TJSP 18/06/2020 -Pág. 3674 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3065
3674
Teams”,disponível gratuitamente nas lojas de aplicativo, tais como Google Play e Apple Store. Para acesso via computador
ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência.
Basta clicar sobre o link “ingressar em Reunião do Microsoft Teams”. Será aberta uma nova janela. Clique em “em vez disso,
ingressar na Web”. Após, clique em “ingressar agora”. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na
barra de menu exibida na janela. Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um
link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link “ingressar em Reunião do Microsoft Teams”. Será aberta
uma nova janela. Clique em “ingressar como convidado”. Após, digite seu nome completo e novamente em “ingressar como
convidado”. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez
efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual
detalhado “Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual”, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.
jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Int. Guaíra, 15 de junho de 2020 - ADV: JOÃO THOMAZ
PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ANA PAULA SILVESTRE (OAB 423758/SP)
Processo 1000535-63.2020.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica ROGÉRIO VOLPIN RIBEIRO FONTOURA - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Especifiquem as partes, no
prazo comum de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. A não manifestação será
considerada como ausência no interesse na dilação probatória. Int. Guaíra, 09 de junho de 2020 - ADV: EDUARDO SANTOS
FAIANI (OAB 243891/SP), ANA PAULA SILVESTRE (OAB 423758/SP)
Processo 1000538-18.2020.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - PASQUIN &
OLIVEIRA COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTÍCIOS LTDA ME - Manifeste-se a parte sobre a devolução do AR negativo, no
prazo legal. - ADV: ADALBERTO OMOTO (OAB 120691/SP)
Processo 1000539-03.2020.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - PASQUIN &
OLIVEIRA COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME - Despacho - Expedir Mandado a ser cumprido em novo endereço
- ADV: ADALBERTO OMOTO (OAB 120691/SP)
Processo 1000542-55.2020.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - PASQUIN &
OLIVEIRA COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME - Despacho - Expedir Mandado a ser cumprido em novo endereço
- ADV: ADALBERTO OMOTO (OAB 120691/SP)
Processo 1000549-47.2020.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Pousada Estrela do Amanhã - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum
de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. A não manifestação será considerada como
ausência no interesse na dilação probatória. Int. Guaíra, 15 de junho de 2020 - ADV: CARLOS AUGUSTO ARAÚJO SANDRINI
(OAB 358886/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 1000555-54.2020.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - PASQUIN &
OLIVEIRA COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME - Despacho - Expedir Mandado a ser cumprido em novo endereço
- ADV: ADALBERTO OMOTO (OAB 120691/SP)
Processo 1000573-75.2020.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Leonardo Barbosa de Andrade - César Inomata - - Janaina Aparecida Faria Inomata - Vistos. Fls. 87/89: Na busca por mais
uma interpretação da Lei 9.099/1995, o Fonaje, então, editou o Enunciado 13 que dispõe: “Os prazos processuais nos Juizados
Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação,
observando-se as regras de contagem do CPC ou do Código Civil, conforme o caso” (nova redação; XXI Encontro Vitória).
Ao passo que o ENUNCIADO 5, dita que “a correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito
de citação, desde que identificado o seu recebedor”. Posto isso, indefiro o pedido de fls. 87/89, por total falta de amparo
legal, inclusive, conforme já esclarecido na decisão de fls. 84/85, a qual mantenho por seus próprios fundamentos. Intime-se e
aguarde-se o integral cumprimento de fls. 84/85. Guaíra, 15 de junho de 2020. - ADV: PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES
(OAB 319062/SP), KEVIN SHIMOYAMA (OAB 405999/SP), SHAIENE LIMA TAVEIRA (OAB 345606/SP), ROMEU AMADOR
BATISTA (OAB 28068/SP), MARCIO DASCANIO (OAB 143898/SP)
Processo 1000576-30.2020.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - César Inomata
- - Janaina Aparecida Faria Inomata - Cassio Barbosa Andrade - - Leonardo Barbosa Andrade - Vistos. Especifiquem as partes,
no prazo comum de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. A não manifestação será
considerada como ausência no interesse na dilação probatória. Int. Guaíra, 15 de junho de 2020 - ADV: MARCIO DASCANIO
(OAB 143898/SP), PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES (OAB 319062/SP), KEVIN SHIMOYAMA (OAB 405999/SP)
Processo 1000583-22.2020.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - ANTONIO
CARLOS DA SILVA - Vistos. 1) Nesta data protocolei a ordem judicial de pesquisa de endereços da parte executada junto aos
sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, conforme segue em frente. 2) Manifeste o(a) requerente sobre as respostas,
requerendo expressamente o que de direito. Int. Guaíra, 02 de junho de 2020 - ADV: NATÁLIA DA SILVA MONTEIRO (OAB
409950/SP)
Processo 1000592-18.2019.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - ANTONIO
CARLOS DA SILVA - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente/exequente, no prazo de 05(cinco) dias sobre o integral cumprimento
do acordo. O silêncio será entendido como integral cumprimento do mesmo, com a consequente extinção do processo, pela
satisfação do débito. Int. Guaíra, 15 de junho de 2020 - ADV: NATÁLIA DA SILVA MONTEIRO (OAB 409950/SP), GUSTAVO
AMARO STUQUE (OAB 258350/SP)
Processo 1000625-71.2020.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - L.V.A. - Manifeste-se a parte sobre a devolução do AR negativo, no prazo legal. - ADV: MATEUS TRINDADE (OAB
353693/SP)
Processo 1000626-56.2020.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARIA
LUISA PERIERA - SABEMI SEGURADORA S/A - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as provas
que pretendem produzir, justificando sua pertinência. A não manifestação será considerada como ausência no interesse na
dilação probatória. Int. Guaíra, 16 de junho de 2020 - ADV: RAFAEL ALMEIDA MARQUES (OAB 306935/SP), JULIANO MARTINS
MANSUR (OAB 113786/RJ), LAIS PAZ DA ROCHA (OAB 195937/RJ)
Processo 1000632-63.2020.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - DANIEL
NEVES GARCIA - - MONISE MANFRIN GARCIA COSTA - UNIMED DE BARRETOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada. Prazo: 10(dez) dias. Int. Nada Mais. Guaíra, 10 de junho de
2020. - ADV: YURI CARDOSO DA COSTA (OAB 329417/SP), RODRIGO GONÇALVES GIOVANI (OAB 226747/SP)
Processo 1000736-55.2020.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - M.M. CONFECÇÕES DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
