TJSP 13/05/2020 -Pág. 961 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
961
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1025359-43.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; SANG DUK KIM; Fórum
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1025359-43.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PGE REG SJRP); Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP); Recorrida: Iramaia Pita Florêncio da Silva;
Advogada: Daniela Carolina da Costa E Silva (OAB: 281596/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026938-89.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; RENATA PINTO LIMA
ZANETTA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1026938-89.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP); Recorrido: Robson Pereira
Casanova; Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028841-62.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; MARICY MARALDI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1028841-62.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Autarquia Hospitalar Municipal; Advogado:
Raul Agripino dos Santos Pinto (OAB: 330842/SP); Recorrida: Fatima Sulino de Lima; Advogado: Wagner Lopes de Oliveira
(OAB: 365846/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1029258-83.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; JOSÉ WALTER CHACON
CARDOSO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1029258-83.2017.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Simone Alves Avelino;
Recorrente: Jaqueline Avelato Alvim Campos; Recorrente: Cleide de Souza Ferreira; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB:
188752/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB:
206949/SP); Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Sandra Yuri Nanba
(OAB: 110316/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1029293-09.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; REJANE RODRIGUES
LAGE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1029293-09.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Mauricio Jorge Rebequi;
Advogada: Andréia Maria Alves de Moura (OAB: 203610/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg
Sjrp); Advogada: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP); Recorrido: SPPREV - São Paulo Previdência; Advogada: Mara
Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029764-25.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; EVANDRO CARLOS DE
OLIVEIRA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1029764-25.2018.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Priscila Cruz Monteiro;
Advogada: Thaynara Malimpensa (OAB: 336022/SP); Recorrido: Prefeitura do Municipio de São Paulo; Advogado: Holdon Jose
Juacaba (OAB: 76439/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1039202-41.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; RODRIGO CESAR
FERNANDES MARINHO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da
Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1039202-41.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente:
Diego dos Santos Nascimento; Advogado: Victor de Oliveira Ganzella (OAB: 365357/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogada: Germana Raquel Silva Neves (OAB: 403847/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1049485-94.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1049485-94.2017.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Ricardo de Mello Vargas; Recorrente: Hélio
Pereira Pegas; Recorrente: Ana Maria de Werk; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Advogada: Tatiana Gomes
Costa (OAB: 340315/SP); Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Elpidio
Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050867-25.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; LUIS GUSTAVO DA
SILVA PIRES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1050867-25.2017.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Arthur Araujo Soares;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
