TJSP 20/02/2020 -Pág. 2003 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2990
2003
9000543-23.2019.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Andre Duque Geraldo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 43) - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) (Fls: 432)
9000624-69.2019.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Felipe Campos Mendes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 43) - Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) (Fls: 43)
9001208-31.2019.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Freitas Filho - Agravante:
Ricardo Leme de Ascenção - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 84) - Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público) (Fls: 84)
9001416-15.2019.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Otavio Rocha - Agravante:
Paulo Cesar Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 3) - Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público) (Fls: 3)
Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 15ª Câmara de Direito Criminal - SALA 609 - 6º ANDAR - PALÁCIO DA JUSTIÇA - Praça
da Sé
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 15ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 5 DE MARÇO DE 2020 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 609 - 6º ANDAR - PALÁCIO DA JUSTIÇA - PRAÇA DA
SÉ, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
0035015-45.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Relator Willian Campos Apelante: Mauro Leonardo Bataglão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flávio de Matos Leitão
(OAB: 276304/SP) (Fls: 143)
Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente
após intimação do acórdão na Subseção IX)
Seção de Direito Privado
Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 903/905
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 31ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO
DE 2020
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ANTONIO RIGOLIN, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) GIL OLIVEIRA BARROS.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. FRANCISCO CASCONI, PAULO AYROSA, ADILSON DE ARAUJO, MARIA
SALETE CORRÊA DIAS e JOSÉ AUGUSTO GENOFRE MARTINS. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA
SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0001766-30.2008.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação Cível - Cubatão - Relator: Des.: Paulo Ayrosa - Apelante: Carlos
dos Santos - Apelado: Rumo Malha Paulista S.A. - Negaram provimento ao recurso, com observação, por v.u. - Advogado: Paulo
Cesar Coelho (OAB: 196531/SP) (Fls: 715) - Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) (Fls: 805/806) Advogado: Luiz Antonio Ferrari Neto (OAB: 199431/SP)
0001786-59.2010.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação Cível - Mauá - Relator: Des.: Antonio Rigolin - Apelante: Willian
de Souza Ramalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Turismo Bozzato Ltda - Apelado: Nobre Seguradora do Brasil Sa - Negaram
provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogada: Andréia Bispo Damasceno (OAB: 168108/SP) (Fls: 13) - Advogado:
Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP) (Fls: 69) - Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP) (Fls: 69) - Advogado:
Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) (Fls: 284 vº)
0001933-51.2013.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Rigolin - Apte/Apdo:
Sirlando Dias Regis (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Auto Viação Jurema Ltda - Apelado: Companhia Mutual de Seguros - Negaram
provimento ao recurso da ré, provendo, em parte, o apelo do autor, nos termos indicados e com observações. V.U. - Advogado:
Wagner dos Reis Luzzi (OAB: 112734/SP) (Fls: 13) - Advogado: Marcos Andre Pereira da Silva (OAB: 161014/SP) (Fls: 160) Advogado: Bruno Silva Navega (OAB: 354991/SP) (Fls: 502)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
