TJSP 07/11/2019 -Pág. 631 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2929
631
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HELOISA HELENA PALHARES MONTENEGRO DE MORAES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO LUIZ ALVARENGA DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0127/2019
Processo 0012920-25.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Maria Aparecida
Antonio - Banco Itaú S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo
487, I, do Código de Processo Civil. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO
(OAB 70859/SP)
Processo 1002004-76.2018.8.26.0514 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando
Ferreira Carneiro - Banco do Brasil S.a. - Ante o exposto e do mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido
formulado por Fernando Ferreira Carneiro contra Banco do Brasil S.A, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo
Civil. Deixo de condenar a vencida nas verbas de sucumbência em razão do disposto no art. 55 da Lei 9099/95. Cumpridas
as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.I.C - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FABIANA DE
SOUZA CULBERT (OAB 306459/SP), LILIAN FARIA ANDRADE (OAB 417790/SP)
ITUVERAVA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO BREDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA FERREIRA PITA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0702/2019 - DIGITAIS
Processo 0000632-11.2018.8.26.0288 (apensado ao processo 1002213-15.2016.8.26.0288) (processo principal 100221315.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Cheque - Chão Preto Comércio e Derivados de Petróleo Ltda - Vistas dos autos
ao autor para: (X) manifestar-se o autor acerca da consulta retro, em 15 dias. - ADV: ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO
JÚNIOR (OAB 355479/SP), LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSES (OAB 106497/SP)
Processo 0000702-91.2019.8.26.0288 (processo principal 0003734-22.2010.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Angelica Lucia Carlini - - Maria Paula de Carvalho Moreira - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se o autor acerca
da consulta retro, em 15 dias. - ADV: GERVÁSIO LOPES CALHEIROS (OAB 4110/AL), CARLOS EDUARDO PRADO MARQUEZ
(OAB 69009/MG), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP)
Processo 0001667-69.2019.8.26.0288 (processo principal 0003043-66.2014.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Vanessa Aparecida de Sousa Monteiro - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Aguardando manifestação da parte autora acerca do decurso de prazo de fls. 39. - ADV:
GUILHERME HENRIQUE BARBOSA FIDELIS (OAB 209097/SP)
Processo 0001755-44.2018.8.26.0288 (apensado ao processo 1001084-38.2017.8.26.0288) (processo principal 100108438.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Cheque - Automatiza Brasil Ltda - Me - Vistas dos autos ao autor para: (X)
manifestar-se o autor acerca da consulta retro, em 15 dias. - ADV: ALVARO FARIA DUTRA (OAB 114152/MG), MAYLA RANNA
SILVA ALVES (OAB 170568/MG)
Processo 0001776-20.2018.8.26.0288 (processo principal 0003090-40.2014.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Elias da Silva Souza - MUNICIPIO DE ITUVERAVA - Autos com
vista as partes, para no prazo legal, manifestarem sobre a juntada do laudo pericial, constante de folhas 76/79. - ADV: ALEX
CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), GUILHERME HENRIQUE BARBOSA FIDELIS (OAB 209097/SP)
Processo 0002080-82.2019.8.26.0288 (apensado ao processo 1000219-44.2019.8.26.0288) (processo principal 100021944.2019.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - T.H.P.B. - S.R.B. - Manifestese a parte exequente sobre a justificativa apresentada às fls. 30/32 e respectivo documento, no prazo legal. - ADV: FELICISSIMO
RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 34183/SP), JIULIAN CESAR BELARMINO PANDOLFI (OAB 199656/SP)
Processo 0002500-24.2018.8.26.0288 (processo principal 0001620-37.2015.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria do Carmo Barreto - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Face a petição de fls. 71-72, certifique a serventia o decurso do prazo para oferecimento de impugnação. Após, caso
juntado contrato de honorários, proceda-se á separação de valores e, em seguida, requisite-se ao Tribunal Regional Federal o
pagamento do valor indicado. Ciência às partes quando da expedição dos respectivos ofícios requisitórios, para conferência.
Ato contínuo, junte-se aos autos o informativo do agendamento do pagamento, aguardando-se pelo prazo indicado. Intimese. - ADV: FABIO VIEIRA BLANGIS (OAB 213180/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP), SILVIO
MARQUES GARCIA (OAB 265924/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
