TJSP 28/01/2020 -Pág. 1769 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2973
1769
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CELINA KIYOMI TOYOSHIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILDO REIS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0248/2019
Processo 0000044-11.2010.8.26.0053 (053.10.000044-7) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Joaquim Martins
Guerra e outro - Controle- 03/2010 Vistos. Digam os autores se tem algo mais a requerer ou se concordam com a extinção.
Intimem-se. São Paulo, 19 de novembro de 2019. - ADV: ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP)
Processo 0000840-65.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - Net Serviços de Comunicação
S.A. e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Controle nº 52/11 Vistos. Manifestem-se as partes se tem
algo mais a requerer nos presentes autos ou se concordam com a extinção da execução. Prazo (10) dez dias. O silêncio,
será interpretado como concordância tácita para extinção. Intimem-se - ADV: SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO (OAB
179027/SP), ANDRÉA ARONI FREGOLENTE (OAB 246614/SP), PAULO AYRES BARRETO (OAB 80600/SP)
Processo 0001041-67.2005.8.26.0053 (053.05.001041-0) - Mandado de Segurança Cível - Prefeitura do Municipio de São
Paulo - Controle nº 62/05 Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: FABIANA MEILI DELL AQUILA (OAB 182406/
SP), JÚLIO CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA (OAB 218041/SP), ROBERTO ROSSONI (OAB 107499/SP)
Processo 0001417-53.2005.8.26.0053 (053.05.001417-2) - Desapropriação - Servidão Administrativa - Alice Ramos de
Araujo e outros - “Controle n° 87/2005 Diga a SABESP, no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: MARIA MARTA DA CUNHA MARQUES
(OAB 77673/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP),
FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP)
Processo 0001423-60.2005.8.26.0053 (053.05.001423-7) - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Prefeitura
do Município de São Paulo e outro - (Controle 86/05 - Manifeste-se o Clube Paineiras do Morumby sobre a certidão de fls. 1277)*
- ADV: LUIS FELIPE FERREIRA MENDONÇA CRUZ (OAB 278201/SP), FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB
184674/SP), GEVERSON FREITAS DOS SANTOS (OAB 187696/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO ANTUNES (OAB 90949/SP)
Processo 0001839-81.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Alixandrina
Ribeiro Alves - Controle nº 117/12 Vistos. Houve o endereçamento do Cumprimento de Sentença nº 0023590-80.2019. Nos
termos do Provimento CG 1789/2017, aguarde-se em Cartório pelo prazo de (60) sessenta dias. Decorrido o prazo, remetam-se
os autos ao arquivo geral, com a movimentação “61615” Arquivado Definitivamente. Intime-se. São Paulo, 29 de novembro de
2019. - ADV: IVAN FERREIRA DA CRUZ (OAB 163444/SP)
Processo 0001866-98.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Banco Volkswagen S/A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/sp - “Controle n° 0108/2011; Manifestem-se os autores em 15 (quinze)
dias sobre as informações do contador de fls. 722/723. Após abra-se vista a FESP via portal para que se manifeste nos mesmos
termos e em igual prazo.” - ADV: PAULA CRISTINA RIGUEIRO BARBOSA (OAB 127158/SP), VALTER FARID ANTONIO JUNIOR
(OAB 146249/SP), MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB 106081/SP), MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB
138688/SP), LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO (OAB 138681/SP)
Processo 0002029-44.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Sistema Nacional de Trânsito - Milton Antonio da
Silva Ribeiro - prefeitura municipal de são paulo e outros - Controle nº 126/12 Vistos. Manifeste-se o autor se tem algo mais a
requerer. Prazo (10) dez dias. Abra-se vista a Defensoria Pública. Intimem-se. - ADV: TATIANA BELONS VIEIRA (OAB 173662/
SP), SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB 168871/SP)
Processo 0002452-82.2004.8.26.0053 (053.04.002452-3) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo
- Esther Perez Navarro e outros - Joaquim da Silva Pires e outro - Controle nº 135/2004 Vistos. Fls. 1009 - Defiro. Cancele-se
o MLJ nº 835/2017 e expeça-se outro, nos termos do requerido às fls. Sem prejuízo, defiro a vista dos autos fora de cartório
pelo prazo de 10 (dez) dias à MSP. Intime-se. - ADV: JOSE RUBENS BARBOSA JUNIOR (OAB 65982/SP), ANTONIO DA SILVA
PETIZ FILHO (OAB 61104/SP), ANTONIO CARLOS CALDEIRA (OAB 105827/SP), JOAQUIM DA SILVA PIRES (OAB 15681/
SP)
Processo 0004405-08.2009.8.26.0053 (053.09.004405-6) - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço Esmalto Nery Filho e outros - Controle nº 250/09 Vistos. Manifestem-se os autores se houve o cumprimento da Obrigação de
Fazer. Prazo (10) dez dias. Intimem-se. - ADV: IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP)
Processo 0004418-80.2004.8.26.0053 (053.04.004418-4) - Procedimento Comum Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Belisario dos Santos Junior e outros - Municipio de São Paulo - Controle nº 166/2004 Vistos. Fls. 1434: Oficie-se à
instituição bancária para que sejam unificados os depósitos relacionados às fls. 1406/1407vº, sendo uma conta judicial para
cada bloco de porcentagem em comum. Encaminhem-se cópias dos depósitos indicados às 1406/1407vº. Intime-se. - ADV:
FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP), MARTA FINO (OAB 68570/SP), JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP)
Processo 0005123-63.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Nextel Telecomunicações
LTDA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Controle nº 376/2013. Vistos. Houve o endereçamento do Cumprimento
de Sentença nº 0038799-26.2018.8.26.0053 e nº 0038990-71.2018.8.26.0053 Nos termos do Provimento CG 1789/2017,
aguarde-se em Cartório pelo prazo de (60) sessenta dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo geral, com a
movimentação “61615” - Arquivado Definitivamente. Intime-se. - ADV: MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA (OAB 152232/SP)
Processo 0006754-81.2009.8.26.0053 (053.09.006754-4) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - JOSÉ
LUIZ GARCIA DIAZ e outros - Laurita Mariano e outros - Controle- 387/2009 Vistos. Em face do informado pela Fazenda
Pública, de rigor a manutenção da suspensão do processo. Aguarde-se. Intime-se. São Paulo, 13 de novembro de 2019. - ADV:
DANIEL SMOLENTZOV (OAB 194992/SP), REINALDO TOLEDO (OAB 28304/SP), PRISCILA MORGADO CURY (OAB 308034/
SP), THAIS MATTOS LOMBARDI IZIDIO (OAB 264327/SP), ELIZABETH RIBEIRO (OAB 113517/SP), REINALDO ANTONIO
NOGUEIRA TOLEDO (OAB 183934/SP), AMANDA PONTES DE SIQUEIRA TATERKA (OAB 257796/SP), ANNA LUIZA MORTARI
(OAB 199158/SP), PRISCILA FELIX DOS SANTOS (OAB 220954/SP), FABIANO ALEXANDRE FAVA BORGES (OAB 252531/
SP)
Processo 0007331-44.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Odete de Campos e outro
- Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e outro - (Ciência às partes da expedição da Carta Precatória e nos termos da
Resolução 551/2011, a distribuição da mesma deverá ser feita pela parte interessada, por meio de peticionamento eletrônico
obrigatório à comarca do Juízo Deprecado) ( intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) * - ADV: ELIEZER
SANCHES (OAB 156119/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0008810-63.2004.8.26.0053 (053.04.008810-6) - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas
- Margarida Meirelles de Paula Conceição - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Ao Contador para
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