TJSP 04/08/2020 -Pág. 967 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3098
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no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015. . - ADV:
FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1004735-79.2016.8.26.0299 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Bricor Ltda. - Gabriel de
Barros Correia Filho - Ciência ao(à) advogado(a) ETZA RODRIGUES DE ARAUJO acerca de sua nomeação para defender os
interesses da parte requerida. Favor juntar o número do RGI para futura expedição de certidão de honorários. - ADV: MARIANA
SOUZA RAMALHO (OAB 381072/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), EDSON MAROTTI (OAB
101884/SP), ETZA RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 281793/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ TOMASI DE QUEIRÓZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA CRISTINA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0926/2020
Processo 0000046-38.2018.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.C.S. Sr.(a) Defensor(a), tomar ciência de sua nomeação e apresentar defesa prévia no prazo legal, bem como, manifestar a maneira
como quer ser intimado(a): 1.Mensagem por fac-símile (deve indicar nº),ou 2.Mensagem eletrônica (deve indicar e-mail)ou
3.Intimação pela imprensa oficial (D.J.E). Vide artigo 438 das NSCG. - ADV: CARLOS HENRIQUE PAULINO (OAB 437559/SP)
Processo 0000177-13.2018.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - A.S. - Sr.(a)
Defensor(a), tomar ciência de sua nomeação e apresentar defesa prévia no prazo legal, bem como, manifestar a maneira como
quer ser intimado(a): 1.Mensagem por fac-símile (deve indicar nº),ou 2.Mensagem eletrônica (deve indicar e-mail)ou 3.Intimação
pela imprensa oficial (D.J.E). Vide artigo 438 das NSCG. - ADV: JOEL AMORIM VIANA (OAB 367442/SP)
Processo 0000181-50.2018.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - I.V. Sr.(a) Defensor(a), tomar ciência de sua nomeação e apresentar defesa prévia no prazo legal, bem como, manifestar a maneira
como quer ser intimado(a): 1.Mensagem por fac-símile (deve indicar nº),ou 2.Mensagem eletrônica (deve indicar e-mail)ou
3.Intimação pela imprensa oficial (D.J.E). Vide artigo 438 das NSCG. - ADV: ANDERSON FERREIRA (OAB 219486/SP)
Processo 0000480-95.2016.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - GISELE CRISTINA
LOPES e outros - Vistos. Gisele e Adriana, citadas pessoalmente, constituíram advogados e responderam à acusação. Aguardese o cumprimento da precatória expedida para citação de Antônio. Oportunamente, tornem conclusos para apreciação conjunta
das peças preliminares. Intime-se. Jandira, 20 de fevereiro de 2019. - ADV: ESTELLA MARIA SIMOES DE ALMEIDA (OAB
85857/SP)
Processo 0000480-95.2016.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - GISELE CRISTINA
LOPES - - ADRIANA DE SOUZA PEREIRA e outro - Vistos. - ADV: DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP), ESTELLA
MARIA SIMOES DE ALMEIDA (OAB 85857/SP)
Processo 0000480-95.2016.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - GISELE CRISTINA
LOPES - - ADRIANA DE SOUZA PEREIRA e outro - Vistos. O réu Antonio Salicete nomeou defensor que apresentou defesa
preliminar às fls. 435/439. Dou o réu por citado. Aguarde-se oportunamente designação de audiência de instrução, debates e
julgamento. Intime-se. - ADV: DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP), ESTELLA MARIA SIMOES DE ALMEIDA (OAB
85857/SP)
Processo 0000480-95.2016.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - GISELE CRISTINA
LOPES - - ADRIANA DE SOUZA PEREIRA e outro - Vistos. Inexistindo quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP,
designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 20 de outubro de 2020, às 13:00 horas. Intimemse ou depreque-se a oitiva das testemunhas arroladas, observados seus endereços. Intime-se e requisite-se o réu. As partes
deverão comparecer à audiência munidas de dispositivo próprio (pendrive ou afins) para gravação da prova que será colhida em
audiência por meio audiovisual (desde que, pela complexidade do processo e a critério do juiz, não seja caso de apresentação
de alegações finais em audiência). Na hipótese de não trazerem tal dispositivo e não sendo caso de apresentação imediata de
alegações finais será mantido em cartório, durante o prazo para oferta de alegações finais, mídia digital com a gravação dos
depoimentos e interrogatórios, de modo que o advogado possa, por meio de carga rápida (30 minutos), retirar a mídia de cartório
e copiá-la para seu uso na sala da OAB. Não será destinada a qualquer das partes cópia de mídias ou permitida retirada de
cartório por lapso superior a 30 minutos. Junte-se FA atualizada. Intimem-se Defesa e Ministério Público. Jandira, 25 de junho
de 2020. - ADV: DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP), ESTELLA MARIA SIMOES DE ALMEIDA (OAB 85857/SP)
Processo 0000480-95.2016.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - GISELE CRISTINA
LOPES - - ADRIANA DE SOUZA PEREIRA e outro - Vistos. Manifeste-se o nobre defensor Dr. David, no prazo de cinco dias,
acerca do endereço das testemunhas arroladas às fls. 334 ou se as mesmas comparecerão independentemente de intimação à
audiência designada. Int. - ADV: ESTELLA MARIA SIMOES DE ALMEIDA (OAB 85857/SP), DAVID FRANCISCO MENDES (OAB
80090/SP)
Processo 0000786-93.2018.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.B.C. - Vistos. Inexistindo quaisquer
das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia
16 de novembro de 2020, às17:00 horas. Intimem-se ou depreque-se a oitiva das testemunhas arroladas, observados seus
endereços. Intime-se e requisite-se o réu. As partes deverão comparecer à audiência munidas de dispositivo próprio (pendrive
ou afins) para gravação da prova que será colhida em audiência por meio audiovisual (desde que, pela complexidade do
processo e a critério do juiz, não seja caso de apresentação de alegações finais em audiência). Na hipótese de não trazerem
tal dispositivo e não sendo caso de apresentação imediata de alegações finais será mantido em cartório, durante o prazo para
oferta de alegações finais, mídia digital com a gravação dos depoimentos e interrogatórios, de modo que o advogado possa,
por meio de carga rápida (30 minutos), retirar a mídia de cartório e copiá-la para seu uso na sala da OAB. Não será destinada
a qualquer das partes cópia de mídias ou permitida retirada de cartório por lapso superior a 30 minutos. Junte-se FA atualizada.
Intimem-se Defesa e Ministério Público. - ADV: EMILY KOZAKEVIC MATTAR (OAB 96705/SP)
Processo 0000820-68.2018.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Falso testemunho ou falsa perícia - A.I. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
