TJSP 15/05/2020 -Pág. 1016 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3044
1016
FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO - Requerido: OPPORTUNITY AÇÕES FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES
BDR NÍVEL I INVESTIMENTO NO EXTERIOR - Requerido: RAFAEL DE QUEIROZ COSTA - Requerido: MARCO ANTONIO
DE OLIVEIRA LIMA - Requerido: MARCO ANTONIO LUCIANO - Requerido: MAURO LAMBERT DE MACEDO - Requerido:
ORLANDO OLIVEIRA LIMA - Requerido: LUIS CLÁUDIO LEITE TAVARES - Requerida: SIBYLLA SCHNEIDER DIETZOLD Requerido: CAMPINAS CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - Requerido: FUNDAÇÃO ELETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL
– ELETROS - Requerido: SUPERMERCADO ULTRA 05 LTDA. - Requerido: SUPERMERCADO ULTRA 12 LTDA. - Requerido:
VERDE AM STRATEGY II MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES - Requerido: CÍCERO DE ARAUJO COSTA Requerido: VERDE AM PERFORMANCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES - Requerido: VERDE AM EHB FUNDO DE
INVESTIMENTO EM AÇÕES - Requerida: ANA PAULA RUZENE - Requerido: ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO JUNIOR Requerida: ISABELA RUZENE LUCIANO - Requerido: FELIPE RUZENE LUCIANO - Requerido: FLÁVIO VALENTE PEDREIRA
DE CERQUEIRA - Requerido: GABRIEL DE QUEIROZ COSTA - Requerida: GIULIANA RUZENE LUCIANO - Requerido:
GUSTAVO DE QUEIROZ COSTA - Requerido: INSTITUTO BRASILEIRO DE ATIVISMO SOCIETÁRIO E GOVERNANÇA ?
IBRASG - Vistos etc. Verificando que não se deferiu segredo de justiça na origem, razão não há para que o Tribunal publique
a entrada do recurso apenas com as iniciais das partes. Somente se se vier a deliberar nesse sentido, nestes autos, isto se
justificará. Republique-se, com os nomes completos. Retire-se, por ora, dos registros do Tribunal, eventual menção a trâmite
em segredo. Após, voltem conclusos. São Paulo, 12 de maio de 2020. - Magistrado(a) Cesar Ciampolini - Advs: Cláudia Silva
Battagin (OAB: 391522/SP) - Silvio de Salvo Venosa (OAB: 22749/SP) - Celso Caldas Martins Xavier (OAB: 172708/SP) - Daniel
Kaufman Schaffer (OAB: 310827/SP) - Bruno Rodrigues de Souza (OAB: 315207/SP) - Fernando Del Picchia Maluf (OAB:
337257/SP) - Daniel de Camargo Jurema (OAB: 127778/SP) - Gunther Frerichs (OAB: 235410/SP) - Kaue Cardoso de Oliveira
(OAB: 346001/SP) - Lucas Corrêa Cazarim (OAB: 375502/SP) - Modesto Souza Barros Carvalhosa (OAB: 10974/SP) - Luiz
Fernando Martins Kuyven (OAB: 304379/SP) - Felipe dos Santos Ronco (OAB: 296750/SP) - Julia Santolin Peixoto (OAB:
408336/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 2094444-93.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Agravante: Juliano de Souza
Borges - Agravado: Metalurgica Girassol Ltda - Interessado: Acfb Administração Judicial Ltda. - Me - Administrador Judicial
- Vistos. 1. Concedo o efeito suspensivo pleiteado, com o fim de obstar a extinção do feito até o julgamento final do recurso
pelo colegiado. 2.Em razão da pandemia anunciada do Covid-19 (“Coronavírus”) e do adiamento, por deliberação do Egrégio
Conselho Superior da Magistratura, das próximas sessões de julgamento presenciais, sem previsão de retorno, manifeste-se
o agravante, expressamente, no prazo de cinco dias úteis, quanto à possibilidade de ser realizado julgamento em ambiente
virtual, para evitar maiores prejuízos ao andamento do processo. Caso contrário, aguardar-se-á a retomada dos julgamentos
presenciais. 3.Apresente, ainda, o agravante, para apreciação do pedido, cópia da última declaração de Imposto de Renda.
4.Tendo em vista a ausência de citação, após, tornem conclusos. 5.Int. São Paulo, 14 de maio de 2020. DESEMBARGADOR
MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS RELATOR - Magistrado(a) Pereira Calças - Advs: Elaine Cristina de Souza (OAB:
227292/SP) - Natalino Nunes da Silva (OAB: 255801/SP) - Welington Flavio Barzi (OAB: 208174/SP) - Antonia Viviana Santos
de Oliveira Cavalcante (OAB: 303042/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704
DESPACHO
Nº 1001850-65.2016.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Campinas - Agravante: Vladimir
Borges de Mattos Mendes de Almeida - Agravado: Zafalon Franchising Ltda - À resposta recursal, nos termos do art. 1.021,
§2º, CPC. Int. - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Advs: Marcio Roberto Jorge Filho (OAB: 22152/GO) - Luciana Morse de Oliveira
(OAB: 74569/SP) - Mauricio Gianatacio Borges da Costa (OAB: 182842/SP) - Kelly Botelho Dias (OAB: 232810/SP)
Nº 1092371-64.2017.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Abta - Associação Brasileira de Televisão Por Assinatura - Embargdo: Bruno Gustavo Januário - Vistos. Diante do teor dos
embargos de declaração, intime-se a parte contrária, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. São Paulo, 14 de maio de 2020.
- Magistrado(a) Grava Brazil - Advs: Marcio Costa de Menezes E Goncalves (OAB: 136298/SP) - André Frossard dos Reis
Albuquerque (OAB: 302001/SP) - Luiz Delfino de Bittencourt Miranda Filho (OAB: 45667/SC)
Nº 2008289-87.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: L. C. de M. Agravado: U. S. do B. LTDA - E. R. J. - Interessado: B. S. S. - Vistos. Fls. 55/56: por cautela, faculto às partes que, querendo,
se manifestem a respeito da pretensão deduzida pelo credor B.S. S.A. Oportunamente, tornem conclusos. São Paulo, 13 de
maio de 2020. Des. Grava Brazil - Relator - Magistrado(a) Grava Brazil - Advs: Guilherme Sacomano Nasser (OAB: 216191/SP)
- Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP)
Nº 2036590-44.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Luiz Fernando
Rodrigues Tucillo - Agravada: Andreia Torbes Dambros - 1. Fls. 69: Comprove a agravante o recolhimento das despesas
relativas à intimação via postal. 2. Após, cumpra-se o item “3” do despacho a fls. 66. Int. - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Advs:
Alexsandro Galdino Soares (OAB: 353145/SP)
Nº 2053458-97.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Ebazar.com.br
Ltda - Me - Agravado: Promob Softwares S/A - Vistos. Intime-se a agravada, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC. São Paulo,
13 de maio de 2020. Des. Grava Brazil - Relator - Magistrado(a) Grava Brazil - Advs: João Carlos Zanon (OAB: 163266/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
