Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
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fim. Diante dos fatos narrados na inicial, deixo para designar audiência de conciliação em momento oportuno. Cite-se. - ADV:
TATIANE APARECIDA RODRIGUES (OAB 333557/SP)
Processo 1003641-80.2017.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Carlos Alberto de Maio Pimenta Marsilenia Neri da Silva - - Alvaro Garcelli Borba - Vistos. Fls. 326. Defiro o prazo de 20 (vinte) dias úteis para as providências.
Int. - ADV: AUGUSTO MAZZO (OAB 55867/SP), ANTONIO CARLOS CURSI (OAB 30579/SP), JOAO LUIZ LOPES (OAB 133822/
SP), FLAVIO BRUNO (OAB 104744/SP)
Processo 1005310-03.2019.8.26.0099 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio
Levindo Ferreira - - Espólio Antonia Rodrigues Ferreira - - Anderson Aparecido Rodrigues - LOURDES QUINTILIANO PINTO e
outros - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestar-se a autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista
o mandado devolvido, cumprido NEGATIVO, conforme Certidão do Sr Oficial, cujo teor segue transcrito: “ (...) 099.2020/005814-3
dirigi-me à Rua João Franco, 1294, e lá estando, DEIXEI DE CITAR Emerson Tadeu Rodrigues, uma vez que ele é desconhecido
no local, segundo informações da moradora Alessandra. No comércio localizado na frente do imóvel e na parte superior, os
atendentes igualmente desconhecem Emerson Tadeu. Diante do exposto, devolvo o r mandado para os devidos fins.” - ADV:
ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE (OAB 174054/SP), JULIANA GOMES DA SILVA (OAB 323360/SP)
Processo 1006940-94.2019.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - NOTA DE CARTÓRIO: 1) Manifeste-se o Requerente em termos de
prosseguimento, requerendo o que de direito, tendo em vista os ofícios respostas de verificação de endereços constantes no
extrato de pesquisa supra. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO
(OAB 270628/SP)
Processo 1007951-61.2019.8.26.0099 - Mandado de Segurança Cível - Reajuste contratual - Justiça Pública - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Face ao exposto, julgo PROCEDENTE o feito, concedendo a segurança. Condeno a parte
impetrada ao pagamento das custas e despesas processuais, observado o artigo 12 da Lei 1.060/50, sendo incabível a fixação
de verba honorária nos termos da Súmula 512 do STF. P.I. - ADV: FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP),
CARLOS ROBERTO VERZANI (OAB 71223/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FREDERICO LOPES AZEVEDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIRENE APARECIDA LOPES NOGUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0242/2020
Processo 0000384-59.2020.8.26.0099 (apensado ao processo 1000979-46.2017.8.26.0099) (processo principal 100097946.2017.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Airton Cunha Cardoso - Vistos etc. ADITE-SE o
mandado de fls. 20/21, para intimação do executado Paulo Antonio de Souza no endereço por ele declarado na ação principal na
pág. 64, acima menionado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. Bragança Paulista, 03 de junho de 2020 - ADV: JULIANA MANUCHAQUIAN (OAB 239336/SP)
Processo 0001337-23.2020.8.26.0099 (apensado ao processo 1007195-86.2018.8.26.0099) (processo principal 100719586.2018.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - L.t.p. Comercio de Extintores Ltda - Associação Lar
São Francisco de Assis Na Providência de Deus(hospital Universitário São Francisco Na Providência de Deus - Vistos. Págs.
63/70: Mantenho a decisão agravada, em vista ao artigo 916, § 7º do CPC. Págs. 73/75: Nesta data procedi ao desbloqueio do
excedente, saliento que o Bacenjud só disponibiliza a resposta após dois dias do protocolo, inclusive existe mais um bloqueio
que não foi informado na planilha de pág. 75 efetuado no CEVMEMM Regiões Serranas e não consta o bloqueio no SICOOB.
Comprove a executada o bloqueio efetuado na conta nº 11174-0, no SICOOB. Intime-se a executada nos termos do § 3º
do artigo 854 do CPC, através do seu defensor constituído. Intime-se. - ADV: ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (OAB 275153/SP),
ANDRÉ APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 323305/SP)
Processo 0001629-08.2020.8.26.0099 (apensado ao processo 1006997-15.2019.8.26.0099) (processo principal 100699715.2019.8.26.0099) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Angar Atibaia Planejamento Financeiro Ltda - Horti-fruti
Watanabe Ltda - - Big Plus - Supermercado MW Meteoro Ltda - KPMG Corporate Finance Ltda - Vistos. Nos termos do art. 10,
do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora sobre sua aparente falta de interesse de agir, vez que nesta primeira
fase do procedimento da recuperação judicial, eventual habilitação/divergência em relação aos créditos deverá ser apresentada
direta, informal e extrajudicialmente ao Administrador Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital
contendo a 1ª Lista de Credores (art.7º, §1º, da Lei nº 11.101/05). Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão Após, tornem
os autos conclusos. Intime-se. - ADV: OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP)
Processo 0001800-62.2020.8.26.0099 (apensado ao processo 1007248-04.2017.8.26.0099) (processo principal 100724804.2017.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Europa Empreendimentos Ltda
- Distribuidora de Carvão Bragança Ltda - - Cláudio Ramaho - Vistos etc. INTIME-SE a parte devedora, na pessoa de sua
advogada, a pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, ou seja, R$ 7.095,56 (sete mil e
noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), sobre o valor do débito e
expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523, §§ 1º, 2º e 3º , do Código de Processo Civil). CIENTIFIQUE-SE,
ainda, a parte devedora que decorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para
que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 e parágrafos
do CPC). Intime-se. - ADV: DILMARA REGINA DE LARA RAMALHO (OAB 153413/SP), JANICE HELENA FERRERI (OAB 69011/
SP), SABRINA ZAMANA DOS SANTOS (OAB 262465/SP)
Processo 0002887-87.2019.8.26.0099 (apensado ao processo 1002246-24.2015.8.26.0099) (processo principal 100224624.2015.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.O.V. - *Ciência ao autor da
distribuição da carta precatória - ADV: RENAN MUNIZ FERREIRA DA SILVA (OAB 409369/SP), JOSÉ DOMINGOS DINIZ (OAB
188739/SP)
Processo 0004840-86.2019.8.26.0099 (processo principal 0017042-42.2012.8.26.0099) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Cooperforte-cooperativa Economia Crédito Mútuo dos Func. Inst. Fin.públicas Federais Ltda - Luiz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º