TJSP 03/12/2019 -Pág. 122 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2945
122
2269399-40.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
do Júri; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000066-62.2016.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Alex de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2269413-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal;
Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502061-49.2019.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: ANDRE LUIZ SANTANA DA COSTA; Paciente: JEFERSON LIMA DOS SANTOS; Advogado: Andre Luiz Santana da
Costa (OAB: 415971/SP);
2269420-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502259-48.2018.8.26.0361; Assunto: Estupro de
vulnerável; Impetrante: L. M. R. L. de L.; Paciente: J. B. A.;
2269433-15.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1521242-72.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Fabiana Mendes dos Santos; Paciente: Diego da Silva Andrade;
2269440-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1528334-04.2019.8.26.0228; Assunto: Associação
para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Arnaldo Antonio da Silva Junior; Paciente: Rarisson Soares da Silva;
Advogado: Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: 343958/SP);
2269461-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo;
Vara: Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501465-41.2019.8.26.0539; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Enzo Pellegrino Pedro; Paciente: Idalecio Benvindo Ferreira; Advogado: Enzo Pellegrino Pedro (OAB: 355326/SP);
2269464-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara:
1ª Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500063-15.2018.8.26.0585; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Gleidmilson da Silva Bertoldi; Paciente: MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA,; Advogado: Gleidmilson da
Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP);
2269469-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara
Plantão - Santo André; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502369-58.2019.8.26.0540; Assunto: Roubo; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: EVERTON DE OLIVEIRA e outro; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2269508-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
4 - Seção 4.2.2; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1528122-80.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Paulo Henrique de Jesus Spinola e outro;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet, 235-sala 45Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/10/2019
1007317-87.2018.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 3ª Vara; Ação : Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1007317-87.2018.8.26.0297; Assunto: Guarda; Apelante: R. L. e O.; Advogada: Milena Cristina Bastos
Lima (OAB: 358352/SP); Apelado: F. A. M.; Advogado: Antonio Elias Sequini (OAB: 77548/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000590-15.2017.8.26.0470; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Ação : Embargos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
