TJSP 19/03/2020 -Pág. 403 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3008
403
Oliveira Guarnieri (Inventariante); Apelado: Rubens Guarnieri; Advogado: Miguel Jose Caram Filho (OAB: 230110/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0111568-37.2008.8.26.0003; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ EDUARDO MARCONDES
MACHADO; Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0111568-37.2008.8.26.0003; Compra e
Venda; Apelante: Vicente Severiano da Conceição (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Carlos Gomes Pereira Marques Carvalheira
(OAB: 139855/SP); Advogado: Edson Gomes Pereira da Silva (OAB: 46152/SP); Advogada: Maria Aparecida de S P Fernandes
(OAB: 121760/SP); Apelado: TORREBLANCA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Carlos Henrique Loureiro (OAB: D/FP) (Defensor Público); Advogado:
Priscila S Novaes (OAB: P/RN) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0121645-71.2009.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; A.C.MATHIAS COLTRO; Foro
Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 0121645-71.2009.8.26.0100; Usucapião Extraordinária; Apelante:
José Alberto Marcio (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogada: Ana Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/SP) (Defensor Público); Apelante: Roseli Márcio (Assistência Judiciária);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Ana Carolina Cintra Franco (OAB:
342289/SP) (Defensor Público); Apelante: Rosa Maria de Morais (Espólio); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Ana Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/SP) (Defensor Público); Apelante: Roseni Márcio
Del Rio (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Ana
Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/SP) (Defensor Público); Apelante: Cláudio Martins Del Rio (Assistência Judiciária); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Ana Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/
SP) (Defensor Público); Apelante: Roberto Márcio (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Ana Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/SP) (Defensor Público); Apelante: Maria de
Lourdes da Rocha Márcio (Espólio); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Ana
Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/SP) (Defensor Público); Apelante: Regina Lourdes dos Santos (Assistência Judiciária); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Ana Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/
SP) (Defensor Público); Apelante: Ana Maria Ferreira (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Ana Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/SP) (Defensor Público); Apelante: Cristina Márcio
dos Santos (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Ana
Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/SP) (Defensor Público); Apelante: Alexandre Nazaré dos Santos (Assistência Judiciária);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Ana Carolina Cintra Franco (OAB:
342289/SP) (Defensor Público); Apelante: Lúcia Márcio Souza (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Ana Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/SP) (Defensor Público); Apelante:
Isaque de Oliveira Souza (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogada: Ana Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/SP) (Defensor Público); Apelante: Rosângela Márcio dos Santos
(Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Ana Carolina
Cintra Franco (OAB: 342289/SP) (Defensor Público); Apelante: José Mamedio dos Santos (Assistência Judiciária); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Ana Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/SP)
(Defensor Público); Apelante: Rosa Ferreira Marcio (Espólio); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Advogada: Ana Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/SP) (Defensor Público); Apelado: JOSÉ ANTONIO TAVARES;
Advogado: Joaquim Claudio Calixto (OAB: 141975/SP); Apelado: JOAQUIM TAVARES; Advogado: Joaquim Claudio Calixto
(OAB: 141975/SP); Apelado: ANTONIO DONIZETE TAVARES; Advogado: Joaquim Claudio Calixto (OAB: 141975/SP); Apelada:
Maria Francisca Florêncio Tavares; Advogado: Joaquim Claudio Calixto (OAB: 141975/SP); Advogado: Guilherme Messias da
Silva (OAB: 361035/SP); Apelada: Maria Marta Florêncio Tavares; Advogado: Joaquim Claudio Calixto (OAB: 141975/SP);
Advogado: Guilherme Messias da Silva (OAB: 361035/SP); Apelado: Maria Aparecida Costa Tavares; Advogado: Joaquim
Claudio Calixto (OAB: 141975/SP); Advogado: Guilherme Messias da Silva (OAB: 361035/SP); Apelada: Maria Elisa Giorgina
Bei Cimieri Monteiro de Souza; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelada: Maria Helena Giorgina Bei Cimieri; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Apelada: Maria Liliana Bruna Cimieri Zelada; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0132958-92.2010.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO; Foro Central
Cível; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0132958-92.2010.8.26.0100; Limitada; Apelante: Francisco Costa Freire;
Advogado: Paulo Cândido Pires (OAB: 188151/SP); Apelado: Antônio Campos Cacique (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio
Ricardo Akira Shimizu (OAB: 182671/SP); Advogado: Tárcio Magno Ferreira Pimentel (OAB: 185551/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0143330-14.2007.8.26.0001; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS FERREIRA
ALVES; Foro Regional de Santana; 4ª Vara da Família e Sucessões; Execução de Alimentos; 0143330-14.2007.8.26.0001;
Alimentos; Apelante: S. M. C. A. (Representando Menor(es)); Advogado: Marcelo Graça Fortes (OAB: 173339/SP); Apelante:
W. L. A. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Marcelo Graça Fortes (OAB: 173339/SP); Advogado: Adriano Graça Américo
(OAB: 176522/SP); Apelado: F. S. G. (Justiça Gratuita); Advogado: Almir da Silva Sobral (OAB: 286015/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0155913-83.2011.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER;
Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 0155913-83.2011.8.26.0100; Compra e Venda; Apte/
Apdo: Tulio Francisco Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Roberto de Andrade (OAB: 385240/SP); Apdo/Apte: Ricardo
Nicolau; Advogado: Luciano Mollica (OAB: 173311/SP); Advogada: Rosangela Benedita Gazdovich (OAB: 252192/SP); Apdo/
Apte: Ação Consultoria e Participações Ltda.; Advogado: Luciano Mollica (OAB: 173311/SP); Advogada: Rosangela Benedita
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
