TJSP 26/06/2020 -Pág. 3406 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3071
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independentemente de nova intimação. Int. - ADV: CECILIA MARIA DA SILVA (OAB 248830/SP), THIAGO CARVALHO DOS
SANTOS (OAB 328324/SP)
Processo 0010455-10.2018.8.26.0223 (processo principal 1007299-94.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Associação do Plano de Saude da Santa Casa Desantos - Vistos. Fls. 148/149: defiro. Oficie-se as empresas,
Nubank, Neon, Banco Inter e Next a fim de que sejam bloqueados e transferidos eventuais ativos financeiros nas conta de
titularidade do Executado (CPF: 374.328.028-07) até o limite do débito apontado às fls. 150/152 (R$ 1.372,78). Int. - ADV:
BLANK, FONTES & SALITURI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27900/SP)
Processo 0010872-26.2019.8.26.0223 (processo principal 4005106-31.2013.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Seguro - ALLIANZ SEGUROS SA - Prefeitura da cidade do Guarujá - - SAB ASTURIAS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
- CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Que a exequente deverá fornecer diligência do sr. Oficial de justiça,
para posterior intimação do Município de Guarujá nos termos do r. Despacho de fls. 34. Nada Mais. Guaruja, 24 de junho de
2020. Eu, ___, Silvia Maria Da Silva Alves, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP),
ADRIANA CARDOSO DE MORAES (OAB 149389/SP), RAPHAEL DE ALMEIDA TRIPODI (OAB 268319/SP)
Processo 1000546-53.2020.8.26.0223 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Marula Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Diante da certidão retro, já recolhida diligência do oficial de justiça, expeçase Mandado de Despejo Coercitivo. No mais, certificado o trânsito em julgado, requeira o exequente o que de direito em
termos de prosseguimento do feito, instaurando o cumprimento de sentença por incidente processual em apenso, instruído de
demonstrativo atualizado do débito, nos termos do art. 524, do Código de Processo Civil. Nada sendo requerido no prazo de dez
dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: EDNEI ARANHA (OAB 137510/SP)
Processo 1000704-50.2016.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - CONDOMINIO EDIFICIO
TIVOLI GARDEN - Certifico e dou fé que nos termos do art. 203, §4º do CPC e NSCGJ fica a parte exequente cientificada da
penhora do imóvel realizada via Arisp - fls. 359/362. - ADV: GABRIELLA PEREIRA DE MENEZES (OAB 334550/SP)
Processo 1002391-23.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Edificio Argentina - José
Pio Vieira Santos e outro - Vistos. Ciência da sentença proferida às fls. 84. Informe se houve alguma alteração no acordo já
homologado. Int. - ADV: MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP), DIEGO SCHERR LAIGNIER COELHO (OAB 130715/
MG), MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA (OAB 132482/MG)
Processo 1002464-92.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sidnei José dos Santos
- - Sebastião José dos Santos - - Simone Maria dos Santos - - Silvania Maria Santos da Costa - Transguaçuano Transporte
Ltda. - Vista dos autos ao Autor para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a Contestação apresentada (art. 350 ou 351 do
CPC). Nada Mais. - ADV: NEUZA CLAUDIA SEIXAS ANDRE (OAB 69931/SP), JOYCE STELLA SILVA AMARAL (OAB 346168/
SP), VALMIR DONIZETTI FERREIRA JUNIOR (OAB 309518/SP)
Processo 1002729-94.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - P.S.R. - C.T.S.P. Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB 141750/SP), MARCELO DE
OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP)
Processo 1003745-20.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Francisco
Antonio de Oliveira - Intime-se a autarquia ré, pelo portal, para que se manifeste sobre o despacho de fls. 119. Int. - ADV:
MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 400743/SP)
Processo 1003745-20.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Francisco
Antonio de Oliveira - Vistos. Ciência às partes da petição juntada pelo perito nomeado. Diante da renúncia noticiada, nomeio
em sua substituição o Dr. Daniel Antunes Maciel Josetti Marote. Proceda-se a serventia às anotações necessárias no SAJ,
bem como no Portal dos Auxiliares da Justiça. No mais, ficam canceladas eventuais perícias designadas pelo perito anterior,
devendo as partes aguardarem a designação de novas perícias, a serem futuramente informadas pelo novo perito judicial. Int. ADV: MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 400743/SP)
Processo 1003745-20.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Francisco
Antonio de Oliveira - Ficam as partes intimadas através do DJE, da designação do dia 30/07/2020, às 11:00 horas para a
realização perícia pelo perito judicial, Dr. Daniel A. M. J. Marote, na Av. Emílio Carlos, nº 299, Centro, Guarujá/SP, Cep 11410200, devendo a serventia proceder à intimação pessoal do autor, para comparecer na data designada, munido dos documentos
de identificação (RG e Carteira Profissional), bem como dos exames de laboratórios, radiológicos, receita e demais documentos
úteis para avaliação se por ventura os tiver. No caso de intimação pessoal infrutífera do autor, fica solicitado intervenção do(a)
seu(sua) advogado(a) para sua intimação. Alerto que é obrigatório o uso de máscara facial. Nada Mais. - ADV: MAURICIO
ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 400743/SP)
Processo 1003809-93.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Maria Madalena do
Nascimento - Vista dos autos ao Autor para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a Contestação apresentada (art. 350 ou
351 do CPC). Nada Mais. - ADV: RENAN JOSÉ SILVA DE SOUZA (OAB 375382/SP)
Processo 1003856-67.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Damião Soares Galvão AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vista dos autos ao Autor para manifestar-se, em 15 (quinze)
dias, sobre a Contestação apresentada (art. 350 ou 351 do CPC). Nada Mais. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP)
Processo 1004579-86.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Solar Maripuanã Vistos, 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM:
“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de
ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do
processo”). 2. Cite-se e intime-se o Réu para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no
artigo 340 do CPC. 4. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/carta. Int. - ADV: RODRIGO SANTANA DO
NASCIMENTO (OAB 213982/SP)
Processo 1004716-68.2020.8.26.0223 (apensado ao processo 1009816-72.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Aparecida da Conceição Silva - Vistos. Providencie-se a Serventia ao
apensamento a estes autos da ação principal nº 1009816-72.2018.8.26.0223. Após, nos termos do Art. 535, do CPC, intime-se
a Autarquia ré para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar Impugnação à Execução. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
