TJSP 22/08/2019 -Pág. 603 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2875
603
Silva Pereira; Agravado: Edvan Francisco dos Santos; Agravada: Michele; Agravado: Denis Paulo Vieira dos Santos; Agravado:
Cristiano Gonçalves de Oliveira; Agravado: Allan; Agravada: Jessica Galo Ferreira; Agravado: Eduardo; Agravada: Amanda Silva
Rodrigues; Agravado: Robson Dantas dos Santos; Agravada: Jaqueline Gonçalves de Jesus; Agravada: Rita; Agravado: Cassio
Pedrosa Silva; Agravada: Maria Auristela Moura de Paula; Agravada: Vicentina Rosa dos Santos; Agravado: Allison Pedrosa do
Nascimento; Agravado: Paulo Augusto Donizete Guimarães; Agravado: Walter Barbosa Rocha; Agravado: David Ezequiel Branco
Marciano; Agravada: Irene Panussi de Almeida; Agravado: Edivanildo José Joaquim; Agravada: Maria das Graças Gregório da
Silva; Agravado: Joel; Agravada: Elisandra da Silva Pereira; Agravado: Carlos; Agravada: Maria de Souza Veloso; Agravada:
Angela de Jesus Santos; Agravada: Najla; Agravado: Neusvaldo Rodrigues da Silva; Agravado: José Dorival Silveira; Agravada:
Tamires Evelin Miranda Carvalho; Agravada: Angela Bonfim Santos; Agravado: Edvaldo Alexandre da Silva; Agravado: Aloisio
José da Rocha; Agravada: Sueli; Agravada: Francisca; Agravado: Demais Ocupantes da Área; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2182929-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0543429-68.2006.8.26.0577; Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Rosana Maria Silva Lobão; Advogado: Nilton Raffa (OAB: 376210/SP); Advogada:
Amanda Freitas Silva de Sousa (OAB: 387495/SP); Agravado: Município de São José dos Campos; Advogado: Ronaldo José
de Andrade (OAB: 182605/SP); Advogada: Raquel de Freitas Menin (OAB: 160737/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2182942-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Itapeva; 1ª. Vara Judicial; Cumprimento de sentença; 0000478-13.2019.8.26.0270; Improbidade Administrativa;
Agravante: Fernando Cancelli Vieira; Advogado: Fernando Cancelli Vieira (OAB: 116766/SP) (Causa própria); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2182948-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de Itápolis; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001775-26.2019.8.26.0274; Contratos
Administrativos; Agravante: Inovamed Comércio de Medicamentos Ltda; Advogado: Paulo Roberto Teixeira (OAB: 72225/RS);
Agravado: Prefeito do Municipio de Itapolis; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2182967-18.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1027085-20.2019.8.26.0602; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Iharabras S.a Industrias Químicas; Advogado: Rodrigo Gomes Cardim
de Gil (OAB: 286749/SP); Agravado: Delegado(a) da Delegacia Regional Tributária - Drt 04 - Sorocaba; Interessado: Estado
de São Paulo; Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2182979-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501982-36.2019.8.26.0510; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Luizzi Industria e Comércio de Sofás Ltda; Advogado: Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2182986-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro de Votorantim; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003267-50.2019.8.26.0663; Readaptação; Agravante:
D. S. F.; Advogada: Érica Junia Pereira de Souza (OAB: 384965/SP); Agravado: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2182992-31.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101784420.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: CPM Participações Ltda; Advogado: Rubens
Antonio Alves (OAB: 181294/SP); Advogada: Solange Cardoso Alves (OAB: 122663/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2182993-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de São Caetano do Sul; 2ª. Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1005756-63.2019.8.26.0565;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
