TJSP 17/08/2020 -Pág. 299 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3107
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vaga indicada pela Prefeitura (EMEB Profª Simone Campos de Mani, devendo efetuar a matrícula até 30/09/2020), anexando
cópia de fls. 143. Sem prejuízo, manifeste-se o Departamento Técnico, em 72 horas, sobre a possibilidade de antecipar o
desacolhimento supervisionado, uma vez que há indícios de que as creches somente retornaram no mês de outubro, o que
postergará, indefinidamente, o acolhimento - ADV: MARCOS PONTES BARBOSA (OAB 417372/SP)
Processo 1003102-84.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio M.F.M.C. - Vistos. Dê-se vista a requerente para manifestar-se sobre a contestação, após, dê-se vista ao Ministério Público para
se manifestar sobre o mérito da ação. - ADV: LUCIANA PAULA DE C LYRIO DUARTE (OAB 119816/SP)
Processo 1003727-21.2020.8.26.0269 (apensado ao processo 0002812-86.2020.8.26.0269) - Guarda - Guarda - C.A.P.M.
- Isto posto e considerando o que mais dos autos conta, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO, para indeferir a guarda da menor
M.E.P.C. à requerente C.A.P.M.. - ADV: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 101845/SP)
Processo 1006874-89.2019.8.26.0269 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Garantias Constitucionais - Edna
Vieira de Araujo Gildes - Vistos. Intime-se pessoalmente a impetrante, através de Oficial plantonista (mandado a ser cumprido
em 24hs), para que se manifeste nos autos em 05 dias, nos termos da decisão de fls.349. - ADV: ANIBAL MIRANDA PORTO
JUNIOR (OAB 205020/SP)
ITAPEVA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO HASEGAWA LOUSANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO TAKAHASHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0732/2020
Processo 0000010-49.2019.8.26.0270 (processo principal 1001113-79.2016.8.26.0270) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Marinho Posto de Serviços Ltda - Barbara Rocha de Araujo Franco e outros - Fl. 330: Defiro.
Cadastrem-se os novos endereços. Após, proceda-se a tentativa de citação do requerido JOSÉ HÉLIO PEREIRA FILHO nos
endereços informados, para manifestação e apresentação de provas cabíveis em 15 (quinze) dias, nos termos da decisão de
fl. 131. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: CAROLINA RODRIGUES GALVÃO (OAB 220618/SP), JULIANO DA SILVA
OLIVEIRA (OAB 361113/SP), RENATO JENSEN ROSSI (OAB 234554/SP)
Processo 0000483-98.2020.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Miriam da Silva Oliveira - - Narciso
Rodrigues Pereira - - Rafael Silva Rocha Pires - - Sonia Rodrigues de Mello - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Intime-se a Fazenda Municipal de Nova Campina, através do Portal para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias,
sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada. Após, tornem os
autos conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: GIOVANNA VIAN TOLEDO (OAB 259131/SP)
Processo 0000483-98.2020.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Miriam da Silva Oliveira - - Narciso
Rodrigues Pereira - - Rafael Silva Rocha Pires - - Sonia Rodrigues de Mello - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos para DECLARAR A R. SENTENÇA DE FLS. 351/355, nos termos
supra mencionados. Mantém-se, no mais, tal como lançada. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. 2). Sem prejuízo, diante da
intimação da Fazenda pelo portal eletrônico, providencie a z. serventia o recolhimento do mandado de fls. 367/368 independente
de cumprimento. Int. - ADV: GIOVANA BAZ DE ALMEIDA (OAB 422738/SP), GIOVANNA VIAN TOLEDO (OAB 259131/SP)
Processo 0000912-02.2019.8.26.0270 (processo principal 1001055-42.2017.8.26.0270) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Laide Lourenço Schimidt e outro - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento. - ADV: ROBERTO CARNEIRO FILHO (OAB 244997/SP), VAGNER SILVESTRE (OAB 275069/SP), ACACIO
FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 0001065-98.2020.8.26.0270 (processo principal 1004197-20.2018.8.26.0270) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Rodoviario Itapeva Ltda - Antônio Domingues Oliveira Júnior - - Josiane Cristina Pedersini e outro - Fl.
37: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: JOSE CARLOS DE SANTANA (OAB 268269/SP), ENDRIGO
SERRES DE FREITAS (OAB 333001/SP)
Processo 0001239-10.2020.8.26.0270 (processo principal 1000578-48.2019.8.26.0270) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Vilário Firmino Jeronimo - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Fls. 29/31: Prematuro o pedido de
levantamento. Primeiramente, aguarde-se o decurso do prazo para impugnação, certificando-se. Sem prejuízo, intime-se
o executado para efetuar o pagamento do débito remanescente no valor de R$10.411,40, sob pena de prosseguimento do
cumprimento de sentença. Intimem-se. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO (OAB 206793/SP), MIRIAN MARIANO QUARENTEI SALDANHA (OAB 273753/SP)
Processo 0001252-09.2020.8.26.0270 (processo principal 1001090-70.2015.8.26.0270) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marina Mariano Silva Stuart - - José Ronaldo Tavares - - Marcia Cristina de
Barros Tavares - - Marcos Henrique Stuart - - Fabiano de Almeida Ferreira - Domingos Lamonato - - Maria Lucia Felippe Almeida
- 1) Fl. 89: Ciência à parte exequente; 2) Nos termos da Lei 11608/2003, artigo 4º, inciso III, deverá a parte executada comprovar
nos autos o pagamento das custas finais, conforme fl. 90, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. ADV: FABIANO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 196782/SP), JOSÉ PEREIRA ARAUJO NETO (OAB 321438/SP)
Processo 0002049-19.2019.8.26.0270 (processo principal 1001363-44.2018.8.26.0270) - Cumprimento de sentença Cheque - Modesto Luchetta - Fls. 109/110: Defiro a juntada do oficio devidamente protocolizado. Aguarde-se resposta pelo
prazo de 30 dias. Intimem-se. - ADV: FABIO AROUCK MATOS (OAB 212535/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
