TJSP 11/11/2019 -Pág. 1073 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2931
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nos autos sua distribuição). - ADV: CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB 35873/SP), NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/
SP)
Processo 0020946-44.2009.8.26.0562 (562.01.2009.020946) - Procedimento Sumário - Obrigações - F.L. - I.P.S. - Vistos.
Fls. 322/331: Tendo em vista o caráter sigiloso dos documentos, anote-se que o feito irá tramitar em ‘Segredo de Justiça’. Em
consulta ao sistema INFOJUD, localizei declaração de imposto de renda em nome do executado. Aguarde-se manifestação da
exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, ficando suspensa a presente execução,
nos termos do artigo 921, inciso III do CPC. Intime-se. - ADV: TALITA AGRIA PEDROSO (OAB 178935/SP), RUI CARLOS
LOPES (OAB 312425/SP), ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE (OAB 42685/SP)
Processo 0021242-27.2013.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Compañia Chilena de Navegácion
Interoceánica Ccni - Flech Int Agenciamentos de Tranposrtes Ltda - Vistos. Diante da certidão retro, e melhor analisando os
autos, reconsidero as decisões de fls. 274/280. Defiro a expedição de carta precatória para constatação do funcionamento da
empresa e, em caso positivo, promova o Juízo Deprecante a penhora de percentual de faturamento da empresa, nos termos
do artigo 866, e seus parágrafos do CPC, até o limite do débito de R$ 85.001,16 (para agosto/2016). Deverá a exequente
providenciar sua impressão junto ao sistema, comprovando-se a distribuição, no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se no
arquivo eventual provocação. Intime-se. (Providencie o patrono da exequente a impressão junto ao sistema da carta precatória
expedida, comprovando nos autos sua distribuição). - ADV: CRISTINA WADNER D’ANTONIO (OAB 164983/SP)
Processo 0021974-13.2010.8.26.0562 (562.01.2010.021974) - Procedimento Sumário - Sociedade Visconde de São Leopoldo
- Gizelda Lourenço - Vistos. Defiro o pedido de renovação de penhora on line. Promovida a consulta nesta data junto ao Banco
Central, protocolo nº 20190012677295, de 05/11/2019, constatei que havia R$ 394,71 (trezentos e noventa e quatro reais e
setenta e um centavos) bloqueado em conta(s) da(o) executada(o). Nesta oportunidade, determinei a transferência do montante
acima, valor previsto, para conta judicial, remanescente, através do sistema Bacenjud. Ciência às partes, inclusive para fins do
disposto no artigo 854, § 2º, do CPC, promovendo o(a) exequente, se for o caso, o necessário para a intimação pessoal do(a)
executado(a). Oportunamente, com ou sem manifestação do(a) devedor(a), diga o(a) credor(a) em termos de prosseguimento,
no prazo de quinze dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo eventual provocação. No caso de eventual levantamento de
valores, atentem-se as partes ao Comunicado Conjunto nº 1514/2019, disponibilizado em 12/09/2019, estabeleceu que, com
relação aos depósitos efetivados a partir de 01/03/2017, os senhores advogados procedam ao preenchimento do formulário
disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciais/despesasprocessuais (Orientações
Gerais - Formulário de MLE - Mandado de levantamento Eletrônico). Poderá, opcionalmente, o advogado apresentar cálculo,
especificando o valor referente ao crédito de seu cliente e seus eventuais honorários fixados nos autos, para expedição de MLE
separadamente, tomando como base o valor do capital, uma vez que eventuais acréscimos legais serão efetuados quando do
efetivo levantamento do depósito, providenciando, com fulcro no Comunicado acima citado, formulário específico em nome de
quem deverá ser efetuada a transferência. Intime-se. - ADV: ROBERTO CHIBIAK JUNIOR (OAB 240672/SP), MARIO FERREIRA
DOS SANTOS (OAB 88600/SP)
