TJSP 04/12/2019 -Pág. 547 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2946
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(Lei Maria da Penha) Criminal; 1007866-06.2019.8.26.0704; Perturbação da tranquilidade; Agravante: R. de M. P.; Advogada:
Regina Beatriz Tavares da Silva (OAB: 60415/SP); Advogado: Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB: 299403/SP); Agravado:
M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0050193-58.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Foro de Atibaia; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500030-67.2019.8.26.0301; Roubo;
Impette/Pacient: A. V. C. de S.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0050194-43.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS;
Foro de Francisco Morato; 2ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0003483-73.2016.8.26.0197; Homicídio Qualificado;
Impette/Pacient: WENDYR RENAN DE MOURA BONDADE; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2269180-27.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
TEREZA DO AMARAL; Foro de Sorocaba; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501009-07.2019.8.26.0567;
Receptação; Impetrante: André Ricardo de Lima Devidé; Paciente: Jacó Machado Lima; Advogado: André Ricardo de Lima
Devidé (OAB: 285379/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2269200-18.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004128-20.2016.8.26.0223; Roubo;
Impetrante: Alessandra Aparecida Destefani; Paciente: HUMBERTO DOS SANTOS BARBOSA; Advogada: Alessandra Aparecida
Destefani (OAB: 183794/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2269242-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
FERREIRA DA CRUZ; Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500302-21.2019.8.26.0573; Associação
para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: F. H. da S.; Impetrante: F. H. da S.; Paciente: F. H. B. N.; Advogado:
Fabio Henrique da Silva (OAB: 280540/SP); Advogado: Flavio Henrique da Silva (OAB: 280551/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2269283-34.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE
SOUZA; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001970-92.2019.8.26.0576;
Quadrilha ou Bando; Impetrante: Ademir Ferreira; Paciente: Bruno Rafael do Nascimento; Advogado: Ademir Ferreira (OAB:
150593/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2269301-55.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI
PEREIRA; Foro de Cachoeira Paulista; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500819-18.2018.8.26.0102; Decorrente
de Violência Doméstica; Impetrante: G. D. M.; Paciente: C. H. P. M.; Advogado: Guilherme Danzi Marcondes (OAB: 302056/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2269319-76.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI
PEREIRA; Foro de Tambaú; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500444-02.2019.8.26.0613; Associação
para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Bruno Martinelli Netto; Impetrante: Bruno Martinelli Júnior; Impetrante:
Francieli Fernanda Alves; Paciente: BRENO DE OLIVEIRA CORREA; Advogado: Bruno Martinelli Netto (OAB: 364018/SP);
Advogado: Bruno Martinelli Júnior (OAB: 251244/SP); Advogada: Francieli Fernanda Alves (OAB: 405330/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2269322-31.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de Pederneiras; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003064-93.2017.8.26.0431; Furto; Impetrante:
João Pires Gavião Neto; Paciente: PEDRO FRANCISCO RUBIS; Advogado: João Pires Gavião Neto (OAB: 255755/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
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