravado: José da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Jorge Nunes
Santana; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Rogério Lopes; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2235024-76.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Barueri; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012092-85.2020.8.26.0068; Responsabilidade da
Administração; Agravante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Milton Luiz Louzada
Maldonado (OAB: 116352/SP); Advogado: Pedro Ivo de Oliveira Gomes (OAB: 356811/SP); Agravado: Genovaes Monteiro;
Advogado: Gil Matias Nunes (OAB: 66703/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2235060-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 1040214-90.2019.8.26.0053;
Improbidade Administrativa; Agravante: Ordem dos Advogaddos do Brasil Secao de Sao Paulo; Advogado: Francisco de Godoy
Bueno (OAB: 257895/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Ricardo de Aquino Salles;
Advogado: José Luis Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB: 257408/SP); Advogado: Victor Hugo Villas Boas Silveira (OAB: 345338/
SP); Interessado: Carvalho de Aquino e Salles Advogados; Advogada: Diva Carvalho de Aquino (OAB: 33419/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2235063-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1016951-20.2020.8.26.0562; CNH Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Sidney Baltazar de Lima; Advogada: Vanussa de Sara Baltazar Lima (OAB: 274232/
SP); Advogado: Mauricio Baltazar de Lima (OAB: 135436/SP); Agravado: Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de
Departamento de Habilitação do 16ª Ciretran de Santos/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2235092-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro de Barra Bonita; 2ª. Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 0008662-12.2010.8.26.0063; Contratos
Administrativos; Agravante: Sergio Ricardo Penha; Advogado: Sergio Ricardo Penha (OAB: 95268/SP); Agravado: Município
da Estância Turística de Barra Bonita; Advogado: Lourival Artur Mori (OAB: 106527/SP); Advogado: Carlos Alberto Monge
(OAB: 141615/SP); Interessado: Direct Engenharia e Construções Ltda; Advogado: Sergio Ricardo Penha (OAB: 95268/SP);
Interessado: Comercial João Afonso Ltda.; Advogada: Simone Cristina Papesso (OAB: 151195/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2235093-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0130637-36.2007.8.26.0053/01; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Demétrius Valério Calvin Marques; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Agravante:
Maria Teresinha Marques,; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Agravante: Marcos Luciano Calvin Marques;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
