TJSP 24/08/2020 -Pág. 675 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3112
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ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NICOLA LETTIERE NETO (OAB 202657/SP)
Processo 0001045-44.2020.8.26.0291 (processo principal 1004150-46.2019.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Sandra Denise Arcenio da Silva Morato - Vistos. Ante a concordância
expressa, homologo os cálculos apresentados em fls. 02/03. Intime-se a parte autora para providenciar a solicitação de ofício
requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, observando os termos do Comunicado SPI nº 64/2015 e
Portaria 9.816/2019. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI
(OAB 244577/SP)
Processo 0001135-57.2017.8.26.0291 (processo principal 0012344-96.2012.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Carlos Alberto Marques - Universidade Estadual Pulista Julio de Mesquita Filho UNESP Vistos. Tendo em vista a extinção do incidente de requisição de pequeno valor, intime-se a parte credora a manifestar-se acerca
da integral satisfação de seu crédito. Prazo: 05 (cinco) dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção. - ADV: ROBERTO
BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), MARCO ANTONIO COLENCI
(OAB 150163/SP)
Processo 0001136-42.2017.8.26.0291 (processo principal 0012341-44.2012.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Ademir Donizete Gomes - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho UNESP
- Vistos. Fls. 90/91: Manifeste-se o credor sobre o alegado excesso de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. Consigo desde
logo que não cabe à parte executada fiscalizar acerca do repasse das verbas devidas a previdência e convênio médico, por ser
providência de interesse da parte autora. Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), ROBERTO BROCANELLI
CORONA (OAB 83471/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP)
Processo 0001157-81.2018.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Elcio Roberto Teixeira Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB
374882/SP)
Processo 0001157-81.2018.8.26.0291/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - João Paulo Ribeiro dos
Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA
(OAB 83471/SP)
Processo 0001159-51.2018.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Paulo Antonio Tosta Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB
83471/SP)
Processo 0001159-51.2018.8.26.0291/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - João Paulo Ribeiro
dos Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), JOÃO PAULO RIBEIRO
DOS SANTOS (OAB 374882/SP)
Processo 0001175-05.2018.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sustação de Protesto - Lilian Regina Takahasi Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: LILIAN REGINA TAKAHASI (OAB 268652/SP)
Processo 0001412-39.2018.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Isonomia/Equivalência Salarial - Doralice Gessilda
Turra Ferreira - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos Fls. 49/51: Manifestese o(a) credor(a) sobre o alegado excesso de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. Em igual prazo, informe a UNESP acerca da
possibilidade de providenciar os repasses das verbas devidas à previdência e convênio médico pelo(a) autor(a), cujos valores
encontram-se depositados nos autos (fls. 39/40). Int. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), MARCO
ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0001537-36.2020.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Roberto Cesar
Biancalana - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP)
Processo 0001622-56.2019.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Juliana Serafim
David Costacurta - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EURÍPEDES BARSANULFO NUNES (OAB 288722/SP)
Processo 0001627-78.2019.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Leonardo Frederico
Tayar Lui - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a requisição para pagamento refere-se a mais de um credor. Portanto, em
vista ao disposto na Portaria nº 9.816/19, em seu artigo 2º : “Os ofícios de requisição deverão ser expedidos individualizadamente,
por credor, ainda que exista litisconsórcio, acompanhados da documentação necessária à comprovação das informações neles
inseridas”, intime-se o advogado dos credores a proceder conforme o determinado, com o cadastro individual do incidente de
ofício requisitório para cada credor. Remeta-se o presente ao arquivo. - ADV: RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB
282230/SP)
Processo 0001691-54.2020.8.26.0291/01 - Precatório - Licença Prêmio - Paulo Roberto da Silva - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
