TJSP 07/04/2020 -Pág. 2838 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
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do Parto Bianchi - Banco Safra S/A - Vistos. As preliminares arguidas na contestação serão apreciadas no despacho saneador.
Digam se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, na forma prevista no artigo 139, V, do CPC. Sem
prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, ou digam se concordam com o julgamento
do processo no estado. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), TOMAS HENRIQUE
MACHADO (OAB 308634/SP), FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS
(OAB 156187/SP)
Processo 1036269-34.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aurea dos Santos
Cerdeiro - Banco Itaú BMG Consignado S/A - Juliano Tavares Miranda de Oliveira - Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 136/144) que
negou provimento ao Agravo de Instrumento. Diga o réu sobre a estimativa de honorários e apresente os documentos indicados
pelo perito, conforme determinação de fl. 111. - ADV: TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB 308634/SP), FREDERICO ANTONIO
DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CAMILA MESQUITA (OAB 165355/SP)
Processo 1036440-54.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Encanto - Evandro Clayton
Braga - Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado
há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias,
sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: ANA PAULA FARIAS MARINHO (OAB 417894/SP),
GUILHERME JAIME BALDINI (OAB 218892/SP)
Processo 1036668-29.2019.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1003848-962018.8.26.0082 - 2ª Vara da comarca
de Boituva) - Ministério Reverendo Ernesto Taconi - Primus Construtora Ltda Me - Vistos. Solicitem-se informações do Juízo
Deprecante sobre a partir da qual data deverá ser designada a ouvida da testemunha arrolada pela ré nesta Vara. Intimese. - ADV: FABRÍCIA DEZZOTTI D’ELBOUX (OAB 175628/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 231879/SP), CARLOS
EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP)
Processo 1036748-27.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Emerson Espigares - Nilson
Mathias de Oliveira - - Michele da Silva Bastos Mathias - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) Ciência ao interessado: expedido
MLE (fls. 147/153), já encaminhado ao Banco do Brasil. Fica intimado a manifestar-se em termos de prosseguimento ou extinção
do processo, conforme determinado a fls. 143 - ADV: ADILSON ANTUNES (OAB 139646/SP)
Processo 1039883-13.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Suelen Fernanda
Harder da Luz - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ciência dos documentos juntados com a réplica. Digam se têm interesse na
realização de audiência de tentativa de conciliação, na forma prevista no artigo 139, V, do CPC. Sem prejuízo, especifiquem as
provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, ou digam se concordam com o julgamento do processo no estado.
Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARIO MARCONDES
NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 437512/SP)
Processo 1039930-21.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Naiara Aparecida
da Silva - Banco Agibank S.A. - Vistos. DESPROVEJO os embargos de declaração opostos às fls. 150/151, porque na sentença
embargada não há omissão, contradição ou obscuridade, evidenciado o inconformismo com o posicionamento jurisdicional.
Não verificada ilegalidades contratuais, prejudicados os pedidos indenizatórios. Se discorda, o recurso é o de apelação. Nada
a prover, portanto. Intimem-se. - ADV: VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP), WILSON SALES BELCHIOR
(OAB 373659/SP)
Processo 1040595-03.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Praça Maior
- Cloves Vallentin Pissutti Júnior - - Elisabete Pinghera Pissutti - Vistas dos autos ao autor para: ( x) Ciência : MLE expedido
(fls. 160-166), já encaminhado ao Banco do Brasil S/A. - ADV: DEBORAH TAVARES ROSSI (OAB 176488/SP), EMMANUEL
ALEXANDRE FOGAÇA CESAR (OAB 216878/SP)
Processo 1041257-64.2019.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Carlos Henriques - - Felipe da Costa Henriques Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, sem a suspensão da eficácia da decisão embargada,
uma vez ausentes os requisitos previstos no artigo 1.026, § 1º, do CPC. Vista à parte contrária. Intimem-se. - ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1042626-93.2019.8.26.0602 - Monitória - Prestação de Serviços - Cash Tecnologia de Ativos e Fomento Mercantil
Ltda - J M A Teixeira Me - - Jean Martinez Arjona Teixeira - Vistos etc. Cash Tecnologia de Atvos e Fomento Mercantil Ltda
move ação MONITÓRIA contra Jean Martinez Arjona Teixeira e J M A Teixeira pretendendo, em síntese, o pagamento de R$
299.897,69, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo (art. 700, CPC). Expedido e cumprido o mandado (fls. 59
e 61), não houve oposição de embargos nem pagamento. É O RELATÓRIO. DECIDO. Da falta de pagamento e da não oposição
de embargos emergiu a constituição, de pleno direito, de título de crédito judicial (art. 700, CPC), com custas e despesas
processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Certificado o trânsito em julgado, o cumprimento de sentença
deve tramitar em formato digital, como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.286, §3º, das NSCGJ). No
silêncio, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GUILHERME PAQUES GUEDES (OAB 213701/SP)
Processo 1047035-15.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Bonelli Empreendimentos
Imobiliários LTDA - Rafael Abreu dos Santos - Vistos. Fls. 75/80: recebo a emenda. Anote-se. Retifique-se a classe processual
para constar procedimento comum. Diante da pandemia mundial do vírus COVID-19 e das diversas medidas que estão sendo
tomadas pelo Conselho Superior da Magistratura no intuito de evitar sua propagação, como a suspensão das audiências não
urgentes e dos prazos processuais, e considerando a incerteza do retorno da normalidade do serviço forense, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, artigo 139, VI, e Enunciado n° 35 da ENFAM).
Cite-se e intime-se o réu para contestar no prazo de 15 dias úteis. A ausência de contestação implicará em revelia e na
presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE MACEDO CHIARABA (OAB 156761/SP), JOSÉ ANTONIO BRANCO
PERES (OAB 169363/SP), RICARDO PEREIRA CHIARABA (OAB 172821/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ELIAS THEMER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GABRIELA FLORES VIEIRA DE MOURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0623/2020
Processo 0001909-27.2017.8.26.0602 (processo principal 1013279-88.2014.8.26.0602) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Valéria Cristina Ramos Silva - GARCIA PARTICIPAÇÕES S.A, JARAGUÁ EQUIPAMENTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
