TJSP 17/03/2020 -Pág. 1659 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3006
1659
1028812-46.2018.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Borelli
Thomaz - Agravante: Oscar Garcia Machado Junior - Agravado: Estado de São Paulo e outro - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP) - Advogado: Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB: 102906/
SP) - Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador)
1029576-95.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan Apelante: Contratil Embalagens Ltda - Apelado: Estado de São Paulo e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Matilde Gluchak (OAB: 137145/SP) (Fls: 23) - Advogado: Marcelo Henrique Trilha (OAB: 178048/SP) (Fls: 23) - Advogada:
Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador)
1031169-62.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan Apelante: Eduardo Henrique Schmidt Rehder - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou
oralmente o Dr. Vitor Silva Leite. - Advogado: Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679/SP) (Fls: 18) - Advogado: Leonardo
Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP) (Procurador)
1035038-33.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez
- Apelante: Erich Antonio de Aguiar Vas e outro - Apelado: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp - Retirado de
pauta. - Advogado: Leandro Augusto Rego (OAB: 293281/SP) (Fls: 9) - Advogado: Mauricio Conde Tresca (OAB: 278208/SP) Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) - Advogado: Rômulo Silva Duarte (OAB: 423402/SP) (Procurador)
1035719-08.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan Apelante: Genesys Comercial de Ligas e Armazenagens - Eireli - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso,
V.U. - Advogada: Carla Andreia Alcantara Coelho Prado (OAB: 188905/SP) (Fls: 38) - Advogado: Luiz Alberto Teixeira (OAB:
138374/SP) (Fls: 38) - Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador) (Fls: 726)
1035726-34.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Ferraz de Arruda - Embargte: São Paulo Transportes S/A Sptrans - Embargdo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
- Procon - Interessado: PTK CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Interessado: Companhia do Metropolitano de São
Paulo - Metrô - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) - Advogado: Guilherme
Gabriel (OAB: 276978/SP) - Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Bernadete
Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador) (Fls: 433) - Advogado: Pasqual Totaro (OAB: 99821/SP) (Procurador) (Fls: 433)
- Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador) (Fls: 433) - Advogado: Claudio Henrique de Oliveira
(OAB: 329155/SP) (Procurador) - Advogado: Benedicto Pereira Porto Neto (OAB: 88465/SP) - Advogado: Pedro Paulo de
Rezende Porto Filho (OAB: 147278/SP) - Advogado: Diego de Paula Tame Lima (OAB: 310291/SP) - Advogado: Eduardo Hiroshi
Iguti (OAB: 190409/SP) - Advogada: Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB: 202266/SP) - Advogada: Tatiana Guidini Guerra
(OAB: 192834/SP)
1038297-42.2018.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Agravante: Marlene Cunha de Oliveira - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Airton Campos Silva Filho (OAB: 338819/SP) - Advogada: Suzamar Tavera de Barros Andalecio
(OAB: 184509/SP) (Procurador)
1038364-57.2019.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez
- Apelante: Adineuza Santos Ferreira - Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
- CDHU - Não conheceram, com determinação. V. U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) (Fls: 9) - Advogada: Danielle Araujo Nahas (OAB: 320262/SP) (Fls: 23)
1038544-22.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez
- Embargte: Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - ACOLHERAM, EM PARTE, os
embargos declaratórios, com efeito modificativo, nos termos que constarão. V.U. - Advogado: João Joaquim Martinelli (OAB:
175215/SP) - Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador) (Fls: 1000) - Advogado: Carlos
Miyakawa (OAB: 97961/SP) - Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) (Procurador) (Fls: 1450)
1043182-64.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez
- Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev - Apda/Apte: Erika Simões Martinez - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo da
Fazenda Pública do Estado de São Paulo e DERAM PROVIMENTO ao apelo da autora. V.U. - Advogado: Vinicius Wanderley
(OAB: 300926/SP) (Procurador) (Fls: 53) - Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) - Advogada:
Renata Gomes de Brito (OAB: 287671/SP) (Fls: 13) - Advogado: Dalmir Vasconcelos Magalhães (OAB: 90130/SP) (Fls: 12)
1043554-42.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Spoladore Dominguez - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Braspress Transportes Urgentes Ltda - Interessado: Estado
de São Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Herik Alves de Azevedo (OAB: 262233/SP) (Fls:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
