TJSP 19/02/2020 -Pág. 2668 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2989
2668
Ferraz - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Jair Souza Santos - Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB:
122910/SP) (Defensor Público) (Fls: 360) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
141 - 1502277-79.2018.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Relator Márcio Bartoli - Revisor
Figueiredo Gonçalves - Apelante: Valdinei Firmino Bernardes - Apelante: Erik Abner Campos da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joyce Santos de Oliveira (OAB: 275703/SP) (Defensor Público) (Fls: 414) - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 414) - Advogado: André Luis Evangelista (OAB:
268581/SP) (Fls: 416)
142 - 1501558-18.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Relator Figueiredo Gonçalves
- Apelante: GERALDO ADILSON MAIA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marlise Costa Girardeli
(OAB: 122910/SP) (Defensor Público) (Fls: 124) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
(Fls: 124)
143 - 1503081-22.2018.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Relator Mário Devienne
Ferraz - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: CLEITON GOMES DOS SANTOS - Apelante: DANIEL DA SILVA MUNHOZ - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Anibal Miranda Porto Junior (OAB: 205020/SP) (Fls: 362) - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 326) - Advogado: João Paulo Bonatelli (OAB: 316788/SP)
(Defensor Público) (Fls: 326)
144 - 0068782-79.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Márcio Bartoli Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: Leandro Almeida dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Guilherme Diniz Barbosa (OAB:
308865/SP) (Defensor Público) (Fls: 332)
145 - 0011961-80.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Mário Devienne
Ferraz - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Gonzaga Jose da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 153) - Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/
SP) (Defensor Público) (Fls: 153)
146 - 1501065-54.2019.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Relator Mário Devienne
Ferraz - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Mikael Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 165) - Advogado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki
(OAB: 254153/SP) (Defensor Público) (Fls: 166)
147 - 0002209-54.2017.8.26.0548/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade
- Campinas - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza - Embargte: L. de O. P. - Embargdo: M. P. do E. de S. P. - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP)
(Defensor Público)
148 - 0003066-57.2017.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Relator Ivo de Almeida
- Revisor Péricles Piza - Apelante: Leandro Venâncio Alves - Apelante: Ricardo de Souza - Apelada: Drielle Priscilla da Silva
- Apelada: Tauane Kathlyn Ruiz - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 559) Advogado: Leonardo Arantes Vicentini (OAB: L/AV) (Defensor Público) (Fls: 559) - Advogado: Fabiano Mauro Medeiros Novais
(OAB: 241577/SP) (Fls: 315) - Advogado: Leandro Lino Gonçalves Rodrigues (OAB: 401686/SP) (Fls: 391) - Advogado: Angelo
José Giannasi Junior (OAB: 153407/SP) (Fls: 373) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
(Fls: 564) - Advogado: Leonardo Arantes Vicentini (OAB: L/AV) (Defensor Público) (Fls: 564)
149 - 0001173-58.2017.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Relator Diniz Fernando
- Revisor Figueiredo Gonçalves - Apte/Apdo: Renan Matheus Salles de Lima - Apelado: Sidnei Oliveira Brito - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tereza Serrate de Campos (OAB: 372500/SP) (Fls: 355) - Advogado:
Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público) (Fls: 554) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 554)
150 - 1502831-15.2018.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Márcio Bartoli
- Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: VALBER LUCAS PRATES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 109) - Advogada: Karina Santos
Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público) (Fls: 109)
151 - 1507271-20.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Márcio Bartoli Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: Alexsandro Ferreira Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 141) - Advogada: Juliana do Val Ribeiro (OAB:
291690/SP) (Defensor Público) (Fls: 141)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
