TJSP 14/02/2020 -Pág. 557 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2986
557
2021159-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Dracena; 3ª Vara; Execução Fiscal; 1000956-58.2015.8.26.0168; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de Dracena; Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518/SP);
Agravado: Paulo Sérgio Fortunato Do Nascimento; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2021174-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Dracena; 3ª Vara; Execução Fiscal; 1500518-33.2019.8.26.0168; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Dracena; Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518/SP); Agravado: Jair Ferreira
Domingos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2021176-06.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 000860179.2013.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Lojas Renner; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/
SP); Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB:
106081/SP); Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa (OAB: 127158/SP); Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/
SP); Advogado: Pasqual Totaro (OAB: 99821/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2021178-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação; 1022889-10.2016.8.26.0053;
Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Sueli Maduro Ribeiro; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
Agravante: Irani Maria Cavalini; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Eneida Portella; Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Anicia de Freitas Silva; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP); Agravante: Rosa Taeko Yamada; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Sonia Castanheira
Macedo Goncalves; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Dalva Olhe Hernandez; Advogada: Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Waleska Moeme Alves Ferreira Marques; Advogada: Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP); Agravante: Claudet Aparecida Kruger Cury; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante:
Dulcineia Borges Santiago; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Maria Inez Brunozi; Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Maria Luiza Pascon; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP); Agravante: Jandira Ogane Simao; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Lourdes Bordalho dos
Reis Pacheco; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Ignez Scarpellini L’apiccirella; Advogada: Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Gilda Rosa de Menezes; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
Agravante: Maria José Lacativa Lourenco; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Nylze Aparecida
Patrao de Freitas; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Ana Celina Peres e Reis; Advogada: Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Amelia Lucia Fernandes Almeida; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP); Agravante: Ilma Geronima do Carmo Barbosa Campos; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante:
Aparecida Izidoro Toninato Menezes; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Elza Lucia Salvadeo
Sendão; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: João Herrero; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP); Agravante: Satiko Aisawa Matsushita; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Ivanir de
Lima Franco; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Lucia Maria Gomes dos Santos; Advogada: Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Lygia Ostini Verardino; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
Agravante: Cleosa Querubini; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Tereza Nagamatsu; Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Roxane Ponzo de Menezes; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP); Agravante: Munira Samara da Cruz; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Zilda Cavalini
Maruco; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Luiz Fernando Mendonca; Advogada: Maria Claudia
Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Maria Aparecida Oliverio Pereira; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
Agravante: Neuza Maria Paro; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Maria Dirce da Silva Freire;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Vasti Machado Lombardi; Advogada: Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP); Agravante: Teresinha Diogo de Almeida; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante:
Lygia Martha Salles Pereira Afonso; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Eulina Alda Malvezzi Van
Der Heijden; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Maria de Lourdes dos Santos; Advogada: Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Celia Regina Silva Marques; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP); Agravante: Rita de Cassia Moreira Moreli; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Santil Aparecida
Pastori Marchiori; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Hilda Emiko Iwamoto e Iwamoto; Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Amantino Rebelatto; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
Agravante: Maria Odette Ravanelli Savi; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Neuza Maria Miranda
Savoy; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravante: Antonia do Amaral Campos Carvalho; Advogada: Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2021180-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
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