TJSP 15/07/2020 -Pág. 1072 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3084
1072
Apelante: Juliana Elisa Alves Maria Feldman - Apelada: Vivian Didio - Vistos. Voto 16.388. Encaminhe-se à mesa, diante da
manifestação anterior das partes. Em virtude da suspensão da realização de sessões de julgamento (presenciais), dada a
pandemia de Covid-19 (“coronavírus”), as partes poderão, no prazo de cinco dias, reformular sua opção, para que seja efetivado
julgamento em ambiente virtual, evitando maiores prejuízos à celeridade do feito. Int. - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Advs:
Walter Wiliam Ripper (OAB: 149058/SP) - Adamares Rocha de Paiva Coutinho (OAB: 115172/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 1031861-80.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vale S.a - Apelado:
B3 S.a. – Brasil, Bolsa, Balcão - Apelado: Instituto Brasileiro de Ativismo Societário e Governança - Ibrasg - Apelado: Amsp
Previdência Fim - Apelado: Celos Claritas Valor Fia - Apelado: Claritas Long Short Master Fia - Apelado: Claritas Valor Fundo
de Investimento Em Ações - Apelado: Nfl Alocação Fim Credito Privado Investimento No Exterior - Apelado: Sonosso Fundo
de Investimento Multimercado Crédito Privado Investimento No Exterior - Apelado: Unimed Rv 15 Fundo de Investimento
Multimercado - Apelado: Claritas Total Return Master Fundo de Investimento Multimercado - Apelado: Opportunity Ações Fundo
de Investimento Em Ações Bdr Nível I Investimento No Exterior - Apelado: Opportunity Lógica Master Fundo de Investimento Em
Ações - Apelado: Opportunity Long Biased Master Fundo de Investimento Multimercado - Apelado: Opportunity Selection Master
Fundo de Investimento Em Ações - Apelado: Bny Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
S/A - Apelado: Serpros Fundo de Investimento Em Ações Mearas - Apelado: Serpros Fundo de Investimento Em Ações Geriba
- Apelado: Bem Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda - Apelado: Metrus - Instituto de Seguridade Social - Apelado:
Porto Seguro Ações Master Fundo de Investimento Previdenciario - Apelado: Porto Seguro Previdencia Privada Master Fundo de
Investimento Em Ações - Apelado: Canadian Eagle Portfolio Llc - Apelado: Spx Apache Master Fundo de Investimento de Ações Apelado: Spx Falcon Master Fundo de Investimento de Ações - Apelado: Spx Nimitz Master Fundo de Investimento Multimercado
- Apelado: Spx Patriot Master Fundo de Investimento de Ações - Apelado: Spx Raptor Master Fundo de Investimento No Exteriro
Multimercado Crédito Privado - Apelada: Vera Lucia Oliveira Lima - Apelado: Alfa 16 - Fundo de Investimento Em Ações,
Investidor Qualificado - Apelado: Alfa Ações Premium - Fundo de Investimento Em Ações - Apelado: Alfa I Fundo Mutuo de
Privatizacao Fgts Vale - Apelado: Alfa Ii Fundo Mutuo de Privatizacao Fgts Vale - Apelado: Alfa Iii Fundo Mutuo de Privatizacao
Fgts Va - Apelado: Diofel Fundo de Investimento Em Ações Investimento No Exterior Investidor Profissional - Apelado: Ilhabela Fundo de Investimento Multimercado, Crédito Privado, Investimento No Exterior, Investidor Profissional - Apelado: Transamérica
Rv Alfaprev Master - Fundo de Investimento Em Ações - Previdenciário - Apelado: Fundo de Investimento Multimercado Santa
Cristina Investimento No Exterior Crédito Privado - Apelado: Banco Alfa de Investimento S/A - Apelado: Hamburgo Fundo de
Investimento Multimercado Crédito Privado - Apelado: Jgp Equity Master Fundo de Investimento Em Ações - Apelado: Jgp Equity
Master Fundo de Investimento Multimercado - Apelado: Jgp Long Only Institucional Fundo de Investimento Em Ações - Apelado:
Jgp Long Only Master Fundo de Investimento Em Ações - Apelado: Ouro Branco Fim Crédito Privado Investimento No Exterior
- Apelado: Gerdau Previdência Fia 04 - Apelado: Fcopel Fia I - Apelado: Itca Multimercado Crédito Privado Fi - Apelado: Fundo
de Investimento Em Ações Gap Valor Pernambuco - Apelado: Sharp Estratégia Stb Fundo de Investimento Multimercado Apelado: Sharp Ibovesp Ativo Fundo de Investimento de Ações - Apelado: Sharp Long Biased Master Fundo de Investimento de
Ações - Apelado: Sharp Long Short 2x Fundo de Investimento Multimercado - Apelado: Sharp Long Short Fundo de Investimento
