TJSP 21/01/2020 -Pág. 3270 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
3270
DE SOROCABA-10ª RAJ, anotando-se ser a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita. Faculto a indicação
de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos, conforme previsto no artigo 465 do Novo Código de Processo Civil, no
prazo de 15 (quinze) dias. Ficam desde já admitidos os assistentes técnicos eventualmente indicados pelas partes, cabendo
ao(s) interessado(s) o encaminhamento desta decisão, que valerá como OFÍCIO, para acompanhamento da perícia agendada.
No mais, aguarde-se a vinda do laudo. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Int. - ADV: LAURA BOTTO DE BARROS
NASCIMENTO SANTOS (OAB 359723/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP)
Processo 1032724-24.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos M.P.B.L. - P.M.S. - - F.P.E.S.P. - D.D.R.S.D. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da cota
ministerial de fls. 230. - ADV: DANILO GAIOTTO (OAB 251153/SP), CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/
SP), ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS (OAB 435601/SP), JOYCE KARINI PEREIRA (OAB 386066/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA
ESCRIVÃ JUDICIAL LILIAN CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2020
Processo 1031171-68.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1042474-16.2017.8.26.0602) - Ação Civil de Improbidade
Administrativa - Enriquecimento ilícito - Ministério Público do Estado de São Paulo - M.M.M.J. - - I.L.P. - C.M.S. - Manifestem-se
a parte contrária em relação à interposição dos embargos declaratórios no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARCIA REGINA
STRANO (OAB 118471/SP), MARIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 132540/SP), JOAO LUIZ WAHL DE ARAUJO (OAB 154121/
SP)
Processo 1031171-68.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1042474-16.2017.8.26.0602) - Ação Civil de Improbidade
Administrativa - Enriquecimento ilícito - Ministério Público do Estado de São Paulo - M.M.M.J. - - I.L.P. - C.M.S. - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão. Cumpra-se em 24h a medida objeto do quanto certificado às fls. 833. Determino que a serventia
promova a cada quinze dias a conclusão destes autos. Observe-se com prioridade os prazos estabelecidos na lei processual .
Cumpra-se em regime de plantão. Fica determinada a responsabilidade da senhora Diretora de Serviço pelo cumprimento dos
prazos e ordens proferidas no processo. Int. - ADV: MARCIA REGINA STRANO (OAB 118471/SP), MARIO DE OLIVEIRA FILHO
(OAB 132540/SP), JOAO LUIZ WAHL DE ARAUJO (OAB 154121/SP)
SUMARÉ
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LUCIA GRANZIOL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERALDA ANGELA DELTREGGIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2020
Processo 0004459-52.2018.8.26.0604/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Renato Gonçalves
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico,
aguarde-se o pagamento. - ADV: ADRIANO BUENO DE MENDONÇA (OAB 183789/SP), FABIANA FRANCISCA DOURADO
BRITO (OAB 242920/SP)
Processo 0004667-70.2017.8.26.0604 (processo principal 1000074-15.2016.8.26.0604) - Restituição de Coisa ou Dinheiro
na Falência do Devedor Empresário - Recuperação judicial e Falência - Itaú Unibanco S/A - Transportes Decisão Ltda. - Vistos.
Fl. 190: Ante o cumprimento da obrigação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB
109618/SP), MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB 32504/RS), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), CLEUSA
MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0005954-97.2019.8.26.0604 (processo principal 1002643-23.2015.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Carina Aline Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestese o autor quanto à petição de fls. 39. - ADV: ROBERTO STRACIERI JANCHEVIS (OAB 121366/SP)
Processo 1000074-15.2016.8.26.0604 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Transportes Decisão Ltda. - LOJAS COLOMBO S/A - COMÉRCIO DE
UTILIDADES DOMÉSTICAS S/A - - Ronaldo Agostinho Mendes - Fazenda do Estado de São Paulo - - Diversos Habilitados Criador Adminitração de Bens Ltda - - Itaú Unibanco S/A - - Local Express Transportes e Logistica Ltda Me - - Litorex Transportes
e Logistica Ltda. - - Petrocamp Derivados de Petroleo Ltda - - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - MARCELO MOREIRA LIMA CENEME - - Local Express Transportes e Logistica Ltda Me - - Edileno Andrade Saturnino - Comercial e Importadora de Pneus Ltda - - RIQUENA NETO & CIA LTDA - - Valdinei Correa Guimaraes - - Via Varejo SA (Cnova
Comércio Eletrônico SA) - - Tricae Comércio Varejista Ltda - José Eduardo de Abreu Sodré Santoro - Jorge Antonio Soares de
moura Sedeh - Flavia Cristina Siqueira Araujo - Lázaro Aparecido Ribeiro Junior - Rene Moreira Adamecz - Fl. 8768 e 8920: Pela
derradeira vez, deve o requerente comprovar a distribuição Carta precatória expedida fl. 8756/8757 bem como dar informações
quanto ao seu andamento. - ADV: NOEMI FERNANDA ALVES GAYA (OAB 272176/SP), APARECIDA BREDA MILANESE (OAB
317673/SP), OSCAR SILVERIO DE SOUZA (OAB 362666/SP), MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (OAB 89949/RJ),
MARIA BEATRIZ CRESPO FERREIRA SOBRINHO (OAB 276438/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
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