TJSP 23/10/2019 -Pág. 599 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2919
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MEDINA (OAB 21731/PR), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES (OAB 35979/PR)
Processo 0000988-51.1998.8.26.0047/01">0000988-51.1998.8.26.0047/01 (apensado ao processo 0000988-51.1998.8.26.0047) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Angelina Govea Favaron - - Felipe Govea Favaron - A T D L Transportes Rodoviarios Ltda - Joel Braz Jorge - - Nilson Pastorio - - Elias Souza Neto - Certifico e dou fé, que a pesquisa realizada perante o sistema bacen-jud
restou infrutífera. Sendo assim, de rigor manifeste-se o (a) exequente em termos de prosseguimento. - ADV: CELSO PIRATELLI
(OAB 18562/PR), JUVENAL ANTONIO TEDESQUE DA CUNHA (OAB 67424/SP), KAROL GERALDO TEDESQUE DA CUNHA
BERTUCCELLI (OAB 280313/SP), PAULO SOUZA FELIX (OAB 87643/SP), ALEX PANERARI (OAB 9637/PR), JOSE MIGUEL
GARCIA MEDINA (OAB 21731/PR), YURIM ALEXANDRE LUCAS (OAB 19063/PR), LUIZ AUGUSTO W TAQUES (OAB 11135/
PR), RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES (OAB 35979/PR), LUCIANA SOUZA FANTE (OAB 23610/PR), MARICE TAQUES
PEREIRA (OAB 23616/PR), VERA LÚCIA LOPES FARINHA PIRATELLI (OAB 26552/PR)
Processo 0001188-28.2016.8.26.0047 (apensado ao processo 0009611-21.2009.8.26.0047) (processo principal 000961121.2009.8.26.0047) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Obrigações - Banco do Brasil Sa - Lida Agricola e Pecuaria
Ltda - - Fca Agricola e Pecuaria Ltda - - Jose Eduardo Fadul - Vistos. Providencie a impugnada a comprovação do transito
em julgado do recurso e tornem conclusos. Int. Assis, 17 de outubro de 2019. - ADV: GUSTAVO SCUDELER NEGRATO (OAB
183397/SP), LEONARDO SCUDELER NEGRATO (OAB 221412/SP), MARINA FADUL VILIBOR NEGRATO (OAB 281431/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), SOCIEDADE FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG)
Processo 0001270-69.2010.8.26.0047 (047.01.2010.001270) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Nivaldo
Neumann - Banco do Brasil Sa - Vistos. Verifica-se que cuidou o requerente/vencedor pleitear a execução do titulo judicial aqui
constituído por meio de mera petição juntada aos autos. Ocorre que deverá observar o quanto estabeleceu o PROVIMENTO CG
nº 16/2016 Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo - São Paulo,
Ano IX - Edição 2088 página 9, que disciplinou o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA a fim de proporcionar uma melhor prestação
do serviço jurisdicional. Dessa forma, doravante nas unidades híbridas, a execução da sentença proferida em processo físicos,
tramitará em meio eletrônico, conforme preconizam os artigos Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça descritos a
seguir: Artigo 1.285. O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917
destas Normas de Serviço. Artigo 1286. Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida
em processos físicos. § 1º. Após o trânsito em julgado, será proferido despacho ou ato ordinatório cientificando as partes de
que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. § 2º. O requerimento de cumprimento de sentença
deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II
- certidão de trânsito em julgado; se o caso III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia
certa; IV - outras peças processuais que o exequente considere necessárias. § 3º O requerimento de cumprimento de sentença
será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração Própria (PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA - CÓDIGO 156
DO SISTEMA SAJ). Sendo assim, determino o desentranhamento da petição ora juntada e documentos a ela anexos, para
que sejam entregues ao requerente, na pessoa de seu representante, para os fins necessários. Int. - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MAURICIO DORACIO MENDES (OAB
133066/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), JAIME DARLAN MARTINS
(OAB 53253/RS)
Processo 0001409-94.2005.8.26.0047 (047.01.2005.001409) - Monitória - Cheque - Marechal Lider Materiais de Construcao
Ltda - Vistos. Pleiteia o exequente seja considerada válida a intimação destinada ao executado acerca do pedido de fraude
à executado formulado. O pedido se pauta na alteração de endereço sem comunicação ao juízo, consoante regra inserta no
parágrafo único do art. 274 do CPC. Tem-se que o pedido comporta guarida. A citação do executado na fase de conhecimento se
verificou no mesmo endereço que ora foi ele procurado e este também é o apontado em suas declarações de renda. Posto isso,
reputo como efetivada a intimação do executado acerca do pedido de fraude à execução. O prazo para manifestação passará a
fluir com a publicação do presente. Intime-se. - ADV: LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB 114219/SP), GISELE SPERA
MÁXIMO (OAB 164177/SP)
Processo 0002076-27.1998.8.26.0047 (047.01.1998.002076) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Supermercado 2001 de Assis Ltda - - Anselmo de Lima Silva e outro - Vistos. Fls. 535/ 545: vista
ao exequente. Int. Assis, 17 de outubro de 2019. - ADV: CARLOS ALBERTO MARIANO (OAB 116357/SP), GRAZIELA VARELA
VIEIRA DE SOUZA (OAB 274069/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RENATA DALBEN MARIANO
(OAB 131385/SP)
Processo 0002092-78.2012.8.26.0341 (341.01.2012.002092) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de
Contrato - Valdemiro Luiz Lupatini - - Jacinta Maria Lupatini - Banco do Brasil Sa - Vistos. Aguarde por noventa dias informações
sobre o cumprimento da precatória. Int. Assis, 13 de agosto de 2019. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FERNANDA SAMIRA PAYÃO FRANCO (OAB 239437/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP)
Processo 0002092-78.2012.8.26.0341 (341.01.2012.002092) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de
Contrato - Banco do Brasil Sa - Vistos. Cadastre-se os novos procuradores de fls. 300 e 301, excluindo o antigo procurador,
após a publicação do presente. Excepcionalmente, republique-se o último despacho(fl. 297), conforme solicitado. Int. Assis, 18
de outubro de 2019. - ADV: MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), FERNANDA SAMIRA PAYÃO FRANCO (OAB
239437/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0002489-15.2013.8.26.0047 (004.72.0130.002489) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Luiz Carlos Nogueira - Incluído o nome do requerido no Serasa. Manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE (OAB 109631/SP), APARECIDO ROBERTO CIDINHO DE LIMA (OAB 165520/SP), ANTONIO MARCOS GONÇALVES
(OAB 169885/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0002592-46.2018.8.26.0047 (apensado ao processo 0012532-55.2006.8.26.0047) (processo principal 001253255.2006.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - AÇÃO CAUTELAR - Banco Santander Brasil
S/A - Vistos. Considerando que o valor bloqueado não se mostra suficiente à satisfação do crédito perseguido (R$ 261,08)
informe se ainda assim pretende a exequente a constrição do valor. Assinalo prazo de dez dias, salientando que o silêncio
importará em liberação da quantia. Int. - ADV: SILVIO SERPA GOMES (OAB 112842/SP), DECIO CONCEICAO (OAB 53344/
SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0002592-46.2018.8.26.0047 (apensado ao processo 0012532-55.2006.8.26.0047) (processo principal 001253255.2006.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - AÇÃO CAUTELAR - Banco Santander
Brasil S/A - Vistos, Retire a suspensão, haja vista que os autos encontram-se com andamento regular. Fls. 50/51: cadastrePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