Multimercado - Apelado: Icatu Kadima Fife Previdência Fundo de Investimento Crédito Privado - Apelado: Kadima Equities
Master Fundo de Investimento Em Ações - Apelado: Kadima High Vol Fundo de Investimento Multimercado - Apelado: Kadima
Long Short Plus Fundo de Investimento Em Ações - Apelado: Xp Ações Master Fundo de Investimento Em Ações - Apelado:
Xp Investor 30 Master Fundo de Investimento Em Ações - Apelado: Xp Investor Fundo de Investimento Em Ações - Apelado:
Xp Long Biased Fundo de Investimento Multimercado - Apelado: Xp Long Short Master Fundo de Investimento Multimercado
- Apelado: Xp Macro Fundo de Investimento Multimercado - Apelado: Xp Macro Plus Fundo de Investimento Multimercado Apelado: Renzo Pasquale Zeglio Agresta - Apelada: Aurea Daniella Zeglio Agresta Hobbs - Apelada: Denise Zeglio Agresta
- Apelado: Gilvan Rodrigues Durão Filho - Apelado: Frederico Araújo Durão - Apelada: Juliana Araújo Durão - Apelado: Arnaldo
Vissotto Junior - Apelada: Laura Ribeiro Vissotto - Apelado: Rui Ribeiro de Oliveira Junior - Apelado: Siddhi Empreendimentos e
Participações Eireli - Apelado: Verde Am Strategy Ii Master Fundo de Investimento Em Ações - Apelado: Verde Am Performance
Fundo de Investimento Em Ações - Apelado: Verde Am Ehb Fundo de Investimento Em Ações - Apelado: Intrag Distribuidora de
Títulos e Valores Mobiliários Ltda - Apelada: Sibylla Schneider Dietzold - Apelado: Marco Antonio de Oliveira Lima - Apelado:
Mauro Lambert de Macedo - Apelado: Orlando Oliveira Lima - Apelado: Rafael de Queiroz Costa - Apelado: Campinas Corretora
de Seguros Ltda - Apelado: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social – Eletros - Apelado: Supermercado Ultra 05 Ltda Apelado: Supermercado Ultra 12 Ltda - Apelado: Supermercado Ultra Sul Ltda - Apelada: Ana Paula Ruzene - Apelado: Armando
de Almeida Carneiro Junior - Apelado: Cícero de Araujo Costa - Apelado: Felipe Ruzene Luciano - Apelado: Luis Cláudio Leite
Tavares - Apelado: Flávio Valente Pedreira de Cerqueira - Apelado: Gabriel de Queiroz Costa - Apelada: Giuliana Ruzene
Luciano - Apelado: Marco Antonio Luciano - Apelado: Gustavo de Queiroz Costa - Apelada: Isabela Ruzene Luciano - 1ª Câmara
Reservada de Direito Empresarial Apelação Cível nº 1031861-80.2020.8.26.0100 Comarca: São Paulo 2ª Vara Empresarial e de
Conflitos relacionados à Arbitragem MM. Juiz de Direito Dr. Eduardo Palma Pellegrinelli Apelante:Vale S.A. Apelados: Instituto
Brasileiro de Ativismo Societário e Governança Ibrasq e Outros Vistos, etc. Fl. 1.174: Com razão a apelada. Tendo em vista que
os embargos de declaração opostos a fls. 1.090/1.091 por Instituto Brasileiro de Ativismo Societário e Governança Ibrasq contra
sentença de fls. 1.019/1.027 não foram julgados, retornem os autos ao 1º grau, visando ao esgotamento, naquela instância,
da prestação jurisdicional Intimem-se. São Paulo, 14 de julho de 2020. - Magistrado(a) Cesar Ciampolini - Advs: Cláudia Silva
Battagin (OAB: 391522/SP) - Silvio de Salvo Venosa (OAB: 22749/SP) - Daniel de Camargo Jurema (OAB: 127778/SP) - Gunther
Frerichs (OAB: 235410/SP) - Modesto Souza Barros Carvalhosa (OAB: 10974/SP) - Felipe dos Santos Ronco (OAB: 296750/
SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 1074177-45.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Milton Vieira Cordeiro Apelante: Isabel Cristina da Rocha Limas - Apelado: Nelson Adriano de Oliveira (Justiça Gratuita) - Interessado: Vip Courrier’S
Ltda - Epp - I. Cuida-se de recurso de apelação interposto contra sentença proferida pelo r. Juízo de Direito da 20ª Vara
Cível do Foro Central (Comarca da Capital), que julgou procedente ação de obrigação de fazer e indenizatória, para o fim de
impor aos réus o cumprimento das obrigações contratuais assumidas no tocante ao pagamento integral de débitos relativos
ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), no prazo de 30 (trinta) dias, condenando-os, também, ao pagamento de
indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), atualizado monetariamente a partir da data da sentença
e com acréscimo de juros moratórios legais desde a citação, ausente disposição acerca das verbas sucumbenciais (fls. 96/98).
Os réus recorrem, almejando a reforma da sentença. Aduzem, em síntese, estar configurada a impossibilidade de cumprimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
