TJSP 12/09/2019 -Pág. 2348 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2890
2348
Capital. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015106-38.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1014289-25.2017.8.26.0001) (processo principal 101428925.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da
Capital. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015107-23.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1014785-54.2017.8.26.0001) (processo principal 101478554.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da
Capital. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015108-08.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1015152-78.2017.8.26.0001) (processo principal 101515278.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da
Capital. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015109-90.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1015190-90.2017.8.26.0001) (processo principal 101519090.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da
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Processo 0015110-75.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1015398-74.2017.8.26.0001) (processo principal 101539874.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da
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Processo 0015111-60.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1008928-27.2017.8.26.0001) (processo principal 100892827.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da
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Processo 0015112-45.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1008245-87.2017.8.26.0001) (processo principal 100824587.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da
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Processo 0015113-30.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1009158-69.2017.8.26.0001) (processo principal 100915869.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da
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Processo 0015114-15.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1008005-98.2017.8.26.0001) (processo principal 100800598.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da
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Processo 0015115-97.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1016259-60.2017.8.26.0001) (processo principal 101625960.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da
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Processo 0015117-67.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1016325-40.2017.8.26.0001) (processo principal 101632540.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da
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Processo 0015118-52.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1019558-45.2017.8.26.0001) (processo principal 101955845.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da
Capital. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015119-37.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1019622-55.2017.8.26.0001) (processo principal 101962255.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da
Capital. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015120-22.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1003290-83.2017.8.26.0010) (processo principal 100329083.2017.8.26.0010) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da
Capital. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015121-07.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1017464-27.2017.8.26.0001) (processo principal 101746427.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da
Capital. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015122-89.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1021469-92.2017.8.26.0001) (processo principal 102146992.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da
Capital. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015123-74.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1020293-78.2017.8.26.0001) (processo principal 102029378.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da
Capital. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015124-59.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1020561-35.2017.8.26.0001) (processo principal 102056135.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da
Capital. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015125-44.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1021729-72.2017.8.26.0001) (processo principal 1021729Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
