TJSP 23/09/2019 -Pág. 1034 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2897
1034
Nº 0031567-88.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impette/Pacient:
Messias Candido Domingos - Trata-se de “ordem de habeas corpus” em causa própria (carta de preso), ao argumento de
que estaria, ele, sofrendo constrangimento ilegal. À míngua de dados e informações mais precisos, encaminhe-se o presente
expediente à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para estudo da situação do custodiado e adoção das medidas,
eventualmente, julgadas cabíveis. Cumpra-se com urgência. Int. - Magistrado(a) Mauricio Valala - 5º Andar
Nº 0031627-61.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Juan Gabriel
Diaz Priheto - Trata-se de “ordem de habeas corpus” em causa própria (carta de preso), ao argumento de que estaria, ele,
sofrendo constrangimento ilegal. À míngua de dados e informações mais precisos, encaminhe-se o presente expediente à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo para estudo da situação do custodiado e adoção das medidas, eventualmente,
julgadas cabíveis. Cumpra-se com urgência. Int. - Magistrado(a) Mauricio Valala - 5º Andar
Nº 0032088-33.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Jose Carlos
Candido - Trata-se de “ordem de habeas corpus” em causa própria (carta de preso), ao argumento de que estaria, ele, sofrendo
constrangimento ilegal. À míngua de dados e informações mais precisos, encaminhe-se o presente expediente à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo para estudo da situação do custodiado e adoção das medidas, eventualmente, julgadas
cabíveis. Cumpra-se com urgência. Int. - Magistrado(a) Mauricio Valala - 5º Andar
Nº 0032491-02.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Fabiano
Sulino de Paula - Trata-se de “ordem de habeas corpus” em causa própria (carta de preso), ao argumento de que estaria,
ele, sofrendo constrangimento ilegal. À míngua de dados e informações mais precisos, encaminhe-se o presente expediente
à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para estudo da situação do custodiado e adoção das medidas, eventualmente,
julgadas cabíveis. Cumpra-se com urgência. Int. - Magistrado(a) Mauricio Valala - 5º Andar
Nº 0032514-45.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Arisson Elias
da Silva - Trata-se de “ordem de habeas corpus” em causa própria (carta de preso), ao argumento de que estaria, ele, sofrendo
constrangimento ilegal. À míngua de dados e informações mais precisos, encaminhe-se o presente expediente à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo para estudo da situação do custodiado e adoção das medidas, eventualmente, julgadas
cabíveis. Cumpra-se com urgência. Int. - Magistrado(a) Mauricio Valala - 5º Andar
Nº 0032708-45.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impette/Pacient: Edmundo
Saccomano Junior - Trata-se de “ordem de habeas corpus” em causa própria (carta de preso), ao argumento de que estaria,
ele, sofrendo constrangimento ilegal. À míngua de dados e informações mais precisos, encaminhe-se o presente expediente
à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para estudo da situação do custodiado e adoção das medidas, eventualmente,
julgadas cabíveis. Cumpra-se com urgência. Int. - Magistrado(a) Mauricio Valala - 5º Andar
Nº 0033899-28.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Rudy Celso
Colombo Gonçalves - Trata-se de “ordem de habeas corpus” em causa própria (carta de preso), ao argumento de que estaria,
ele, sofrendo constrangimento ilegal. À míngua de dados e informações mais precisos, encaminhe-se o presente expediente
à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para estudo da situação do custodiado e adoção das medidas, eventualmente,
julgadas cabíveis. Cumpra-se com urgência. Int. - Magistrado(a) Mauricio Valala - 5º Andar
Nº 0034043-02.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impette/Pacient: Edmundo
Saccomano Junior - Impetrado: MMJD da 2ª Vara das Execuções Criminais de Ribeirão Preto - Trata-se de “ordem de habeas
corpus” em causa própria (carta de preso), ao argumento de que estaria, ele, sofrendo constrangimento ilegal. À míngua de
dados e informações mais precisos, encaminhe-se o presente expediente à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para
estudo da situação do custodiado e adoção das medidas, eventualmente, julgadas cabíveis. Cumpra-se com urgência. Int. Magistrado(a) Mauricio Valala - 5º Andar
Nº 0034411-11.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impette/Pacient: Sidirley Zulato
dos Santos - Trata-se de “ordem de habeas corpus” em causa própria (carta de preso), ao argumento de que estaria, ele,
sofrendo constrangimento ilegal. À míngua de dados e informações mais precisos, encaminhe-se o presente expediente à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo para estudo da situação do custodiado e adoção das medidas, eventualmente,
julgadas cabíveis. Cumpra-se com urgência. Int. - Magistrado(a) Mauricio Valala - 5º Andar
Nº 0034648-45.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impette/Pacient: Wedson Barbosa
Ferreira - Trata-se de “ordem de habeas corpus” em causa própria (carta de preso), ao argumento de que estaria, ele, sofrendo
constrangimento ilegal. À míngua de dados e informações mais precisos, encaminhe-se o presente expediente à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo para estudo da situação do custodiado e adoção das medidas, eventualmente, julgadas
cabíveis. Cumpra-se com urgência. Int. - Magistrado(a) Mauricio Valala - 5º Andar
Nº 0034796-56.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Fabiano
Sulino de Paula - Trata-se de “ordem de habeas corpus” em causa própria (carta de preso), ao argumento de que estaria,
ele, sofrendo constrangimento ilegal. À míngua de dados e informações mais precisos, encaminhe-se o presente expediente
à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para estudo da situação do custodiado e adoção das medidas, eventualmente,
julgadas cabíveis. Cumpra-se com urgência. Int. - Magistrado(a) Mauricio Valala - 5º Andar
Nº 0037000-73.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Impette/Pacient: Pedro
Geraldo Fernandes da Costa - Trata-se de “ordem de habeas corpus” em causa própria (carta de preso), ao argumento de
que estaria, ele, sofrendo constrangimento ilegal. À míngua de dados e informações mais precisos, encaminhe-se o presente
expediente à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para estudo da situação do custodiado e adoção das medidas,
eventualmente, julgadas cabíveis. Cumpra-se com urgência. Int. - Magistrado(a) Mauricio Valala - 5º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
