TJSP 08/07/2020 -Pág. 1192 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
1192
Processo 1007074-97.2014.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ESPÓLIO DE NAIR DA SILVA ZECCHINATTO
- - Lucas Zacchinatto e outros - ANGELO BABUJA e sua mulher CELESTE BABUJA - - MARCOS LEITE DE ANDRADE - - VALDIR
CAVELARI e sua mulher MAGALI ANTÔNIA DOS SANTOS CAVELARI - - JOSÉ IVO DA SILVEIRA - - LOURDES EXPOSTO - AUREA ALVES - - ANTONIO PICASSO CHAMORRO e sua mulher MARIANA PICASSI CHAMORRO - - SÉRGIO KATSUMI
FUJIMOTO e sua mulher JANETE PICASSO CHAMORRO FUJIMOTO - - LUIS CARLOS PICASSO CHAMORRO - - DOMINGOS
LOPES DE MORAES e sua mulher MARIA DE LOURDES LOPES DE MORAES - - JARBAS SOARES CAMPANHÃ e sua mulher
ROSA GOMES SABINO CAMPANHÃ - - FRANCISCO GOMES DIORIO - - WANIA FRANCISCO DE ARAÚJO - - LEVY ANTÔNIO
DE AZEVEDO e sua mulher THEREZA PIMENTEL DE AZEVEDO - - PAULO ANTONIO DA SILVA - - DORIVAL FERREIRA DOS
SANTOS e sua mulher MARIA PIA JOSEFINA FERREIRA DOS SANTOS - - JOSÉ MARCHINI e sua mulher EMILIA MARCHINI
- - JOÃO CARLOS DOS SANTOS e sua mulher NEYDE MARIA CASSAVANS DOS SANTOS - - AMAURI DOS SANTOS RIOS
e sua mulher ODETE GOMES DOS SANTOS RIOS - - JOSÉ CARLOS ROSA e sua mulher ANA REGINA BERTOLINI ROSA - BENEDITO CARLOS MOURÃO e sua mulher ZILDA APARECIDA MOURÃO - - FRANCISCO MOREIRA e sua mulher NANCI
FRANCISCA DE ARAÚJO - - SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA - - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS BETENCOURT e sua mulher
TÂNIA DE ARAÚJO BETENCOURT - - ANA MARIA DE FREITAS BETENCOURT - - CÉLIA APARECIDA ANGÉLICO - - BENEDITO
MOURÃO e sua mulher VICENTINA PEREIRA DA SILVA MOURÃO - - MANOEL NATALINO PELIZARI e sua mulher MARIA
TEREZINHA DA COSTA PELIZARI - - GLADSTON JOSÉ MUNIZ DA SILVEIRA - - SÉRGIO MUNIZ DA SILVEIRA e sua mulher
RITA DO CARMO CAMPOS SILVEIRA - - MARIANA PICASSO CHAMORRO - - WILMA PICASSO CHAMORRO e seu marido
OSWALDO ALVES MENDONÇA - - ELISABETE PICASSO CHAMORRO MONEA - - ADRIANA MARIA CHAMORRO MONEA
- - FRANCISCO MONEA FILHO - - VALDIR CAVALHERI e sua mulher MAGALI ANTÔNIA DOS SANTOS CAVALHERI e outros Ciência a Dra. Rafaela Garcia de Oliveira, OAB nº 405.573/SP, que foi nomeada Curadora Especial dos requeridos constantes
no ofício da OAB , juntado ás fls. 869/876. Manifeste-se no prazo legal. - ADV: JACINEA DO CARMO DE CAMILLIS (OAB 89583/
SP), ABNER ANGELO LEITE (OAB 263306/SP), MARCELO DE ARAUJO RAMOS (OAB 187206/SP), RAFAELA GARCIA DE
OLIVEIRA (OAB 405573/SP)
Processo 1009080-38.2018.8.26.0099 - Usucapião - Aquisição - Izabel Delair Vilas Boas - Ante o exposto e o que mais
dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o domínio dos autores sobre a gleba de terra com área de
508,5500 metros quadrados, no bairro do Lima Rico, município de Tuiuti e comarca de Bragança Paulista, cuja descrição e
característica seguem no memorial descritivo e levantamento planimétrico constantes às fls. 26/28, tudo de conformidade com
os preceitos dos artigos 1.238, do Código Civil, servindo esta sentença de título hábil para registro no Cartório Imobiliário local.
Expeça-se mandado de registro de domínio e de abertura de matrícula. Com o trânsito em julgado, tratando-se de imóvel rural,
com fundamento no artigo 3º do Decreto 4.449/2002, intime-se o INCRA do teor desta sentença para fins de cadastramento,
a critério da autarquia. Após, arquivem-se os autos, anotando -se. Considerando a inexistência de juízo de admissibilidade,
interposta apelação desta sentença, intime-se a parte apelada para contrarrazões, dispensada nova conclusão dos autos por
esse motivo, remetendo-se em seguida os autos ao E. Tribunal. Igual procedimento deverá ser observado em caso de apelação
adesiva. P.I.. - ADV: ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/SP)
Processo 1009541-10.2018.8.26.0099 - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - Maria Imaculada
Mendes Goncalves - Abra-se nova vista ao oficial de registro de imóveis. - ADV: BEN HUR ANSELMO GRANADO SANTOS
(OAB 93725/SP), JOSE LUIZ ANTUNES (OAB 77117/SP)
Processo 4001990-98.2013.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - HELIO LUIZ BUENO DE SOUZA - Procurador
do Estado Chefe da Procuradoria Regional de Campinas e outros - Manifeste-se o autor, sobre A.R devolvido negativo, pelo
motivo “não procurado”, juntado ás fls. 255, no prazo legal. - ADV: MAURO ANTONIO BUENO CORSI (OAB 287890/SP),
MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA (OAB 244668/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GONÇALVES SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO ANTONIO DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0559/2020
Processo 0000867-89.2020.8.26.0099/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Celso Paschoal
Beltrame - Vistos. Considerando que o autor ingressou com dois incidentes para cobrar o mesmo débito, oficie-se para o
cancelamento do ofício requisitório expedido às fls. 25. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: JOSE
EDUARDO PAES DE OLIVEIRA (OAB 206804/SP)
Processo 1003342-98.2020.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Gean Carlos da Silva e Silva Concedo ao autor o prazo de 30 dias para a juntada do CAT. - ADV: ANTONIO ALVES OLIVEIRA FILHO (OAB 374028/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GONÇALVES SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO ANTONIO DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0560/2020
Processo 1007168-40.2017.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.S.S.
- - M.A.J. - - D.M.J. - - G.F.C. - - Y.T. - - M.F.P.F. - - L.F. e outros - E.A.L.E. - Manifeste-se os requeridos sobre a resposta do ofício
a Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, juntado ás fls. 628/629. - ADV: EDVALDO FLORENCIO DA SILVA (OAB 168607/
SP), FRANCISCO ADERALDO DE ALMEIDA (OAB 244947/SP), GERALDO FERNANDO COSTA (OAB 86379/SP), AILTON
CESAR SOARES (OAB 325565/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GONÇALVES SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO ANTONIO DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0561/2020
Processo 0008250-89.2018.8.26.0099 (processo principal 0006332-94.2011.8.26.0099) - Cumprimento de sentença
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