TJSP 08/08/2019 -Pág. 1826 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2865
1826
- ADV: ELMANO FULVIO DE AZEVEDO ARAUJO (OAB 34973/PE)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL OVALLE DA SILVA SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1711/2019
Processo 0202739-66.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Viacao Danubio
Azul Lt - Vistos. Fls. 1.262/1.265 e 1.266/1.267: desentranhem-se as peças dos autos, encartando-se em apenso próprio relativo
ao incidente, na forma do art. 146, §1°, do Código de Processo Civil, fazendo-se, após, nele conclusão. Fls. 1.268/1.272: deixo
de conhecer dos embargos, ausente a configuração de quaisquer de suas hipóteses legais, reportando-me às fls. 1.222/1.223
e 1.250, parte final. Anoto, no mais, que o próprio E. TJSP, julgando o agravo interposto também quanto ao ponto, negou
acolhimento à pretensão (fls. 1.252/1.259). Fl. 1.251: aguarde-se, por ora, deliberação acerca do processamento da exceção de
suspeição. Intime-se. São Paulo, 06 de junho de 2019. - ADV: MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP)
Processo 0202739-66.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Viacao Danubio
Azul Lt - Vistos. Diante do que supra certificado, desentranhem-se fls. 1.262/1.265 para que a parte suscitante enderece
corretamente sua pretensão, criando o incidente próprio, em cinco dias, pena de não processamento. Em caso positivo, certifiquese e junte-se no incidente fls. 1.266/1.267, fazendo-se conclusão em seguida. Quanto ao mais, à FESP para manifestação em
termos de prosseguimento. Intime-se. São Paulo, 30 de julho de 2019. - ADV: MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP)
Seção de Processamento IV
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA BRUGIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1703/2019
Processo 0201693-42.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Hospital de Clinicas Jardim Hele Sc
Ltda - Vistos. Considerando que o depósito foi realizado antes de 01/03/2017, em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº
2047/18, determino a expedição de mandado de levantamento judicial em favor da Fazenda do Estado. Após, abra-se-lhe vista
dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias para manifestação sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se por
180 (cento e oitenta) dias, a contar da retirada do mandado pela Fazenda do Estado, abrindo-se vista após. - ADV: KARINA
KRAUTHAMER FANELLI (OAB 169038/SP), CAMILA ZAMBRONI CREADO (OAB 235487/SP)
Processo 0237782-64.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual
requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda
em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP)
Processo 1503229-22.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Optitex
Industria e Comercio de Estojos - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento
para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias,
em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP)
Processo 1510368-93.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Muraro & Cia
Ltda - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento do
feito. Intime-se. - ADV: GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL (OAB 419579/SP), MARCIO FURTADO (OAB 96839/RS)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA BRUGIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1704/2019
Processo 0254303-21.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Vmt
Telecomunicaes Ltda - Ciência à executada do despacho de fls. 186. - ADV: ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA BRUGIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1705/2019
Processo 1503117-58.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Bichinho Chic
Ind e Com de Confeccoes Lt - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias, em
termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA BRUGIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1706/2019
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
