TJSP 16/09/2020 -Pág. 345 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3128
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nada há a ser providenciado. Intime-se a defesa para apresentação da contraminuta. Araçatuba, 25 de agosto de 2020. - ADV:
FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP)
Processo 0003531-03.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1004237-66.2020.8.26.0032) (processo principal 100423766.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Marcio dos Santos - Vistos. Considerando o alegado
pela defesa, inicialmente abra-se vista ao Ministério Público. Araçatuba, 07 de agosto de 2020. - ADV: FELIPE QUEIROZ
GOMES (OAB 392520/SP)
Processo 0003531-03.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1004237-66.2020.8.26.0032) (processo principal 100423766.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Marcio dos Santos - Vistos. Respeitada manifestação
da defesa, a providência requerida pode ser realizada diretamente pela parte interessada, de modo a levar ao conhecimento
da OAB a situação que ora se relata, cabendo àquele órgão as medidas que entender necessárias, dentre elas eventual
solicitação de intervenção no processo. Assim, não cabendo ao Poder Judiciário a intimação do representante da OAB, nada há
a ser providenciado. Sem prejuízo, abra-se vista à defesa para apresentar as contrarrazões recursais. Intime-se e cumpra-se.
Araçatuba, 25 de agosto de 2020. - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP)
Processo 0003532-85.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - Luciano Aparecido de Jesus - Vistos.
Cumpra-se o determinado no COMUNICADO CONJUNTO 249 (item 1, d), imprima as petições distribuídas e junte-as aos
correspondentes autos físicos. Lance a movimentação 61615 para a baixa do processo digital. Após, arquivem-se os autos.
Intime-se e cumpra-se. Araçatuba, 01 de setembro de 2020. - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP)
Processo 0003691-28.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1004432-51.2020.8.26.0032) (processo principal 100443251.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Aberto - José Roberto Paiva Servelo - Vistos. Página 80: homologo a
renúncia expressa pelo advogado constituído. Por meio da unidade prisional, intime-se o sentenciado a respeito da renúncia,
comunicando-o de que será assistido pela Defensoria Pública do Estado até eventual constituição de novo advogado. Intime-se
e Cumpra-se. Araçatuba, 23 de julho de 2020. - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP)
Processo 0003691-28.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1004432-51.2020.8.26.0032) (processo principal 100443251.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Aberto - José Roberto Paiva Servelo - Vistos. Página 83: considerando a
renúncia do advogado constituído e o fato de o sentenciado encontra-se em cumprimento de pena no regime aberto, deverá
o sentenciado ser assistido pela Defensoria Pública até eventual constituição de novo advogado por meio de procuração ad
judicia. Assim, abra-se vista à Defensoria Pública para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério
Público. Cumpra-se. Araçatuba, 24 de julho de 2020. - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP)
Processo 0003691-28.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1004432-51.2020.8.26.0032) (processo principal 100443251.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Aberto - José Roberto Paiva Servelo - Vistos. Considerando o alegado pela
Defesa à pág. 89, abra-se vista ao Ministério Público. Araçatuba, 06 de agosto de 2020. - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB
392520/SP)
Processo 0003691-28.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1004432-51.2020.8.26.0032) (processo principal 100443251.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Aberto - José Roberto Paiva Servelo - Vistos. Respeitada manifestação
da defesa, a providência requerida pode ser realizada diretamente pela parte interessada, de modo a levar ao conhecimento
da OAB a situação que ora se relata, cabendo àquele órgão as medidas que entender necessárias, dentre elas eventual
solicitação de intervenção no processo. Assim, não cabendo ao Poder Judiciário a intimação do representante da OAB, nada há
a ser providenciado. Sem prejuízo, abra-se vista à defesa para apresentar as contrarrazões recursais. Intime-se e cumpra-se.
Araçatuba, 25 de agosto de 2020. - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP)
Processo 0003800-42.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1004233-29.2020.8.26.0032) (processo principal 100423329.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Cristian Coelho Branquinho - Vistos. Petição de pág.
90: Abra-se vista ao Ministério Público. Araçatuba, 07 de agosto de 2020. - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP)
Processo 0003800-42.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1004233-29.2020.8.26.0032) (processo principal 100423329.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Cristian Coelho Branquinho - Vistos. Respeitada
manifestação da defesa, a providência requerida pode ser realizada diretamente pela parte interessada, de modo a levar ao
conhecimento da OAB a situação que ora se relata, cabendo àquele órgão as medidas que entender necessárias, dentre elas
eventual solicitação de intervenção no processo. Assim, não cabendo ao Poder Judiciário a intimação do representante da OAB,
nada há a ser providenciado. Sem prejuízo, intime-se a defesa para apresentação da contraminuta. Araçatuba, 25 de agosto de
2020. - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP)
Processo 0005162-79.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1007471-56.2020.8.26.0032) (processo principal 100747156.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Sebastião de Jesus Silva - Vistos. Pela imprensa
oficial, intime-se o advogado constituído pelo sentenciado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça se ainda atua
como Defensor do sentenciado. Em caso positivo, deverá se manifestar sobre a cota do Ministério Público. Deverá constar
da intimação a advertência de que eventual silêncio será interpretado como renúncia tácita ao mandato e será aberto vista à
Defensoria Pública para manifestação, nos termos do que prescreve art. 1º, inciso XI, da Portaria nº 02/2009. Por intermédio
da unidade prisional, intime-se o sentenciado desse despacho. Cumpra-se. Araçatuba, 01 de setembro de 2020. - ADV: LUIZ
FRANCISCO SOUTO MENDES (OAB 200667/SP)
Processo 0005414-82.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1008007-67.2020.8.26.0032) (processo principal 100800767.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Warlas de Souza e Souza - Vistos. Abra-se vista ao
Ministério Público para que apresente as contrarrazões de agravo. Araçatuba, 12 de agosto de 2020. - ADV: LAÍS RODRIGUES
DE ARAÚJO (OAB 395627/SP)
Processo 0005414-82.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1008007-67.2020.8.26.0032) (processo principal 1008007Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
