TJSP 05/06/2020 -Pág. 3205 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3056
3205
Após, arquivem-se . - ADV: RODINEY DE LIMA BRASILIO (OAB 404858/SP)
Processo 1001869-23.2019.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Armando
Martins - P.A.C.C.S. - Fica o requerente intimado a se manifestar em 5 dias sobre o cumprimento do acordo, consignando-se
no silêncio o cumprimento. - ADV: EVILASIO FRANCO DE OLIVEIRA NETO (OAB 255727/SP), DENISE DE FATIMA MIRANDA
(OAB 362789/SP)
Processo 1001879-04.2018.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Nadir Ferreira Lima - Claro
S/A - Vistos. Em cumprimento ao v. Acórdão, proceda-se a baixa definitiva dos autos. Int. - ADV: JOSIAS GABRIEL NOGUEIRA
PORTO (OAB 392013/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1001981-26.2018.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Quesio Alves Teixeira - Claro
S/A - Vistos. Em cumprimento ao v. Acórdão, proceda-se a baixa definitiva dos autos. Int. - ADV: JOSIAS GABRIEL NOGUEIRA
PORTO (OAB 392013/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1001983-93.2018.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Marcia Regina Silva Oliveira
- Claro S/A - Vistos. Em cumprimento ao v. Acórdão, proceda-se a baixa definitiva dos autos. Int. - ADV: JOSIAS GABRIEL
NOGUEIRA PORTO (OAB 392013/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1002046-89.2016.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Júnior César Augusto
Gonçalves - Fica o exequente intimado a se manifestar em 5 dias sobre o cumprimento do acordo, consignando-se no silêncio o
cumprimento. - ADV: ALLAN APARECIDO GONÇALVES PEREIRA (OAB 280253/SP)
Processo 1002076-22.2019.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ricardo Augustinho da Silva - Manifestese o autor, em 5 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: RODRIGO DA CRUZ WANDERLEY (OAB 181230/SP)
Processo 1002092-73.2019.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Finoka Center - Comércio de
Material de Construção Ltda - Epp - V. Intime-se o autor a recolher as custas processuais no prazo de 05 dias, observando-se o
disposto no art. 4º, inc.I, § 1º da Lei 11.608/03. Decorrido o prazo assinalado no art. 1098, §2º das NSCGJ, expeça-se certidão
da dívida ativa. - ADV: HEITOR DE PAULA E SILVA MORENO (OAB 333431/SP)
Processo 1002159-72.2018.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amauri
Caires Jardim - Companhia Sulamericana de Distribuição e outro - V. Intime-se o autor/recorrente, a recolher as custas
processuais no prazo de 05 dias, observando-se o disposto no art. 4º, inc.I, § 1º da Lei 11.608/03. Consigno que a concessão
do benefício da justiça gratuita não desobriga ao pagamento,ficando este apenas suspenso enquanto durar a hipossuficiência
financeira, nos termos da Lei n. 1.060/50. Decorrido o prazo assinalado no art. 1098, §2º das NSCGJ, expeça-se certidão da
dívida ativa, anotando-se a concessão da gratuidade judiciária ao autor. - ADV: MÁRCIO MENDES STANÇA (OAB 349978/SP),
CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE (OAB 17523/PR), ELIO ANTONIO COLOMBO JUNIOR (OAB 132270/SP)
Processo 1002218-26.2019.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Espaco Kids Artigos do
Vestuario Ltda Me - Fica o requerente intimado a se manifestar em 5 dias sobre o cumprimento do acordo, consignando-se no
silêncio o cumprimento. - ADV: ARETHA BENETTI BERNARDI (OAB 223294/SP), PATRICIA TEIXEIRA SOUZA (OAB 362376/
SP)
Processo 1002333-81.2018.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Rosangela Gonçalves Nunes
- Claro S/A - Vistos. Em cumprimento ao v. Acórdão, proceda-se a baixa definitiva dos autos. Int. - ADV: JULIANA GUARITA
QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), JOSIAS GABRIEL NOGUEIRA PORTO (OAB 392013/SP)
Processo 1002583-80.2019.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Francismar Matheus - Márcia Cavalari Seron - Fls. 221/227: Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento
interposto pelo autor. Intimem-se. - ADV: RAFAELA CAVALARI SERON (OAB 428006/SP), RONALDO TOLEDO (OAB 181813/
SP)
Processo 1003215-09.2019.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana
Tamiris Santana - Claro S/A - Intime-se a requerente a se manifestar, em 5 dias, sobre o cumprimento da obrigação. No silêncio,
será presumido o cumprimento e os autos serão arquivados. - ADV: MÁRCIO MENDES STANÇA (OAB 349978/SP), JULIANA
GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1003809-57.2018.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Ana Maria dos Santos Tarsitano
- Banco Santander S/A - V. Nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95, intime-se a autora, a recolher as custas processuais no prazo
de 05 dias, observando-se o disposto no art. 4º, inc.I, § 1º da Lei 11.608/03. Consigno que a concessão do benefício da justiça
gratuita não desobriga ao pagamento,ficando este apenas suspenso enquanto durar a hipossuficiência financeira, nos termos
da Lei n. 1.060/50. Decorrido o prazo assinalado no art. 1098, §2º das NSCGJ, expeça-se certidão da dívida ativa, anotando-se
a concessão da gratuidade judiciária à autora. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ALLISSON HENRIQUE GUARIZO (OAB
242725/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1004095-35.2018.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Beatriz dos Santos Esteves
- Claro S/A - Vistos. Em cumprimento ao v. Acórdão, proceda-se a baixa definitiva dos autos. Int. - ADV: JOSIAS GABRIEL
NOGUEIRA PORTO (OAB 392013/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
