TJSP 06/08/2019 -Pág. 763 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2863
763
Foro Central Criminal Barra Funda; 30ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502733-30.2018.8.26.0228; Roubo
Majorado; Apelante: Anderson Goncalves; Advogado: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1502754-52.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA
SILVA; Foro de Guarujá; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502754-52.2018.8.26.0536; Furto Qualificado;
Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Elinaldo Alves da Silva; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Victor Luiz Oliveira da Paz (OAB: 33512/BA) (Defensor Público); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1502796-90.2018.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO LEME
CAVALHEIRO; Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502796-90.2018.8.26.0572;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo Estabile dos Santos; Advogado: Klean Cintra Prado (OAB: 372085/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1502807-84.2018.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL
MARQUES E SILVA; Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150280784.2018.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Erlande da Gama Souza; Advogada: Fernanda Costa Hueso
(OAB: 238066/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1502811-87.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro
Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502811-87.2019.8.26.0228; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Samuel Abrahão de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1502825-71.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Foro Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150282571.2019.8.26.0228; Furto Qualificado; Apelante: Matheus Gonçalves Santos de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1502831-15.2018.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRCIO BARTOLI;
Foro Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502831-15.2018.8.26.0228;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: VALBER LUCAS PRATES DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1502833-35.2018.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON
FILHO; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502833-35.2018.8.26.0664; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Igor Soares Molina; Advogada: Aline Santineli Braga (OAB: 345687/SP) (Defensor
Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1502863-19.2018.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E
SOLIMENE; Foro de Franca; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502863-19.2018.8.26.0196; Ameaça;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: VILMAR DE SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
