TJSP 09/08/2019 -Pág. 1916 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2866
1916
Venancio (OAB: 131615/SP) (Procurador) (Fls: 178)
1002667-16.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto Apelante: Eliana Bianchi do Nascimento e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Sustentou oralmente o Ilmo. Dr. Mário José China Neto. - Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) - Advogado:
Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP) - Advogado: Mário José China Neto (OAB: 209323/SP) - Advogada: Eva Baldonedo
Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador) (Fls: 183)
1002761-60.2019.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Relator:
Des.: Antonio Celso Faria - Embargte: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Embargdo:
Pedro Henrique Mendes - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 158)
- Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) - Advogada: Stefani Cardoso da Cruz (OAB: 331669/SP) (Fls:
165)
1002847-51.2017.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Relator: Des.: Antonio Celso Faria
- Apte/Apdo: Valnei Lobo (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Metlife Metropolitan Life Seguros e
Previdencia Privada S/A - De ofício, anularam a sentença e determinaram o retorno dos autos à Vara de origem para realização
de prova pericial. V.U. - Advogado: Tarso Santos Lopes (OAB: 278017/SP) (Fls: 77) - Advogado: Estevar de Alcantara Junior
(OAB: 302621/SP) (Fls: 77) - Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador) - Advogada: Gislaene Plaça
Lopes (OAB: 137781/SP) (Procurador) - Advogada: Marinalva Pereira Cavalcante (OAB: 308465/SP) (Fls: 304) - Advogado:
Armando Vicente Mesquita Char (OAB: 172682/SP) (Fls: 304) - Advogado: Antonio Penteado Mendonça (OAB: 54752/SP) (Fls:
304)
1002930-86.2017.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Relator: Des.: Leonel Costa Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: CDVIP - Comércio e Distribuição de Materiais de Construção Ltda - Deram provimento
ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Ilmo. Dr. Eduardo Pugliese Pincelli. - Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB:
158161/SP) (Procurador) (Fls: 3616) - Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli (OAB: 172548/SP) (Fls: 3651) - Advogada: Jessica
Chehter Brand (OAB: 356185/SP)
1003148-30.2018.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Relator: Des.: Percival Nogueira
- Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Irmãos Toniello Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Compareceu à sessão
de julgamento o Ilmo. Dr. Nélio Luiz Valer. - Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador) (Fls:
673) - Advogada: Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto (OAB: 349138/SP) (Fls: 711) - Advogado: Nélio Luiz Valer (OAB:
342775/SP)
1003246-59.2018.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Relator: Des.: Leonel Costa Apelante: Prefeitura Municipal de Mirandópolis - Apelada: LUCIANA BALDOINO GONZALES - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Christian Giulliano Fagnani (OAB: 194622/SP) (Fls: 276) - Advogada: Ana Paula Biagi Terra (OAB: 284070/SP)
(Procurador) (Fls: 381) - Advogado: Renato Riyuiti Ijichi (OAB: 341910/SP) (Fls: 10)
1003402-88.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: MARCELO AFONSO PRADO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador) - Advogada: Andrea Balbina Morais (OAB: 136548/SP)
(Procurador) (Fls: 83)
1003765-46.2019.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Relator: Des.: Leonel Costa Apelante: Thalia de Oliveira Munhoz - Apelado: Prefeitura Municipal de Votuporanga - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Luiz Fernando Novaes Campos (OAB: 144352/SP) (Fls: 11) - Advogada: Flavia Denise Ruza (OAB: 225692/SP)
(Procurador)
1003791-34.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto - Apelante:
Jerlieni Souza do Carmo e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente
o Ilmo. Dr. Mário José China Neto. - Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) (Fls: 67) - Advogado: Fabiano Sobrinho
(OAB: 220534/SP) - Advogado: Mário José China Neto (OAB: 209323/SP) - Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/
SP) (Procurador) (Fls: 181)
1004048-94.2015.8.26.0604/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sumaré - Relator: Des.:
Bandeira Lins - Embargte: Colegio Crescendo e Aprendedo Ensino Infantil e Fundamental S/S ltda Me - Embargdo: Dhelryck do
Prado Almeida Prudencio (Representado(a) por seus pais) e outros - Interessado: Prefeitura Municipal de Sumare - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Bruno Luiz Vulcani de Freitas (OAB: 242189/SP) - Advogado: Vanderlei Cesar Corniani (OAB:
123128/SP) (Fls: 2) - Advogado: Ivan Loureiro de Abreu E Silva (OAB: 66279/SP) (Procurador) (Fls: 74) - Advogada: Silvana
Cruz de Oliveira (OAB: 249318/SP) (Procurador) (Fls: 73) - Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP) (Procurador)
(Fls: 74)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
