TJSP 09/12/2019 -Pág. 1440 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2949
1440
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CARLOS ALVES DE MELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA MARIA BERTO DALLA DÉA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0820/2019
Processo 0000324-35.2019.8.26.0095 (processo principal 0001775-76.2011.8.26.0095) - Cumprimento de sentença Município de Torrinha - Samir Nucci - Autos com vista à parte autora para manifestação quanto à Impugnação juntada às fls.
337/400, no prazo legal. - ADV: RICARDO JOSE LEONARDO (OAB 345594/SP), FERNANDO PACE ORDINE (OAB 179400/
SP), MAURICIO NUCCI (OAB 189310/SP)
Processo 0000943-96.2018.8.26.0095/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Salvador Tomazini Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SALVADOR TOMAZINI JUNIOR (OAB 277536/SP)
Processo 0001169-04.2018.8.26.0095 (processo principal 3002087-30.2013.8.26.0095) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Silvana Pereira da Silva - Ciência às partes quanto a decisão de agravo de
instrumento de fls.215/391, com trânsito em julgado para a parte agravante em 23/10/2019 e para o INSS em 22/11/2019. - ADV:
FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 1000475-23.2015.8.26.0095 - Cautelar Inominada - Responsabilidade Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE
TORRINHA - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 630/632 transitou em
julgado em 02/09/2019. Ciência às partes. - ADV: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB 76921/SP), RICARDO JOSE
LEONARDO (OAB 345594/SP)
Processo 1001010-10.2019.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Silvana Aparecida
Miguel de Oliveira - Autos com vista à parte autora para, querendo, responder à Contestação juntada às fls. 65/72, no prazo
legal. - ADV: EDUARDO DE ARAÚJO JORGETO (OAB 381528/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/
SP)
Processo 1001238-82.2019.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eunice Donizete Santos
Moraes - Autos com vista à parte autora para, querendo, responder à Contestação, no prazo legal. - ADV: FLAVIO ANTONIO
MENDES (OAB 238643/SP), FABIANA RAQUEL FAVARO DE MELLO (OAB 372872/SP)
Processo 1001410-24.2019.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Seile de Medeiros Vicente Autos com vista à parte autora para, querendo, responder à Contestação, no prazo legal. - ADV: MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA
MECIANO DOS SANTOS (OAB 302491/SP)
Processo 1001708-16.2019.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Floripes Marques de Oliveira - Autos com vista à parte autora para, querendo, responder à Contestação, no prazo legal. - ADV:
FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP)
Processo 1001949-87.2019.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Jose de Oliveira
Serafim - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se e intime-se para contestar o feito no prazo de 30
(trinta) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da
petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º
do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Aguarde-se o decurso do prazo de contestação.
Após, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I-havendo
revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II-havendo contestação, deverá
se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionas a eventuais questões incidentais).
Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA DOTTO (OAB 283414/SP)
CABREÚVA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRA LAMANO FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UBIRAJARA DE CASTRO NEME JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1637/2019
Processo 0000292-12.2018.8.26.0080 (processo principal 0000373-34.2013.8.26.0080) - Cumprimento de sentença Pagamento - Fábio Lemos Damázio - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Audiência de conciliação, que
se realizou nos autos supramencionados no dia 31 de outubro de 2019, à hora designada, no edifício do Fórum, na sala
de audiências, onde presente se encontrava a Excelentíssima Senhora Doutora Alexandra Lamano Fernandes, MM. Juíza de
Direito Titular da Vara Única da Comarca de Cabreúva, comigo Escrevente ao final assinada. Apregoadas as partes, deu o
porteiro sua fé de estarem presentes: o(a) exequente, acompanhado(a) do(a) advogado(a) Dr(a) Jefferson Baradel OAB 220651/
SP, bem como o(a) executado(a), na pessoa de seu preposto Sr Rodrigo Emerick Machado, acompanhado(a) do(a) advogado(a)
Dr(a) Aramis Zampieri Latorre OAB 328100/SP. Iniciados os trabalhos, pela MM. Juíza foi proposta a conciliação, que restou
infrutífera. A seguir, pela MM. Juíza foi dito: “Regularizados os autos, tornem-me conclusos. Saem os presentes intimados.”
O presente termo segue assinado digitalmente apenas pela Magistrada. Partes e procuradores ficam dispensados de assinar
o termo. Saem os presentes, cada qual com uma cópia do termo, esta assinada pelas partes e por mim, escrevente de sala,
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