TJSP 22/08/2019 -Pág. 1858 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2875
1858
Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargte: Norma Neusa dos Santos - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP) - Advogado: Celso Tarcisio Barcelli (OAB:
299185/SP) (Procurador) - Advogado: Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP) (Procurador) - Advogada: Juliana de
Souza (OAB: 274326/SP) (Procurador)
1002806-02.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen
- Apelante: Paulo Afonso Nogueira Ramalho - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Fernanda Pedroso Cintra de Souza (OAB: 306781/SP) (Fls: 11) - Advogado: Sidnei Paschoal Braga
(OAB: 182677/SP) (Procurador)
1003035-98.2017.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Relator: Des.: Marcelo Semer
- Apelante: José Roberto Granato - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Silvio Campos de Oliveira (OAB: 170782/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 12) - Advogada: Marisa Mitiyo
Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) (Procurador) - Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) (Procurador)
(Fls: 168)
1003338-59.2017.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mococa - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen Apelante: Prefeitura Municipal de Mococa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento aos
recursos oficial, considerado interposto, e voluntário. V.U. - Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP)
1003437-97.2016.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José do Rio Pardo Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Instituto Municipal de Previdência de São
José do Rio Pardo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Carmen Lúcia Blascke de Mello - Adiado. Pediu vista o 3º Juiz. Advogada: Thalita Silva Guimaraes (OAB: 421957/SP) (Fls: 222) - Advogada: Sonia Aparecida Ianes Baggio (OAB: 181295/SP)
(Fls: 12)
1003572-94.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Antonio Carlos Villen - Apelante: São Paulo Transporte S/A - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Luciene Tadeu Generoso da
Silva - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Guilherme Gabriel
(OAB: 276978/SP) (Procurador) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - RepreLeg:
MARIA DAS GRAÇAS GENEROSO DA SILVA - Reprtate: Osvaldo Generoso da Silva - Advogada: Adriana Petrilli Leme de
Campos (OAB: 167657/SP) (Procurador)
1004004-48.2018.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Relator: Desª.: Teresa
Ramos Marques - Apelante: Organização Social de Estímulo A Educação e Cultura No Brasil - Apelado: Prefeitura Municipal
de Ferraz de Vasconcelos - Declinaram da competência para o conhecimento do recurso, sem prejuízo do efeito ativo. V.U. Advogada: Cristina Rodrigues Alves de Oliveira (OAB: 328132/SP) (Fls: 29) - Advogada: Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB:
260746/SP) (Procurador) (Fls: 130)
1004035-35.2019.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Relator: Des.:
Marcelo Semer - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaruja - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: AILTON BEZERRA DA
SILVA - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Regina Sales de Paula E Silva (OAB: 257117/SP) (Procurador) Advogada: Juliana Alves dos Santos (OAB: 369128/SP) (Fls: 7) - Advogado: Alexandre Badri Loutfi (OAB: 104964/SP) (Fls: 7)
- Advogado: Roque Jurandy de Andrade Júnior (OAB: 208702/SP) (Fls: 7)
1004179-38.2017.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Tatuí - Apelada: Reny Rodrigues Martins (Justiça Gratuita) - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogada: Aline Pires de Camargo (OAB: 248814/SP) (Procurador) - Advogado: Alexandre Novais do
Carmo (OAB: 228964/SP) (Procurador) - Advogada: Lais de Arruda Ferraz (OAB: 323846/SP)
1004532-68.2015.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques
- Apelante: Wahl Clipper Comercio de Utensilios para Cabelo Ltda. - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Any Heloisa Genari Peraça (OAB: 109341/
SP) (Fls: 39) - Advogada: Claudia Liguori Affonso Maluf (OAB: 178763/SP) (Fls: 39) - Advogada: Nicolle Marques Robles (OAB:
392113/SP) - Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador) (Fls: 658) - Advogada: Carine Soares
Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador) (Fls: 940)
1004731-92.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Relator: Des.: Antonio
Carlos Villen - Apelante: Celso dos Santos Evora (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Prefeitura Municipal
de Santos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP) - Advogada: Renata
Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP)
1005145-08.2018.8.26.0481/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Epitácio Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
