TJSP 24/01/2020 -Pág. 1033 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
1033
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 153361336.2015.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Fundação Antonio e Antonieta Cintra Gordinho;
Advogado: Luis Fernando de Hollanda (OAB: 228123/SP); Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP);
Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: João Demetrio Bittar (OAB: 184110/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2000570-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro de Araras; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1008121-22.2019.8.26.0038; Fornecimento de Medicamentos;
Impetrante: Alessandra Beatriz Noia Guariento; Advogada: Jhulia Lee Penitente Pedrasoli (OAB: 418566/SP); Impetrado:
Secretário Municipal da Saúde da Cidade de Araras/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2000574-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 155800195.2018.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Fundação Antonio e Antonieta Cintra Gordinho;
Advogado: Luis Fernando de Hollanda (OAB: 228123/SP); Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP);
Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Maria Elise Sacomano dos Santos (OAB: 260663/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2000581-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 156177303.2017.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Fundação Antonio e Antonieta Cintra Gordinho;
Advogado: Luis Fernando de Hollanda (OAB: 228123/SP); Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP);
Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2000583-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 157432648.2018.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Fundação Antonio e Antonieta Cintra Gordinho;
Advogado: Luis Fernando de Hollanda (OAB: 228123/SP); Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP);
Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2000584-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 158931797.2016.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Fundação Antonio e Antonieta Cintra Gordinho;
Advogado: Luis Fernando de Hollanda (OAB: 228123/SP); Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP);
Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2000586-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Piquete; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000348-51.2019.8.26.0449; Licitações; Agravante:
Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão Em Saúde - Insaúde; Advogada: Gianny Javarotti Tessandori (OAB: 407251/SP);
Advogada: Amanda Costa Melone (OAB: 407137/SP); Advogado: Marcelo Gurjão Silveira Aith (OAB: 322635/SP); Agravado:
Julio Cesar Rosa Dias; Agravado: Fabrício Luiz Novaes; Agravado: Nicholas Cóppio Corrêa Maruco; Agravado: Dalcírio Cirpiano
da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2000610-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 103750281.2017.8.26.0576; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Municipio de São José do Rio Preto; Advogada: Cecilia
Cicote (OAB: 237996/SP); Agravada: Aparecida Maria de Godoy (Justiça Gratuita); Advogado: Luciano Alex Filo (OAB: 214562/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2000611-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
