TJSP 06/12/2019 -Pág. 4168 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2948
4168
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : GUSTAVO HENRIQUE SANTOS BORGES
VARA:1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1500745-45.2019.8.26.0484
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3128613/2019 - Promissao
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: MARCIO HIPOLITO
VARA:1ª VARA JUDICIAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS CURSINO VILLELA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON DE OLIVEIRA QUADRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1211/2019 DIGITAL
Processo 0000010-91.2016.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - F.A.T. - S.A.S.B. Vistos. Ciência às partes acerca da baixa dos autos do E. Tribunal de Justiça. Aguarde-se o julgamento da Recurso Especial
interposto pelo Ministério Público ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Int. - ADV: MILTON PERENHA PINHEL (OAB 194497/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS CURSINO VILLELA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON DE OLIVEIRA QUADRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1212/2019 DIGITAL
Processo 0000133-89.2016.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. A.C.F.S. - A.L.F.N. - Intime-se o defensor dativo, Dr. Leandro Marques Parra - OABSP/225754, de que foi nomeado através do
convênio DPE/OAB nos autos em epígrafe para defender o réu Antônio Carlos Ferreira de Souza, devendo apresentar defesa
prévia no prazo legal. - ADV: LEANDRO MARQUES PARRA (OAB 225754/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS CURSINO VILLELA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON DE OLIVEIRA QUADRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1213/2019
Processo 0006347-45.2013.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - T.M.P. - - K.M.L.S.
- J.C.B. - Certidão - Inscrição da Dívida Ativa - Multa Penal - Comunicação Eletrônica - PGE - ADV: ELIDIO CATARDO (OAB
132909/SP), ELISÂNGELA APARECIDA DE ALMEIDA DONÁ (OAB 279251/SP)
Processo Execução VEC 1063437 - Ação Penal RUTH BOLONHA LEITE V. Em face do integral cumprimento da pena
corporal (certidão de fls. 87), JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta no processo nº 00337197.2008.8.26.0484 da 2ª Vara Judicial da Comarca de Promissão/SP (execução nº 1) ao(à) sentenciado(a) RUTH BOLONHA
LEITE, RG nº 21.173.388, expedindo-se o competente alvará de soltura, encaminhando-o para pronto e imediato cumprimento.
Outrossim, não remanescendo às artes interesse recursal, em razão da preclusão lógica, certifique-se desde logo o trânsito
em julgado da presente sentença e efetuem-se as anotações e comunicações usuais. Após a juntada do alvará de soltura
devidamente cumprido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. ADV: MARIA HERMOGÊNIA DE OLIVEIRA (OAB 82058/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS CURSINO VILLELA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON DE OLIVEIRA QUADRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1214/2019 DIGITAL
Processo 0000050-39.2017.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - M.R.L. - - C.A.O.N. - O.S.S.
- Vistos. Devidamente intimado à fl. 304, o Dr. Rodrigo da Cruz Wanderley, advogado constituído do réu Carlos Alexandre de
Oliveira Neves, até o momento não apresentou alegações finais e não apresentou qualquer justificativa para sua omissão. Em
prosseguimento, destaco que à luz do artigo 265 do Código de Processo Penal, o advogado não pode abandonar o processo
assim entendido como a omissão deliberada no exercício de suas funções sem qualquer comunicação ao seu cliente e a este
juiz. No caso dos autos, evidente e manifesto o abandono do processo, já que o advogado não apresentou alegações finais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
