TJSP 12/03/2020 -Pág. 469 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
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de Oliveira (OAB: 29062/SP); Advogada: Erica Severino da Silva Puga (OAB: 219459/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2045265-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 3001665-86.2013.8.26.0602; Improbidade
Administrativa; Agravante: Jose Carlos Tavares D’ Almeida; Advogado: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP);
Agravado: Saae Serviço Autônomo de Água e Esgoto; Advogado: Diogenis Bertolino Brotas (OAB: 216864/SP); Interessada:
Dina Aparecida Guedes; Advogado: Vicente Antonio Giorni Junior (OAB: 191660/SP); Advogado: Rodrigo Flores Pimentel de
Souza (OAB: 182351/SP); Interessado: Guilherme Cossermelli; Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/
SP); Advogado: Ricardo Francisco Escanhoela (OAB: 101878/SP); Interessado: Nelson Cossermelli; Advogado: Lázaro Paulo
Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogado: Rodrigo Gomes Monteiro (OAB: 197170/SP); Interessado: Pedro Dal Pian
Flores; Advogado: Rodrigo Flores Pimentel de Souza (OAB: 182351/SP); Advogado: Vicente Antonio Giorni Junior (OAB:
191660/SP); Interessado: Roberto Cossermelli; Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogado:
Ricardo Francisco Escanhoela (OAB: 101878/SP); Interessada: Ruth Aparecida Bittar Cenci; Advogado: Jose Eduardo Callegari
Cenci (OAB: 64745/SP); Advogado: Wagner Botelho Corrales (OAB: 279437/SP); Interessado: Wilhen Cossermelli (Espólio);
Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2045266-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1054118-63.2019.8.26.0576;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Aufer Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Juliana de Souza
Mello Catricala (OAB: 223092/SP); Advogado: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP); Advogado: Rodrigo Azevedo Martins (OAB:
352500/SP); Agravado: Municipio de São José do Rio Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2045270-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE
DE ABREU AMADEI; Foro de Franco da Rocha; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000089-96.2020.8.26.0198;
Classificação e/ou Preterição; Agravante: Mayana Caroline Nunes Lucas; Advogado: Sidmar Pall (OAB: 336126/SP); Agravante:
Janaina Silveiro Leroiz da Silva Costa; Advogado: Sidmar Pall (OAB: 336126/SP); Agravante: Kelly Cristina do Prado Silva;
Advogado: Sidmar Pall (OAB: 336126/SP); Agravante: Kelly Cristina Siveira; Advogado: Sidmar Pall (OAB: 336126/SP);
Agravante: Laurenice Batista Nogueira Padovan; Advogado: Sidmar Pall (OAB: 336126/SP); Agravante: Maria Aparecida Amaro
da Silva; Advogado: Sidmar Pall (OAB: 336126/SP); Agravante: Maria Cristina Santos Dionizio; Advogado: Sidmar Pall (OAB:
336126/SP); Agravante: Jacqueline Carneiro da Silva; Advogado: Sidmar Pall (OAB: 336126/SP); Agravante: Monaliza Oliveira
da Silva; Advogado: Sidmar Pall (OAB: 336126/SP); Agravante: Nicelia Silveira Santos de Jesus; Advogado: Sidmar Pall (OAB:
336126/SP); Agravante: Queila Neris Ferreira; Advogado: Sidmar Pall (OAB: 336126/SP); Agravante: Rosangela Aparecida
Gabriel Ferreira dos Santos; Advogado: Sidmar Pall (OAB: 336126/SP); Agravante: Suelen Regina Calou; Advogado: Sidmar
Pall (OAB: 336126/SP); Agravante: Valéria do Carmo Silva Camargo; Advogado: Sidmar Pall (OAB: 336126/SP); Agravante:
Alessandra de Santana; Advogado: Sidmar Pall (OAB: 336126/SP); Agravante: Cristiani Ferreira de Melo Pereira; Advogado:
Sidmar Pall (OAB: 336126/SP); Agravante: Ana Carolina Alves de Abreu Benedito; Advogado: Sidmar Pall (OAB: 336126/SP);
Agravante: Ana Kátia Carneiro da Silva Marques; Advogado: Sidmar Pall (OAB: 336126/SP); Agravante: Andressa Oliveira da
Silva Maciel; Advogado: Sidmar Pall (OAB: 336126/SP); Agravante: Bruna Nascimento de Souza; Advogado: Sidmar Pall (OAB:
336126/SP); Agravante: Cleide Estevão da Luz Almeida; Advogado: Sidmar Pall (OAB: 336126/SP); Agravante: Francisca da
Vera Cruz Oliveira; Advogado: Sidmar Pall (OAB: 336126/SP); Agravante: Daiane Ribeiro Machado; Advogado: Sidmar Pall
(OAB: 336126/SP); Agravante: Daniela de Santana Martins; Advogado: Sidmar Pall (OAB: 336126/SP); Agravante: Daniela
dos Santos; Advogado: Sidmar Pall (OAB: 336126/SP); Agravante: Elizabete Severina da Silva; Advogado: Sidmar Pall (OAB:
336126/SP); Agravante: Erika Aguiar Caitite; Advogado: Sidmar Pall (OAB: 336126/SP); Agravante: Erika Olga Barbosa Gomes;
Advogado: Sidmar Pall (OAB: 336126/SP); Agravado: Prefeito de Franco da Rocha; Agravado: Secretário de Educação de
Franco da Rocha; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2045279-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0009798-93.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Elisabete Tobias; Advogada: Ivete
Fernanda Tobias (OAB: 341281/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Florence Angel Guimarães Martins de Souza
(OAB: 341188/SP); Interessado: Benedito Xavier de Moraes; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogada:
Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessado: Carlos Prestes Filho; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/
SP); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2045285-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Sertãozinho; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500031-42.2016.8.26.0597; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Sertubos Comercio Importação e Exportação Ltda; Advogada: Daniele
Lauer Murta (OAB: 283005/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Sibele Ferrigno Poli Ide Alves (OAB: 127163/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
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