TJSP 05/10/2020 -Pág. 52 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIV - Edição 3141
52
Subseção VIII - Contratos Administrativos
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO - SAAB
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PATRIMÔNIOS - SAAB 8
DESPACHOS
PROCESSO: 2019/138803
INTERESSADO: Ductbusters Engenharia Ltda.
ASSUNTO: Recurso Administrativo contra aplicação de multa em procedimento apuratório - Contrato nº 000.114/2017.
Considerando as informações prestadas pela DARAJ (págs. 473/477), e pela Assessoria Jurídica do Tribunal de Justiça (págs.
480/483), os quais, por seus fundamentos, adoto como razão de decidir, no uso das faculdades concedidas pelo Art. 88, §1º,
do Provimento CSM nº 2.138/2013, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Ductbusters Engenharia Ltda.
(págs. 458/471) ficando, consequentemente, mantida a sanção administrativa aplicada às págs.452. À SAAB 8, para ciência
e providências quanto ao que vem ora decidido. São Paulo, data registrada no sistema. ADRIANO TEÓCRITO PISSOLATTO
Secretário de Administração e Abastecimento
PROCESSO Nº: 2020/50054
INTERESSADO: Dunbar Serviços de Segurança EIRELI
ASSUNTO: Recurso Administrativo contra aplicação de multa em procedimento apuratório - Contrato 000.292/2018
Considerando as informações prestadas pela SAAB 4.1.5 - Serviço de Gestão de Vigilância Patrimonial (págs. 234/236), e
pela Assessoria Jurídica do Tribunal de Justiça (págs. 238/241), os quais, por seus fundamentos, adoto como razão de decidir,
no uso das faculdades concedidas pelo Art. 88, §1º, do Provimento CSM nº 2.138/2013, NEGO PROVIMENTO ao recurso
interposto pela empresa Dunbar Serviços de Segurança EIRELI (págs. 224/231) ficando, consequentemente, mantida a sanção
administrativa aplicada às págs.217. À SAAB 8, para ciência e providências quanto ao que vem ora decidido. São Paulo, data
registrada no sistema. ADRIANO TEÓCRITO PISSOLATTO Secretário de Administração e Abastecimento
PROCESSO:2020/59826
INTERESSADO:Centurion Segurança e Vigilância Ltda
ASSUNTO:Recurso Administrativo contra aplicação de multa emprocedimento apuratório - Contrato nº 000.280/2018
Considerando as informações prestadas pela SAAB 4.1.5 - Serviço de Gestão de Vigilância Patrimonial (págs. 139/141),
e pela Assessoria Jurídica do Tribunal de Justiça (págs. 143/146), os quais, por seus fundamentos, adoto como razão de
decidir, no uso das faculdadesconcedidas pelo Art. 88, §1º, do Provimento CSM nº 2.138/2013,NEGO PROVIMENTO ao recurso
interposto pela empresa CENTURION SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA(págs.130/136),ficando, consequentemente, mantida a
sanção administrativa aplicada às págs. 120.À SAAB 8, para ciência e providências quanto ao que vem ora decidido.São Paulo,
data registrada no sistema.ADRIANO TEÓCRITO PISSOLATTO Secretário de Administração e Abastecimento
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS - SAAB 8.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO E REGISTRO
DE PREÇO - SAAB 8.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO E REGISTRO DE
PREÇO - SAAB 8.1.1.1
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2020/43916 (vinculado ao 2019/00066735)
CONTRATO N° : 000.190/2019/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses a partir de 01/08/2020
ASSINATURA : 30/07/2020
VALOR DO TERMO : R$ 4.505.077,20
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - SAAB 8.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - SAAB 8.1.3.1
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2020/00023910
CONTRATO N° : 000.050/2017/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : Reajuste
ALTERAÇÕES : O valor mensal da prestação de serviços será de R$ 1.146,01 e não será aplicado o reajuste previsto na
Clausula Nona do Inicial para o período de 22/03/2020 até 31/05/2020.
ASSINATURA : 27/09/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
