TJSP 30/10/2019 -Pág. 856 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2923
856
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Monique Fernanda de Siqueira
Silveira - Vistos. Ante o teor de fls. 22, manifeste-se o requerente acerca do depósito de fls. 14, no prazo de 5 dias. Intimem-se.
- ADV: MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), FLÁVIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 309796/SP),
JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/
SP)
Processo 0007453-19.2018.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Monique Fernanda de Siqueira
Silveira - Vistos. Ante o teor de fls. 22, manifeste-se o requerente acerca do depósito de fls. 14, no prazo de 5 dias. Intimem-se. ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA
(OAB 331519/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), FLÁVIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 309796/
SP)
Processo 0007515-93.2017.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Monique Fernanda de Siqueira
Silveira - Vistos. Ante o teor de fls. 51, manifeste-se o requerente acerca do depósito de fls. 39, no prazo de 5 dias. Intimemse. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA
(OAB 291552/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA
SILVEIRA (OAB 331519/SP)
Processo 0007517-63.2017.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Monique Fernanda de Siqueira
Silveira - Vistos. Ante o teor de fls. 50, manifeste-se o requerente acerca do depósito de fls. 39, no prazo de 5 dias. Intimem-se. ADV: STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/
SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA
(OAB 331519/SP)
Processo 0007542-08.2019.8.26.0292 (processo principal 1004094-78.2017.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdenir do Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de quinze (15) dias, acerca da impugnação apresentada. Intimem-se. - ADV:
STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB
200484/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0008059-13.2019.8.26.0292 (processo principal 4000678-90.2013.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - MUNICÍPIO DE JACAREÍ - Vistos. Providencie o exequente, no prazo de cinco dias,
recolhimento da guia de diligência do oficial de justiça, uma vez que a intimação da Fazenda executada será realizada por
mandado. Deverá ainda, no mesmo prazo, apresentar novo demonstrativo de seu crédito, com a inclusão da despesa com o
oficial de justiça. Anoto que a mesma guia será utilizada nos demais incidentes de cumprimento de sentença cadastrados até a
presente data. Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), PÂMELLA DE AMORIM JORDÃO
FOÁ BINSZTAJN (OAB 308185/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), MONIQUE FERNANDA
DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP)
Processo 0008060-95.2019.8.26.0292 (processo principal 1009343-73.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Aguarde-se o recolhimento da guia de diligência do oficial de justiça no incidente
de cumprimento de sentença nº 0008059-13.2019.8.26.0292, uma vez que será utilizada a mesma guia para a intimação da
executada. Intimem-se. - ADV: STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), NARA CRISTIANE SANTOS
BARBOSA (OAB 289882/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0008061-80.2019.8.26.0292 (processo principal 1008473-62.2017.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - MUNICÍPIO
DE JACAREÍ - Vistos. Aguarde-se o recolhimento da guia de diligência do oficial de justiça no incidente de cumprimento de
sentença nº 0008059-13.2019.8.26.0292, uma vez que será utilizada a mesma guia para a intimação da executada. Intimem-se.
- ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), STEFANY
FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP)
Processo 0008063-50.2019.8.26.0292 (processo principal 1003074-18.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Aguarde-se o recolhimento da guia de diligência do oficial de justiça
no incidente de cumprimento de sentença nº 0008059-13.2019.8.26.0292, uma vez que será utilizada a mesma guia para
a intimação da executada. Intimem-se. - ADV: ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), STEFANY FERNANDA DE
SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0008065-20.2019.8.26.0292 (processo principal 0002444-52.2013.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - Município
de Jacareí e outro - Vistos. Providencie o exequente, no prazo de cinco dias, novos demonstrativos de forma individualizada:
1) Município de Jacareí: R$ 1.026,28; 2) Fazenda do Estado de São Paulo: R$ 1.226,28. Anoto que será utilizada a mesma
guia de diligência do oficial de justiça a ser recolhida no incidente de cumprimento de sentença nº 0008059-13.2019.8.26.0292.
Intimem-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA
BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0008613-16.2017.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Ante o teor de fls. 27,
manifeste-se o requerente acerca do depósito de fls. 13, no prazo de 5 dias. Intimem-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA
BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP), JOSE FRANCISCO
VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0008901-61.2017.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Monique Fernanda de Siqueira
Silveira - Vistos. Ante o teor de fls. 27, manifeste-se o requerente acerca do depósito de fls. 24, no prazo de 5 dias. Intimemse. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES
(OAB 200484/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA
SILVEIRA (OAB 331519/SP)
Processo 0009161-41.2017.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
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