TJSP 04/09/2019 -Pág. 1417 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
1417
1052447-90.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 1052447-90.2017.8.26.0053; Gratificações e Adicionais;
Apelante: Alberto Garcia da Silveira (E outros(as)); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado:
Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Jonathan Eugênio Leite da Silva (OAB: 393322/SP); Apelante: Apparecido Freire;
Advogado: Jonathan Eugênio Leite da Silva (OAB: 393322/SP); Apelante: Benedito Honorio da Rocha Filho; Advogado: Jonathan
Eugênio Leite da Silva (OAB: 393322/SP); Apelante: Elza Aparecida Galhardoni Silveira; Advogado: Jonathan Eugênio Leite da
Silva (OAB: 393322/SP); Apelante: Genilde dos Passos e outros; Advogado: Jonathan Eugênio Leite da Silva (OAB: 393322/SP);
Apelante: Guacira Heyder; Advogado: Jonathan Eugênio Leite da Silva (OAB: 393322/SP); Apelante: Irene Gonçalves Berton;
Advogado: Jonathan Eugênio Leite da Silva (OAB: 393322/SP); Apelante: Jesulino Montalvão; Advogado: Jonathan Eugênio
Leite da Silva (OAB: 393322/SP); Apelante: João Mota da Cruz; Advogado: Jonathan Eugênio Leite da Silva (OAB: 393322/SP);
Apelante: João Pereira da Silva; Advogado: Jonathan Eugênio Leite da Silva (OAB: 393322/SP); Apelante: Jorge Raimundo da
Silva; Advogado: Jonathan Eugênio Leite da Silva (OAB: 393322/SP); Apelante: Maria de Lourdes Svazati; Advogado: Jonathan
Eugênio Leite da Silva (OAB: 393322/SP); Apelante: Mário Luiz Ciccone; Advogado: Jonathan Eugênio Leite da Silva (OAB:
393322/SP); Apelante: Noemia da Silva Blasques; Advogado: Jonathan Eugênio Leite da Silva (OAB: 393322/SP); Apelante:
Maria de Fatima Talamonti dos Santos; Advogado: Jonathan Eugênio Leite da Silva (OAB: 393322/SP); Apelante: Valdomiro
Severino da Silva; Advogado: Jonathan Eugênio Leite da Silva (OAB: 393322/SP); Apelante: Lauro Antunes de Faria; Advogado:
Jonathan Eugênio Leite da Silva (OAB: 393322/SP); Apelante: Rita de Cassia Ribeiro; Advogado: Jonathan Eugênio Leite
da Silva (OAB: 393322/SP); Apelante: Sumie Kayano Cota; Advogado: Jonathan Eugênio Leite da Silva (OAB: 393322/SP);
Apelante: Moacir Bezerra da Silva; Advogado: Jonathan Eugênio Leite da Silva (OAB: 393322/SP); Apelante: Carlos Pereira
Mello; Advogado: Jonathan Eugênio Leite da Silva (OAB: 393322/SP); Apelante: Claudete Heyder; Advogado: Jonathan Eugênio
Leite da Silva (OAB: 393322/SP); Apelante: Oswaldo Nascimento; Advogado: Jonathan Eugênio Leite da Silva (OAB: 393322/
SP); Apelante: Daniel Assis Santos; Advogado: Jonathan Eugênio Leite da Silva (OAB: 393322/SP); Apelante: Ivanete Maria dos
Santos Silva; Advogado: Jonathan Eugênio Leite da Silva (OAB: 393322/SP); Apelante: Mercedes Calderon; Advogado: Jonathan
Eugênio Leite da Silva (OAB: 393322/SP); Apelante: Jose Carlos Nogueira; Advogado: Jonathan Eugênio Leite da Silva (OAB:
393322/SP); Apelante: Marcia Alves Cardoso; Advogado: Jonathan Eugênio Leite da Silva (OAB: 393322/SP); Apelante: Maurina
Pimentel de Lima; Advogado: Jonathan Eugênio Leite da Silva (OAB: 393322/SP); Apelante: Zilda Apostolo Pereira da Rocha;
Advogado: Jonathan Eugênio Leite da Silva (OAB: 393322/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: André Domingues
Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052475-29.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1052475-29.2015.8.26.0053;
Desapropriação; Apte/Apda: Maria Madalena Mota; Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP); Advogada: Tatiana
Teixeira (OAB: 201849/SP); Apte/Apdo: Leonardo Francisco Mota; Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada:
Margareth Gonçalves Bala Laroca (OAB: 165375/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052542-23.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105254223.2017.8.26.0053; Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB:
123352/SP) (Procurador); Apelado: Thomas Augustin Winter; Advogado: Rodrigo Cesar Nasser Vidal (OAB: 29107/PR); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052594-82.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE
ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 105259482.2018.8.26.0053; Gratificações de Atividade; Apelante: Adelque José Pachioni; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB:
71602/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB:
105648/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB:
268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB:
360417/SP); Apelante: Benedicta Rosa Viterbo Ribeiro; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora
Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Richardson
Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair
Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Apelante: Celso
Marqueti; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/
SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada:
Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP);
Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Apelante: Carmen Garcia de Castro; Advogado: Manuel Donizeti
Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto
(OAB: 131812/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro
(OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro
(OAB: 360417/SP); Apelante: Celso Prado; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de
Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Richardson Augusto
Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro
Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Apelante: Delcidia Garcia
Sanches; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/
SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada:
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