TJSP 15/07/2020 -Pág. 2026 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3084
2026
3002966-55.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Flora
Maria Nesi Tossi Silva - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Carlos Gonçalves da Silva e outros - Negaram
provimento ao recurso, V.U. - Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Claudia
Gonçalves Vianna (OAB: 202046/SP)
3003065-25.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel
Cogan - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravada: Mauricio Barreto Guimarães de Aiex - Por maioria de votos,
negaram provimento ao recurso, vencido o 2º juiz, que declara. - Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador)
- Advogado: Rivaldo Teixeira Santos de Azevedo (OAB: 195117/SP)
3003096-11.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Relator: Des.:
Flora Maria Nesi Tossi Silva - Embargte: Evergame Comercio e Distribuidora de Acessorios de Informatica Ltda - Embargdo:
Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos de declaração, V.U. - Advogado: Marcelo Tomaz de Aquino (OAB: 264552/SP) Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP)
3003918-97.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Aparecida - Relator: Des.: Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Valdirene de Souza Borges Siqueira Me - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador)
3004284-39.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Dorival Tavares da Silva (Justiça Gratuita) - Interessado: Maria
Goretti da Silva - Deram provimento ao recurso, V.U. - Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/
SP) - Advogado: Alexandre Santisi Bittencourt Melo (OAB: 382965/SP) - Advogado: Alexandre Santisi Bittencourt Melo (OAB:
382965/SP)
3004557-18.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator: Des.: Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Sandro Mendes Cação do Carmo - Interessada: Diretor do Pessoal
da Policia Militar - Por maioria de votos, julgaram extinto o feito em primeiro grau, por força do efeito translativo do agravo de
instrumento. Declara voto vencido a 2ª juíza. - Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) - Advogado: Marcello
Anthony Dias Cameselle (OAB: 404162/SP) - Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP)
RETIFICAÇÕES
1035719-08.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan Apelante: Genesys Comercial de Ligas e Armazenagens - Eireli - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso, V.U. - Advogada: Carla Andreia Alcantara Coelho Prado (OAB: 188905/SP) (Fls: 38) - Advogado: Luiz Alberto Teixeira
(OAB: 138374/SP) (Fls: 38) - Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador) (Fls: 726)
3001545-93.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de
Arruda - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Sidney Frazão e outros - Negaram provimento ao recurso da FESP e
reformaram parcialmente a decisão recorrida de ofício, V.U. - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP)
(Procurador) - Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Advogada: Maria Maura Bolzan
Domingues (OAB: 89269/SP)
3004284-39.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Dorival Tavares da Silva (Justiça Gratuita) - Interessado: Maria
Goretti da Silva - Deram provimento ao recurso, V.U. - Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/
SP) - Advogado: Alexandre Santisi Bittencourt Melo (OAB: 382965/SP) - Advogado: Alexandre Santisi Bittencourt Melo (OAB:
382965/SP)
Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Seção de Direito Privado
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
