TJSP 10/03/2020 -Pág. 1955 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3001
1955
Diva Pegoretti de Almeida - Apelada: Josefina Pires de Oliveira - Apelada: Maria Luiza Rodrigues Garcia - Apelada: Valderina
Santa Dias Sampaio - Apelada: Maria Ruiz de Campos - Apelada: Lindalva Barboza da Costa - Apelado: Fabiano da Silva Pinelli
- Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de março
de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes
de Souza - Advs: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/
SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1015729-65.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência
- Spprev - Apelada: Ivanny Pierucci Clemente - Apelada: Eunice Sorrilha de Souza - Apelado: Gessi Gomes Pereira - Apelada:
Diva Pegoretti de Almeida - Apelada: Josefina Pires de Oliveira - Apelada: Maria Luiza Rodrigues Garcia - Apelada: Valderina
Santa Dias Sampaio - Apelada: Maria Ruiz de Campos - Apelada: Lindalva Barboza da Costa - Apelado: Fabiano da Silva
Pinelli - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 3 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Edna Maria
Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da
Silva (OAB: 237006/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1015954-17.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Lúcia Pinheiro
Cardoso da Cunha - Apelado: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 3
de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto
- Advs: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1016042-21.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Manoel Luiz da Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - Iprem - Apelado: Prefeitura do Municipio de São
Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 18 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Nalígia Cândido da Costa (OAB:
231467/SP) - Luana da Paz Brito Silva (OAB: 291815/SP) - Luis Guilherme da Cunha Minato (OAB: 331875/SP) (Procurador) Renan Finamore Schroder (OAB: 350338/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1016223-07.2017.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Estado de São Paulo Apelada: Joana Dinarsi Perussi (Justiça Gratuita) - Apelada: Lourdes de Fatima Redondo (Justiça Gratuita) - Apelado: Claudio
Jose Preti (Justiça Gratuita) - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 26 de fevereiro de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Paulo
Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Cassia Martucci Melillo
Bertozo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1016223-07.2017.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Estado de São
Paulo - Apelada: Joana Dinarsi Perussi (Justiça Gratuita) - Apelada: Lourdes de Fatima Redondo (Justiça Gratuita) - Apelado:
Claudio Jose Preti (Justiça Gratuita) - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 26 de fevereiro de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Paulo
Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Cassia Martucci Melillo
Bertozo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1016334-40.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apda/
Apte: Marlene Ventura da Silva - Apdo/Apte: Antonio Luiz Garcia de Toledo - Apdo/Apte: José Rubens Carneiro - Apdo/Apte:
Jose Teixeira de Oliveira - Apdo/Apte: Paulo Honorato de Barros - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo
Previdência - Spprev - Recorrente: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 28 de
fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Encinas
Manfré - Advs: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Daniela
Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1016334-40.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apda/
Apte: Marlene Ventura da Silva - Apdo/Apte: Antonio Luiz Garcia de Toledo - Apdo/Apte: José Rubens Carneiro - Apdo/Apte:
Jose Teixeira de Oliveira - Apdo/Apte: Paulo Honorato de Barros - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo
Previdência - Spprev - Recorrente: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 28
de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Encinas
Manfré - Advs: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Daniela
Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1016398-21.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Mauro Alves dos Santos
(E outros(as)) - Apte/Apdo: Laercio Ricardo Alves - Apte/Apdo: Percival Feres - Apte/Apdo: Rafael de Oliveira - Apte/Apdo:
Angelo Ivanir Gomes - Apte/Apdo: José Rosendo - Apte/Apdo: Alcides Franca Maciel - Apte/Apdo: Mario Chaibub - Apte/Apdo:
Antonio Jonas - Apdo/Apte: São Paulo Previdência - SPPREV - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São
Paulo, 28 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP) - Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