Processo 0022742-89.2017.8.26.0562 (processo principal 0046131-16.2011.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Créditos / Privilégios Marítimos - Asia Shipping Internacional Transportation (sz) Ltd - Ag Comercial e
Importadora Ltda - Vistos. Fls. 264: defiro. Expeça-se carta de citação. Intime-se. - ADV: JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB
87946/SP)
Processo 0026983-24.2008.8.26.0562 (562.01.2008.026983) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Adilson da Silva Antolin - Vistos. Manifeste-se a exequente
sobre as pesquisas INFOJUD e RENAJUD, ambas infrutíferas, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, decorridos mais de 30
(trinta) dias, ao arquivo no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP),
HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP), GUILHERME HYPOLITTO (OAB 216904/SP)
Processo 0027011-21.2010.8.26.0562 (562.01.2010.027011) - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - Felisberto Nascimento Junior - Caixa Economica Federal - Vistos. Processo
desarquivado. Aguarde-se provocação por 30 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB
126245/SP)
Processo 0032685-24.2003.8.26.0562 (562.01.2003.032685) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Agnaldo
Pataro - - Maria Aparecida da Silva Pataro - Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores da Companhia Siderurgica Paulista
Cosipa - - EDSON BARBOSA - - Marcos Antonio Cardoso - Associação dos Moradores Condomínio Residencial Jardim Caneleira
- Vistos. Fls. 704/705: apresente o exequente cálculo atualizado, no prazo de 15 dias. Após, proceda-se a pesquisa, Intime-se.
- ADV: LUIZ EDUARDO CARVALHO DOS ANJOS (OAB 190710/SP), SILAS ANTUNES DE CARVALHO GAVETTI (OAB 317596/
SP), MICHELLE LEÃO BONFIM DOS REIS (OAB 261741/SP), PAULO EUGENIO DE ARAUJO (OAB 228660/SP), SILVIA
VASCONCELOS ANTUNES DE CARVALHO (OAB 117056/SP)
Processo 0033514-24.2011.8.26.0562 (562.01.2011.033514) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Diego Marciano Lopes - Vistos. Manifeste-se a
exequente sobre as pesquisas INFOJUD e RENAJUD, ambas infrutíferas, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, decorridos
mais de 30 (trinta) dias, ao arquivo no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB
292237/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP)
Processo 0035617-67.2012.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Dijon
- Karina Limeres Martins - Vistos. Fls. 288/294: expeça-se mandado para cancelamento do registro da penhora junto a matricula
do imóvel. Deverá a parte interessada providenciar a impressão do expediente junto ao sisterma. Oportunamente, ao arquivo.
Intime-se. (Providencie a parte interessada a impressão junto ao sistema do mandado expedido, encaminhando-o). - ADV:
FRANCISCO DE PAULA C DE S BRITO (OAB 89032/SP), MONIKA KIKUCHI (OAB 132074/SP)
Processo 0036799-59.2010.8.26.0562 (562.01.2010.036799) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - N.T.R. A.D. - - R.R.D. - Vistos. Fls. 397/397: mantenho a decisão de fls. 323/324 pelos seus próprios fundamentos. No mais, apresente
o exequente cálculo atualizado, no prazo de 15 dias. Após, inclua-se o nome do devedor junto aos cadastros do Serasa.
Expeça-se, ainda, certidão de protesto conforme requerido. Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS (OAB 248318/SP),
WILK APARECIDO DE SANTA CRUZ (OAB 175550/SP)
Processo 0037637-31.2012.8.26.0562 (562.01.2012.037637) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - Jecilene Maria de Andrade - Norberto Dias de Oliveira - Vistos. Expeça-se mandado para intimação do
Curador Especial nomeado às fls. 143. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA TAVARES (OAB 155710/SP), VICTOR
HUGO SPARGOLI BERBERT GONÇALVES (OAB 421960/SP)
Processo 0045936-46.2002.8.26.0562 (562.01.2002.045936) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tower Brasil
Petroleo Ltda - Posto Jose Menino de Servicos Automotivos Ltda - Vistos. Com a finalidade de dissolução parcial da empresa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
