Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2931
3872
Cássia Oliveira Andrade - Midian Gonçalves da Silva - Expeça-se a certidão de honorários. - ADV: THIAGO SOARES MANCO
DUENHAS (OAB 329675/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS CURSINO VILLELA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA AUGUSTA DE Q.PEREIRA CALÇAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0437/2019
Processo 0001507-38.2019.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - SKY BRASIL
SERVIÇOS LTDA - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes , para que produza seus legais e
jurídicos efeitos e JULGO EXTINTO o processo e o faço com fundamento no art. 487,III, b do Código de Processo Civil.
Considerando-se que a celebração de acordo é ato incompatível com o direito de recorrer, nos moldes do art. 1000 do CPC,
certifique-se , de imediato, o trânsito em julgado. P.I. e arquivem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB
327026/SP)
Processo 0001933-21.2017.8.26.0484 (processo principal 1000419-84.2015.8.26.0484) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Cardin Saccochi Ltda Epp - Homologo o acordo firmado entre as partes e, diante da quitação do débito,
JULGO EXTINTA a execução ajuizada nos autos em epígrafe, o que faço com fundamento no art. 924, II do Código de Processo
Civil. Declaro levantada a penhora. P.I. e arquivem-se. - ADV: RONALDO TOLEDO (OAB 181813/SP)
Processo 1002749-15.2019.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Andre Luis
Batista Gomes Promissão Me - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 11 de dezembro de 2019, às 18:00 horas,
a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara, com aas advertências legais. Cite-se e intimem-se. - ADV: JOÃO ANSELMO
SANCHEZ MOGRÃO (OAB 211232/SP)
Processo 1002788-12.2019.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Finoka Center - Comércio
de Material de Construção Ltda - Epp - Vistos. Trata-se de ação de COBRANÇA ajuizada por Finoka Center - Comércio de
Material de Construção Ltda Epp contra José dos Santos. De acordo com a petição inicial o requerido reside em outra Comarca,
o que, nos termos do art.4º da Lei 9.099/95 leva à incompetência deste Juízo para processar e julgar o pedido. Assim, JULGO
EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no art.51, III da Lei 9.099/95 e Enunciado 89 do FONAJE. ( “ A incompetência
territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de juizados especiais cíveis). P.I. e arquivem-se. - ADV: HEITOR DE PAULA
E SILVA MORENO (OAB 333431/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS CURSINO VILLELA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA AUGUSTA DE Q.PEREIRA CALÇAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0438/2019
Processo 0002254-22.2018.8.26.0484 (processo principal 0000486-32.2016.8.26.0484) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - VALMIR DA COSTA MORAIS - MONIZE PEREIRA DA SILVA - Vistos. Defiro as consultas aos
sistemas RENAJUD e BACENJUD para a localização do atual endereço da executada. Int. - ADV: REGINA CELIA DE SOUZA
LIMA (OAB 127288/SP), ALLAN APARECIDO GONÇALVES PEREIRA (OAB 280253/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA
(OAB 394747/SP)
Processo 1000797-35.2018.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafaela
Cristina da Silva - Banco Bradescard S. A - Vistos. Fls. 27/31: Dê-se ciência à autora da juntada da petição e documentos de
fls. 27/34 e retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), JOÃO ANSELMO
SANCHEZ MOGRÃO (OAB 211232/SP)
Processo 1001506-36.2019.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Educacional
Promissão S/c Ltda - Me - Vistos. Intime-se a advogada do autor a juntar novamente a petição de fls. 36/37 haja vista a não
disponibilização da peça processual nos autos. Prazo : 5 dias. - ADV: ADRIANA GERMANI (OAB 259355/SP)
Processo 1001526-32.2016.8.26.0484/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Finoka Center - Comércio de Material de
Construção Ltda - Epp - Vistos. Expeça-se mandado de penhora em tantos bens quantos bastem para a garantia do débito,
diligenciando-se no endereço informado à fl. 27. Efetivada a penhora, intime-se a executada do prazo legal para impugnação. ADV: HEITOR DE PAULA E SILVA MORENO (OAB 333431/SP)
Processo 1002583-80.2019.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Francismar Matheus - Márcia Cavalari Seron - Considerando o atestado de fl. 191, redesigno a presente audiência
para o dia 21/11/2019, às 11:00 horas. Sem prejuízo, deverá a requerida, no prazo de 05 dias, juntar outro atestado médico,
subscrito pelo mesmo médico, uma vez que o de fl. 191, está com grafia incompreensível. - ADV: RONALDO TOLEDO (OAB
181813/SP), RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS (OAB 191055/SP), RAFAELA CAVALARI SERON (OAB 428006/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º