TJSP 23/07/2019 -Pág. 308 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2853
308
Prefeitura Municipal de Arujá; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP); Apelado: Brasilio Rodrigues do Prado;
0555330-09.2008.8.26.0045; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0555330-09.2008.8.26.0045; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP); Apelado: Decio Pinto da Fonseca e
Outros;
0555332-76.2008.8.26.0045; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0555332-76.2008.8.26.0045; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP); Apelado: Ubaldo Terra; Apelado:
Marcolino Alves do Prado;
0555363-96.2008.8.26.0045; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0555363-96.2008.8.26.0045; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP); Apelado: Renaldo S. Albuquerque Fº;
Apelado: Ivonete de Albuquerque;
3002490-59.2013.8.26.0075; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3002490-59.2013.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelado: Nicolau
Batista Pinto;
3002602-28.2013.8.26.0075; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3002602-28.2013.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelado: Vitor
Batista Pinto; Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/07/2019
0000110-83.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0000110-83.2013.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tatiana Iazzetti
Figueiredo (OAB: 258974/SP); Apelado: Maria Enna da Silva; Advogado: Fabio de Oliveira Machado (OAB: 325495/SP);
0000963-92.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 0000963-92.2013.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apte/Apdo: Elaine de Oliveira; Advogado: Fernando Antonio Nunes
(OAB: 286145/SP); Apdo/Apte: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP);
0003375-79.2007.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0003375-79.2007.8.26.0352; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis; Advogado:
Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Apelado: Dutra Santos Comercial Textil Ltda Me; Reprtate:
Sergio Gonçalves dos Santos;
0006413-41.2013.8.26.0562; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0006413-41.2013.8.26.0562; Assunto: Licitações; Apelante: Companhia de Engenharia de Trafego de Santos - CET Santos; Advogada: Ana Luisa Vidal de Jesus (OAB: 130149/SP); Apelado: Vanelza & Lui Comércio de Materiais Elétricos Ltda.
ME; Advogada: Fernanda Teixeira Cheida de Andrade (OAB: 251574/SP);
0006979-57.2000.8.26.0590; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Ação
Civil Pública Cível; Nº origem: 0006979-57.2000.8.26.0590; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Companhia de Habitação da
Baixada Santista Cohab St; Advogado: Antonio Carlos Callejon Junior (OAB: 110179/SP); Advogada: Isa Lucia Solitrenick (OAB:
37206/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0040184-24.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 0040184-24.2009.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Dulcinéia Minako Thorihara Tomoda e outros; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP);
Processos vindos de diligência/Retornos
SJ 2.1.4 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PÚBLICO
0018106-11.1997.8.26.0068; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0018106-11.1997.8.26.0068; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura do Municipio de Santana
de Parnaiba; Advogado: Felipe Augusto Roim Lombisani (OAB: 239042/SP) (Procurador); Apelado: Sahran Helito e outro;
Advogada: Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo (OAB: 104750/SP);
0106487-25.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 0106487-25.2006.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Luiz Terciani e outros;
Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Kelly Paulino Venancio
(OAB: 131615/SP); Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM; Advogado: Rafael Salles Santos Barcia
(OAB: 319149/SP);
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